Questões de Direito Tributário - Contribuições Especiais para Concurso

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Q2126371 Direito Tributário
Contribuinte é
Alternativas
Q2096382 Direito Tributário
Avalie se os entes abaixo listados são (S) ou não são (N) considerados contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita ou o faturamento, ao realizarem suas atividades típicas:
1.     Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). 2.     Sindicato dos Empregadores da Construção Civil do Município Alfa. 3.     Condomínio de proprietários de imóveis comerciais.
A classificação correta é
Alternativas
Q2096379 Direito Tributário
A sociedade empresária ABC Ltda., tributada quanto ao IRPJ com base no lucro real, alega que a inserção do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL na base de cálculo do IRPJ é indevida, razão pela qual ingressa com medida judicial com o fito de poder deduzir a CSLL da base de cálculo do IRPJ.
Diante desse cenário, e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a inserção do valor da CSLL na base de cálculo do IRPJ
Alternativas
Q2068567 Direito Tributário
As contribuições parafiscais representam uma modalidade autônoma de tributo, na qual a capacidade de arrecadar e fiscalizar é delegada a um ente ou entidade tributante distinto daquele que criou o tributo.
É um exemplo de contribuição parafiscal a contribuição:
Alternativas
Q2060019 Direito Tributário
Nos termos literais da Constituição Federal é CORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: D
24: E
25: A