Questões de Direito Tributário - COSIP para Concurso

Foram encontradas 92 questões

Q1909838 Direito Tributário

Nosso sistema tributário caracteriza-se por tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo.

Tratando apenas de impostos, assinale a opção que indica os que são de competência dos Estados. 

Alternativas
Q1892730 Direito Tributário
O custeio do serviço de iluminação pública pode ser cobrado na fatura de consumo de energia elétrica pelos municípios desde que estes, por lei, criem  
Alternativas
Q1859993 Direito Tributário

Julgue o próximo item, referente a serviços públicos.  

O fundamento da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que estabelece que o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa encontra-se na caracterização de tal serviço como singular, por ser usufruído diretamente pelos indivíduos.

Alternativas
Q1691848 Direito Tributário
Considerando a Taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), prevista no texto constitucional, é correto afirmar que:
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Q1664461 Direito Tributário
A contribuição para custeio da iluminação pública é uma espécie de contribuição da seguinte espécie:
Alternativas
Respostas
31: D
32: E
33: E
34: A
35: C