Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
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Nesse sentido, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:
Nesse sentido, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, NÃO é considerado de outra fonte o recurso proveniente de(o):
À luz do Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 12.466/2011 alterou a Lei nº 8.080/1990 ao reconhecer institucionalmente as Comissões Intergestores e os Conselhos que representam gestores estaduais e municipais.
Considerando o disposto na referida lei, assinale a alternativa correta.
I. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), poderão ser exercidas tanto em regime de tempo parcial quanto integral.
II. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
III. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
Considerando esses fundamentos, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta de acordo com os fundamentos que orientam essas leis.