Questões de Direito Tributário - Ação de Embargos à Execução para Concurso

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Q1721528
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Embargos à Execução ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Pindorama - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721528 Direito Tributário
A respeito dos embargos à execução fiscal, é correto afirmar que
Alternativas
Q1697987
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal , Ação de Embargos à Execução ,
Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Águas da Prata - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Águas da Prata - SP - Advogado |
Q1697987 Direito Tributário
Na execução fiscal:
Alternativas
Q1636034
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Administração Tributária , Certidões Negativas , Ação de Embargos à Execução
Ano: 2013 Banca: CEPERJ Órgão: SEFAZ-RJ Prova: CEPERJ - 2013 - SEFAZ-RJ - Oficial de Fazenda |
Q1636034 Direito Tributário
Uma das prerrogativas da Fazenda Pública consiste em substituir, em execução fi scal, a certidão de dívida ativa, quando a mesma sofrer impugnação por parte do executado. Consoante os termos da lei que rege o tema, essa substituição poderá ocorrer até:
Alternativas
Q1629215
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal , Ação de Embargos à Execução , Exceção de Pré-Executividade
Ano: 2017 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Roteiro - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de Roteiro - AL - Procurador |
Q1629215 Direito Tributário
Considere a situação hipotética: Pedro figura no polo passivo da execução fiscal ajuizada pelo Município X para a cobrança do montante de R$ 50.000,00, a título de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo a imóvel de sua propriedade referente aos anos de 2008, 2009 e 2010. Em sua defesa, Pedro pretende alegar que os débitos já foram alcançados pela prescrição antes mesmo da propositura da execução fiscal. Quanto aos meios de defesa que podem ser empregados pelo executado na cobrança de crédito tributário, é correto afirmar:
Alternativas
Q1289701
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Embargos à Execução ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador |
Q1289701 Direito Tributário
Na execução fiscal, o prazo para a oposição de embargos do devedor inicia a partir da:
Alternativas
Respostas
11: B
12: A
13: B
14: B
15: A
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