De acordo com a lei nº 1842/1990 e a NOB-96, É verdadeiro a...

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Q4206508

Ano: 2024 Banca: UNIRG Órgão: UnirG Prova: UNIRG - 2024 - UnirG - Residência Multiprofissional - Enfermagem |

Q4206508 Direito Sanitário

De acordo com a lei nº 1842/1990 e a NOB-96, É verdadeiro afirmar que:

Os Conselhos e conferências de saúde são formas para descentralização do poder.

Os Conselhos de saúde são órgãos de função consultiva e ocorrem a cada 4 anos.

As conferências de saúde ocorrem a cada 4 anos e são de caráter deliberativo.

A lei 8142/1990 reduziu as possibilidades de envolvimentos de usuários do sistema SUS no processo de decisões sobre a saúde local.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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