Questões de Concurso
Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
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I. Vigilância sanitária.
II. Vigilância epidemiológica.
III. Saúde do trabalhador.
É CORRETO o que se afirmar em:
I. Promover a descentralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal;
II. Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;
III. Definir as diretrizes e as normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal;
IV. Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde bucal.
I. Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
II. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
III. Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Com base no que estabelece a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que corresponde corretamente à classificação de cada um dos itens acima, levando em consideração que se tratam de princípios ou objetivos do Sistema Único de Saúde.
I. Impossibilidade de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde;
II. Confidencialidade dos dados;
III. Observância das atribuições legais de cada profissão.
I. Atenção primária.
II. Especiais de acesso aberto.
III. Atenção psicossocial.
IV. Atenção de urgência e emergência.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Competência e ou atribuição da União.
II. Competência e ou atribuição dos Estados.
III. Competência e ou atribuição dos Municípios.
IV. Atribuições comuns: União, Estados e Municípios.
Faça a correlação com as competências e ou atribuições a seguir:
( ) Executar serviços de saúde bucal.
( ) Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.
( ) Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.
( ) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
( ) Elaborar e atualizar periodicamente o plano de saúde.
( ) Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
( ) Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde bucal.
( ) Elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Assinale a alternativa que representa a relação CORRETA entre as competências e ou atribuições e as esferas de governo, respectivamente:
A Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde são instâncias colegiadas, previstas na Lei nº 8.142/90. Realize a associação entre estas instâncias colegiadas e os itens a seguir, utilizando-se:
I. Conferência de Saúde.
II. Conselho de Saúde.
III. Ambas Instâncias Colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
Faça a correlação com as definições a seguir:
( ) Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
( ) Avalia a situação de saúde e propõe diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
( ) Tem caráter permanente e deliberativo.
( ) Reunir-se-á a cada quatro anos.
( ) A representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
( ) Sua organização e normas de funcionamento são definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
( ) Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Assinale a alternativa que representa a relação CORRETA entre as referências anteriores, respectivamente:
Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA.
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de ______ e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo_________.
O Conselho de Saúde, em caráter _________e_________, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e_________, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será _______ em relação ao conjunto dos demais segmentos.