Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Q4065777 Direito Sanitário

Observe a imagem abaixo:

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EM 2021, fez 40 anos de uma pandemia que não acabou. No Brasil, as pessoas que vivem com HIV são amparadas por lei e possuem obrigações e direitos garantidos.


Considerando as políticas públicas envoltas nessa temática, assinale a alternativa CORRETA. 

Alternativas
Q4065771 Direito Sanitário
Sobre o saneamento básico no Brasil, várias questões dificultam a universalização, o que consiste em um problema de saúde pública pelo potencial de determinar agravos. A respeito dessa temática observe a imagem abaixo. 
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Sobre a formulação da política e execução de ações de saneamento básico, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q4065769 Direito Sanitário

Observe a notícia abaixo:


Residência Multiprofissional em Saúde da Família atua no atendimento à população de Foz do Iguaçu, incluindo pacientes com covid-19. Atualmente, 24 residentes participam do Programa nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Saúde Coletiva e Odontologia


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Foto: Residentes de enfermagem em visitas domiciliares https://portal.unila.edu.br/noticias/residencia-multiprofissional-em-saude-da familia-atua-no-atendimento-a-populacao-de-foz-do-iguacu-incluindo-pacientes-com-covid-19


A atuação descrita faz parte da política de recursos humanos na área da saúde. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO condiz com essa ação. 

Alternativas
Q4065768 Direito Sanitário
A respeito da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4065766 Direito Sanitário

A lei 8080/90 faz referência à instituição de instâncias intersetoriais e interinstitucionais, de caráter permanente, cujo fim deve-se voltar para a formulação, aplicabilidade e operacionalização da Política de Educação Permanente em Saúde.


Essas instâncias, articuladoras de ações entre serviços de saúde e instituições de ensino, são denominadas

  

Alternativas
Q4065764 Direito Sanitário
A Constituição Federal, no seu Artigo 198, define as diretrizes organizativas do SUS, dentre as quais o Atendimento Integral. Nessa Lei maior, é estabelecido que o atendimento integral priorizará 
Alternativas
Q4052899 Direito Sanitário
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:
Alternativas
Q4052898 Direito Sanitário

Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:



I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.


II. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.


III. Participar apenas da organização das ações de saneamento básico.


IV. Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.



Assinale a alternativa correta, utilizando V para verdadeiro e F para falso: 

Alternativas
Q4052897 Direito Sanitário
Analise as afirmativas a seguir e assinale a única correta: 
Alternativas
Q4051999 Direito Sanitário
Em 30 de março de 2017 houve a alteração o Art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para inserir, entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), o princípio da organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica, sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual prevista em lei, podemos afirmar que o atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços:
Alternativas
Q4051912 Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q4051911 Direito Sanitário

Com base na Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA:



I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º, do art. 2º, desta lei; e a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).


II. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: alimentação e nutrição; saneamento e meio ambiente; vigilância sanitária e farmacoepidemiologia; recursos humanos; ciência e tecnologia; e saúde da criança e do adolescente.


III. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde; acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS; prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde; gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros; dentre outros.


IV. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma globalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.



Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q4051845 Direito Sanitário
São princípios doutrinários do SUS, EXCETO:
Alternativas
Q4050891 Direito Sanitário
Sobre a Lei nº 8.080/90, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4050881 Direito Sanitário
Acerca da Lei nº 8.142/90, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4050063 Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, são responsabilidades comuns a todas as esferas do governo, as relacionadas a seguir. Marque a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4050059 Direito Sanitário
Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos específicos da Política Nacional de Promoção à Saúde e assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4049690 Direito Sanitário

Segundo o Art. 9º do Decreto 7.508/2011, as portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde são os serviços de atenção primária, de atenção de urgência e emergência, de atenção psicossocial e especiais de acesso aberto. Analise as afirmações abaixo sobre a organização das portas de entrada:



I- Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas portas de entrada às ações e serviços de saúde, considerando as características da Região de Saúde.


II- Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas portas de entrada de que trata o art. 9º.


III- Os entes federativos deverão dispor apenas das portas de entrada previstas no Decreto citado.


IV- A população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.



É CORRETO o que se afirma apenas em:

Alternativas
Q4048963 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) conta em cada esfera de governo com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde, ambas as instâncias colegiadas. Sobre tais instâncias colegiadas, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4048843 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) conta em cada esfera de governo com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde, ambas as instâncias colegiadas. Sobre tais instâncias colegiadas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
5321: E
5322: A
5323: D
5324: B
5325: A
5326: D
5327: D
5328: B
5329: D
5330: D
5331: D
5332: C
5333: D
5334: A
5335: B
5336: E
5337: C
5338: E
5339: D
5340: D