Questões de Concurso
Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
Foram encontradas 7.735 questões
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Em conformidade com o princípio da descentralização das
ações do SUS, a apreensão do produto água sanitária da
empresa AquaCloro Ltda. pode ser realizada por agentes de
vigilância sanitária do Distrito Federal, dos estados e dos
municípios.
O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Preencha as lacunas conforme as definições.
(__________________): descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;
(_________________): espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;
(__________________): conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;
(_________________): serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;
A sequência, de cima para baixo, que preenche
corretamente as definições é a seguinte:
A Lei nº 8.080/1990 estabelece as competências de cada esfera de governo na gestão do SUS. Com base nessas disposições associe a esfera apresentada na primeira coluna com a competência correspondente na segunda:
1. direção nacional
2. direção estadual
3. direção municipal
( ) controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
( ) formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
( ) acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS.
A sequência correta é: