Questões de Direito Tributário - Conceito de Legislação Tributária para Concurso
Foram encontradas 129 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156680
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), para efeito
de delimitação do conceito de legislação tributária, são exemplos
de normas complementares, em seu sentido técnico.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Piên - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Piên - PR - Fiscal Municipal |
Q2145452
Direito Tributário
Em relação as normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |
Q2118362
Direito Tributário
Fulano de Tal é desenvolvedor de softwares e passou a
ofertar na internet programa de computador com a finalidade de fazer gestão paralela da contabilidade fiscal das
empresas, com o objetivo de reduzir fraudulentamente o
imposto a ser pago na compra e venda de mercadorias
por empresas comerciais. A empresa XPTO Ltda. entrou
em contato com Fulano e adquiriu o referido programa de
computador, mas, antes que pudesse ter aproveitado de
qualquer redução no imposto a pagar, foi descoberta por
auditoria tributária realizada pela Administração Tributária competente. A respeito dessa situação hipotética e
com base na legislação e jurisprudência nacionais sobre
os crimes contra a ordem tributária, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068299
Direito Tributário
Assinale a alternativa que, nos termos do Código Tributário Nacional, não está compreendida no
conceito de “legislação tributária”:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pereira Barreto - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pereira Barreto - SP - Procurador do Município |
Q2031252
Direito Tributário
Com as ressalvas previstas no Código Tributário Nacional,
a vigência, no espaço e no tempo, da legislação tributária,
rege-se pelas disposições aplicáveis às normas jurídicas