Questões de Concurso Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Q4206981 Direito Sanitário
De acordo com o art. 13 da Lei 8080 de 19.09.1990, que trata das condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, entre outras disposições, assinale a alternativa INCORRETA:

A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
Alternativas
Q4206980 Direito Sanitário
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de: Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4206869 Direito Sanitário
Comissões Intersetoriais de âmbito nacional subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, EXCETO:
Alternativas
Q4206805 Direito Sanitário
Conforme o Decreto nº 8474/2015 em relação ao ACE estão corretas as afirmativas, EXCETO:
Alternativas
Q4206797 Direito Sanitário
Qual a legislação do Sistema Único de Saúde – SUS, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências?
Alternativas
Q4206514 Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8080/90 regulamenta o SUS, que é um sistema de saúde público e universal criado a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988. Sobre a Lei nº 8080/90, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4206508 Direito Sanitário
De acordo com a lei nº 1842/1990 e a NOB-96, É verdadeiro afirmar que:
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Q4206483 Direito Sanitário
No Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamentou a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e deu outras providências, consta,
“espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde”

que é a definição de:
Alternativas
Q4206454 Direito Sanitário
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá um dos seguintes princípios e diretrizes:
Alternativas
Q4196945 Direito Sanitário
A equipe multiprofissional (eMulti) instituída em 2023, por meio da Portaria GM/MS nº 635, pelo Ministério da Saúde, visa ao fortalecimento do cuidado multiprofissional para atender as demandas demográficas e epidemiológicas atuais.
Neste contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4196309 Direito Sanitário
De acordo com a legislação CAPS – Portaria no 336/2002, assinale o tipo de paciente que deve ser preferencialmente atendido nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Alternativas
Q4196308 Direito Sanitário
Assinale a legislação que estabelece as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil.
Alternativas
Q4194185 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta uma garantia para que o usuário tenha acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica.
Alternativas
Q4193375 Direito Sanitário
O ano de 2024 iniciou com atualizações no programa Melhor em Casa: a inclusão de equipes exclusivas para reabilitação domiciliar e novos critérios de adesão ao programa pelos entes federados. (...) O programa inclui equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (EMAD) – integradas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social; e equipes multiprofissionais de atenção domiciliar de apoio (EMAP), compostas minimamente por três profissionais, dentre nutricionista, dentista, farmacêutico, fonoaudiólogo, psicólogo e terapeuta ocupacional e fisioterapeuta ou assistente social.
A atuação das Emads e Emaps ocorre quando o paciente apresenta
Alternativas
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Provas: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Cardiologista | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Cirurgião Geral | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Cirurgião Vascular | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico de Família | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Dermatologista | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Endocrinologista | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Gastroenterologista | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Geriatra | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Gineco/Obstetra | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Hematologista | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Imaginologista | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Oftalmologista | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Ortopedista | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Pediatra | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Infectologista | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Pneumologista | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Psiquiatra | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Radiologista | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Urologista | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Neurologista |
Q4191592 Direito Sanitário
O preceito constitucional que estabelece que as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada tem como uma de suas diretrizes a descentralização, que deve ter direção única
Alternativas
Q4190544 Direito Sanitário
Em 2017, foi aprovada a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes na época, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde – RAS.
Com relação ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, recomenda-se:
Alternativas
Q4190542 Direito Sanitário
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde é uma das mais importantes ferramentas para que o cidadão (ã) brasileiro (a) conheça seus direitos e possa ajudar o Brasil a ter um sistema de saúde com muito mais qualidade.
Com relação a esse importante dispositivo do Ministério da Saúde, é correto afirmar que
Alternativas
Q4190521 Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo aos seguintes princípios:
Alternativas
Q4189991 Direito Sanitário
 Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, da Lei Federal no 8.080/1990, é correto afirmar que
Alternativas
Q4189631 Direito Sanitário
O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB):
Alternativas
Respostas
2661: B
2662: B
2663: C
2664: C
2665: C
2666: C
2667: A
2668: B
2669: A
2670: B
2671: B
2672: E
2673: B
2674: D
2675: E
2676: C
2677: B
2678: E
2679: A
2680: A