Prova FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

Aplicada em 01/08/12

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Todas as 100 questões da prova

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1. Legislação Federal

5 questões
  • 1.1 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 3 questões
  • 1.2 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 2 questões

2. Direito Notarial e Registral

16 questões
  • 2.1 Cédulas e Notas de Crédito 2 questões
  • 2.2 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 5 questões
  • 2.3 Tabelionato de Notas 3 questões
  • 2.4 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 2 questões
  • 2.5 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 2 questões
  • 2.6 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado 1 questão
  • 2.7 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 1 questão
  • 2.8 Registro de Imóveis 3 questões
  • 2.9 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 1 questão
  • 2.10 Registro Público em Leis Especiais 2 questões
  • 2.11 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
  • 2.12 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 1 questão
  • 2.13 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 2 questões
  • 2.14 Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 1 questão

3. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

2 questões

4. Legislação Estadual

5 questões

5. Direito Constitucional

5 questões

6. Atualidades

3 questões

7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

8. Direito Civil

9 questões

9. Direito Empresarial (Comercial)

11 questões

10. Direito do Consumidor

1 questão

11. Direito Processual Civil - CPC 1973

12 questões

12. Direito Penal

6 questões

13. Direito Processual Penal

3 questões

14. Direito Tributário

8 questões

15. Direito Previdenciário

1 questão

16. Direito Administrativo

3 questões
  • 16.1 Atos administrativos 1 questão
  • 16.2 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
  • 16.3 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
  • 16.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 16.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 16.6 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão