Prova CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia
Aplicada em 19/06/16Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 2 questões
- 2.2 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 2.3 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 2.4 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 2 questões
- 3.1 Constituição do Estado de Pernambuco 1 questão
- 3.2 Legislação do Estado de Pernambuco 4 questões
- 3.3 Lei 6.123 de 1968 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco 1 questão
- 4.1 Tipicidade 2 questões
- 4.2 Nexo de causalidade 1 questão
- 4.3 Consumação e tentativa 1 questão
- 4.4 Legislação Penal Especial 4 questões
- 4.5 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 4.6 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 4.7 Substituição - Concessão. 1 questão
- 4.8 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 4.9 Classificação dos crimes 1 questão
- 4.10 Outras classificações 1 questão
- 4.11 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 4.12 Constituição de Milícia Privada 1 questão
- 4.13 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 5.1 Ação Penal 2 questões
- 5.2 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 5.3 Sistemas processuais 1 questão
- 5.4 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 5.5 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 5.6 Denúncia e Queixa 1 questão
- 5.7 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 5.8 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 5.9 Inquérito Policial 1 questão
- 5.10 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 5.11 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 5.12 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 5.13 Indiciamento 1 questão
- 5.14 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 5.15 Da Prisão e da Liberdade Provisória 3 questões
- 5.16 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 5.17 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 5.18 Da Prisão Temporária 2 questões
- 5.19 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 5.20 Suspeição e impedimento 1 questão
- 5.21 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 5.22 Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça 1 questão
- 5.23 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 5.24 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 5.25 Das Citações e Intimações 1 questão
- 5.26 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 5.27 Procedimento Penal 2 questões
- 5.28 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 5.29 Citação no Processo Penal 1 questão
- 5.30 Intimação e notificação 1 questão
- 5.31 Das Provas 1 questão
- 5.32 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 5.33 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 5.34 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 5.35 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 5.36 Interrogatório 1 questão
- 7.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 7.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 7.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
- 7.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 2 questões
- 7.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 7.6 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 7.7 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 7.8 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 7.9 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 7.10 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 7.11 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 7.12 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 7.13 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 7.14 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 7.15 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 8.1 Direitos Sociais 1 questão
- 8.2 Direitos Políticos 1 questão
- 8.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 8.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 8.5 Direitos Individuais 1 questão
- 8.6 Direito à Igualdade 1 questão
- 8.7 Poder Legislativo 3 questões
- 8.8 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 8.9 Processo Legislativo 1 questão
- 8.10 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 8.11 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 8.12 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 8.13 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 8.14 Poder Executivo 1 questão
- 8.15 Senado Federal 1 questão
- 8.16 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 8.17 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 8.18 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 8.19 Teoria da Constituição 1 questão
- 8.20 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 8.21 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 8.22 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 8.23 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 8.24 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.25 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 8.26 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 8.27 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 9.1 Controle da administração pública 1 questão
- 9.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 9.3 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 9.4 Conceito de administração pública 1 questão
- 9.5 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 9.6 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 9.7 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 9.8 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 9.9 Atos administrativos 1 questão
- 9.10 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 9.11 Teoria das nulidades 1 questão
- 9.12 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 9.13 Parcerias público-privadas 1 questão
- 9.14 Serviços Públicos 1 questão
- 9.15 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 9.16 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 9.17 Cargo, emprego, função 1 questão
- 9.18 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 9.19 Poderes da Administração 2 questões
- 9.20 Poder de polícia 1 questão
- 9.21 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 9.22 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 10.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 10.2 Parte Geral 4 questões
- 10.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 10.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 10.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 10.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 10.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 10.8 Usufruto 1 questão
- 12.1 Extinção do Crédito Tributário 3 questões
- 12.2 Obrigação Tributária 2 questões
- 12.3 Fato Gerador 1 questão
- 12.4 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 12.5 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 12.6 Decadência 1 questão
- 12.7 Prescrição 1 questão
- 12.8 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 12.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 12.10 Imposto 1 questão
- 12.11 Contribuições Especiais 1 questão
- 12.12 Tributos Federais 1 questão
- 12.13 IPI 1 questão
- 12.14 Lançamento Tributário 1 questão
- 12.15 Fase oficiosa 1 questão
- 12.16 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 12.17 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 12.18 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 12.19 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 12.20 Execução Fiscal 1 questão
- 12.21 Ação de Embargos à Execução 1 questão
- 12.22 Pagamento 1 questão
- 13.1 Justiça Eleitoral 1 questão
- 13.2 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
- 13.3 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 13.4 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 2 questões
- 13.5 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 13.6 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão