Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Q743258 Direito Sanitário
   Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso do produto e determinou recolhimento de todos os lotes desse produto disponíveis nos estabelecimentos comerciais.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Em conformidade com o princípio da descentralização das ações do SUS, a apreensão do produto água sanitária da empresa AquaCloro Ltda. pode ser realizada por agentes de vigilância sanitária do Distrito Federal, dos estados e dos municípios.

Alternativas
Q743187 Direito Sanitário

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Preencha as lacunas conforme as definições.

(__________________): descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;

(_________________): espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

(__________________): conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;

(_________________): serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

A sequência, de cima para baixo, que preenche corretamente as definições é a seguinte:

Alternativas
Q743177 Direito Sanitário
Compete à Direção Municipal de Saúde, dentre outras atribuições:
Alternativas
Q743176 Direito Sanitário
No campo de atuação do Sistema Único de Saúde, estão a execução de ações como, por exemplo, o da vigilância sanitária, dentre outras, EXCETO:
Alternativas
Q740871 Direito Sanitário
Pelo texto relativo ao SUS de A a Z, o tratamento dado ao espaço físico entendido como espaço social, profissional e de relações interpessoais que deve proporcionar atenção acolhedora, resolutiva e humana refere-se à:
Alternativas
Q740870 Direito Sanitário
Manter o pagamento de vencimentos e vantagens, legalmente reconhecidos ou incorporados à remuneração dos trabalhadores lotados em serviços descentralizados ou cedidos a outras esferas de gestão do SUS é uma das atribuições e responsabilidades do (a):
Alternativas
Q740869 Direito Sanitário
Por "transferência da gerência, da execução do ações e da prestação de serviços de saúde para instâncias do gestão e decisão mais próximas da população-alvo" entende-se:
Alternativas
Q740868 Direito Sanitário
Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção do saúde e com a produção do sujeitos é:
Alternativas
Q740866 Direito Sanitário
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera do governo, no âmbito da União, pelo(a):
Alternativas
Q733653 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto Presidencial nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, acerca da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES –, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q732894 Direito Sanitário
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q732644 Direito Sanitário
Para efeito do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, considera-se “Mapa da Saúde”
Alternativas
Q732643 Direito Sanitário
De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
Alternativas
Q732430 Direito Sanitário
De acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, acerca da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q731183 Direito Sanitário
Considerando o decreto presidencial 7508 de 28 de junho de 2011, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional. II. O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica não pressupõe estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS. III. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
Alternativas
Q730913 Direito Sanitário
O Decreto 7.508/11 dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. As instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos são denominadas:
Alternativas
Q729996 Direito Sanitário
As estratégias de humanização no Sistema Único de Saúde (SUS) são as mais diversas. Dentro desse contexto, marque o item correto sobre o Humaniza SUS.
Alternativas
Q729577 Direito Sanitário
Considerando as disposições do Decreto nº 7.508/2011 é correto afirmar que:
Alternativas
Q729576 Direito Sanitário
Marque a alternativa que corresponde à finalidade do Contrato Organizativo daAção Pública da Saúde.
Alternativas
Q729575 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 estabelece as competências de cada esfera de governo na gestão do SUS. Com base nessas disposições associe a esfera apresentada na primeira coluna com a competência correspondente na segunda:

1. direção nacional

2. direção estadual

3. direção municipal


( ) controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

( ) formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

( ) acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS.

A sequência correta é:

Alternativas
Respostas
6521: C
6522: C
6523: A
6524: C
6525: D
6526: B
6527: A
6528: B
6529: A
6530: D
6531: A
6532: C
6533: A
6534: E
6535: E
6536: B
6537: A
6538: B
6539: E
6540: B