Questões de Direito Tributário - COSIP para Concurso

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Q810755
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: CRBio - 1º Região Prova: VUNESP - 2017 - CRBio - 1º Região - Analista - Advogado |
Q810755 Direito Tributário
Na forma das respectivas leis, poderão instituir contribui­ção para o custeio do serviço de iluminação pública
Alternativas
Q801836
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: CESPE - 2017 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Procurador do Município |
Q801836 Direito Tributário

Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.

Os municípios e o DF têm competência para instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, tributo de caráter sui generis, diferente de imposto e de taxa.

Alternativas
Q778181
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , ITR , Impostos Estaduais , ITCMD , ICMS , Tributos Municipais , ITBI , ISSQN , COSIP
Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV - 2017 - ALERJ - Procurador |
Q778181 Direito Tributário
São tributos classificados como indiretos, de competência da União, Estados e Municípios, respectivamente:
Alternativas
Q750694
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de Grão Pará - SC Prova: FAEPESUL - 2016 - Prefeitura de Grão Pará - SC - Fiscal Fazendário |
Q750694 Direito Tributário
Marque a alternativa que não se trata de característica da COSIP, segundo o Sistema Tributário Brasileiro:
Alternativas
Q746142
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: CREMESP Prova: VUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado |
Q746142 Direito Tributário
Para o custeio do serviço de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis e com obediência aos princípios constitucionais exigidos, poderão instituir
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: E
44: A
45: C
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