Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso

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Q1861495
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRBio-6ª Região Prova: Quadrix - 2021 - CRBio-6ª Região - Assistente Contábil-Financeiro |
Q1861495 Direito Tributário
A definição de tributo tem origem legal, constando do art. 3.º da Lei n.º 5.172/1966 (Código Tributário Nacional). De acordo com essa norma, assinale a alternativa correta quanto às características essenciais do tributo.
Alternativas
Q1817610
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1817610 Direito Tributário
Considerando a doutrina clássica e majoritária de direito tributário, julgue o item que se segue.
O efeito extrafiscal de um tributo pode tanto ser uma decorrência secundária da tributação como ser deliberadamente planejado para dissuadir ou estimular certas condutas econômicas.
Alternativas
Q1785932
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Teresina - PI Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Assessor Jurídico Legislativo |
Q1785932 Direito Tributário
Tendo por base exclusivamente o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1754335
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Jaguaribe - CE Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Jaguaribe - CE - Agente Tributário |
Q1754335 Direito Tributário
Abaixo, expõe-se itens que representam arrecadação do estado e/ou arrecadação pela prestação de serviços a ele relacionada:
I. Licenciamento veicular. II. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. III. Pedágio.
Considerando os itens acima, assinale a alternativa que contenha apenas tributos.
Alternativas
Q1720065
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Obrigação Tributária , Fato Gerador
Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Águas da Prata - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Águas da Prata - SP - Fiscal Municipal |
Q1720065 Direito Tributário
A Natureza Jurídica do tributo:
Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: D
39: A
40: C
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