Questões de Concurso Sobre sistema nacional de vigilância sanitária e agência nacional de vigilância sanitária em direito sanitário

Foram encontradas 1.635 questões

Q4138999 Direito Sanitário
O local de armazenamento de medicamentos deve apresentar instalações elétricas, sanitárias, equipamentos e acessórios adequados, bem como suas instalações interiores devem possuir superfícies lisas, sem rachaduras e sem desprendimento de pó, de modo a facilitar a limpeza e não permitir a entrada de roedores, aves, insetos ou quaisquer outros animais. Ainda com relação à infraestrutura deste ambiente, constata-se que 
Alternativas
Q4138998 Direito Sanitário
A dispensação de medicamentos em farmácias e drogarias no Brasil pode ocorrer mediante apresentação de diversos tipos de prescrições médicas. Os receituários podem apresentar diferentes tamanhos, cores, validades e informações do prescritor e dos pacientes. De acordo com as determinações da Portaria N.º 344, de 12 de maio de 1998, que regulamenta as substâncias e os medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil, o receituário
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UEG Órgão: UEG Prova: UEG - 2022 - UEG - Técnico em Estética |
Q4137246 Direito Sanitário
Os estabelecimentos que oferecem serviços na área estética devem submeter-se ao controle da ANVISA e fiscalização pela Vigilância Sanitária. Fazem parte das recomendações sobre as normas de funcionamento dos estabelecimentos
Alternativas
Q4116689 Direito Sanitário
Das substâncias relacionadas, a dispensação está restrita a ambientes hospitalares a: 
Alternativas
Q4116597 Direito Sanitário
Em relação às embalagens que deverão ser utilizadas pelas farmácias para a dispensação de medicamentos na forma fracionada, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. 

(_) A embalagem secundária não precisa conter bula do medicamento correspondente.


(_) A embalagem primária para fracionados deve conter somente a posologia do medicamento e dados do farmacêutico responsável. 

(_) Medicamentos genéricos e fitoterápicos não podem ser fracionados.

(_) Uma embalagem secundária para fracionados poderá acondicionar todos os medicamentos contidos na prescrição, mesmo que sejam diferentes.

A sequência está correta em 
Alternativas
Q4116590 Direito Sanitário
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o fracionamento de medicamentos consiste na individualização da embalagem com o intuito de viabilizar a oferta ao usuário na quantidade estabelecida pela prescrição médica. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q4116589 Direito Sanitário
A Notificação de Receita é o documento padronizado que, acompanhado de receita, autoriza a dispensação de medica mentos sujeitos a controle especial.  
Imagem associada para resolução da questão
A imagem mostra a notificação de receita A (na cor amarela) que atuará na dispensação de substâncias: 
Alternativas
Q4115404 Direito Sanitário
A questão deve ser respondidas com base na Lei 9.872, de 26 de janeiro de 1999, e suas alterações.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mais conhecida como ANVISA, para dar seguimento ao processo de descentralização da execução de atividades para Estados, Distrito Federal e Municípios, deverá pautar sua atuação sempre em observância das diretrizes estabelecidas pela:
Alternativas
Q4115403 Direito Sanitário
A questão deve ser respondidas com base na Lei 9.872, de 26 de janeiro de 1999, e suas alterações.
Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:
Alternativas
Q4113541 Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 360/2003 apresenta o regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados.

De acordo com essa Resolução, quais são os valores diários de referência de declaração obrigatória para carboidratos e gorduras totais, em gramas (g), respectivamente?
Alternativas
Q4113540 Direito Sanitário
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 259/2002, a rotulagem de alimentos embalados deve apresentar, obrigatoriamente, EXCETO
Alternativas
Q4108949 Direito Sanitário
O Art. 86º da RDC 44/2009 regulamenta que estabelecimento deve manter Procedimentos Operacionais Padrão (POP’s), de acordo com o previsto no Manual de Boas Práticas Farmacêuticas, assinale que contenha POP´s exigidos nesta resolução.

I. Utilização de materiais descartáveis e sua destinação após o uso
II. Destino dos produtos com prazos de validade vencidos
III. Aquisição, recebimento e armazenamento dos produtos de comercialização não regulamentada
Alternativas
Q4104577 Direito Sanitário
O banco de leite humano (BLH) é um serviço especializado responsável por ações de promoção e apoio ao aleitamento materno, por atividades de coleta do leite humano da nutriz, bem como pela seleção, classificação, processamento, controle de qualidade e distribuição do produto. Para seu adequado funcionamento, é exigido que o BLH 
Alternativas
Q4104574 Direito Sanitário
O item Higiene e Saúde dos Manipuladores da Resolução n. 275/2002 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prescreve, como requisito específico para a elaboração dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) que se deve  
Alternativas
Q4104573 Direito Sanitário
Na Resolução n. 275/2002 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a lista de verificação das Boas Práticas de Fabricação, o termo que se refere à operação de remoção de terra, resíduos de alimentos, sujidades e/ou outras substâncias indesejáveis é a
Alternativas
Q4099716 Direito Sanitário
Observe a tabela a seguir para responder à questão.


Captura_de tela 2026-06-09 162644.png (312×216)


Conforme a RDC n. 222, de 28 de março de 2018, os resíduos gerados após a referida sessão de manipulação pertencem ao 
Alternativas
Q4080122 Direito Sanitário
Quanto aos princípios da responsabilidade no Direito Sanitário descritos no Manual de direito sanitário com enfoque na vigilância em saúde, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A responsabilidade sanitária decorre das normas específicas de Direito sanitário e se aplica a todos os agentes públicos estatais e a todos os cidadãos que exerçam as atividades por ele reguladas.
(__)A responsabilidade sanitária é apurada pelos órgãos de vigilância em saúde competentes, destacando-se, neste campo, a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
(__)As normas que impõe a responsabilidade sanitária são de naturezas diversas e podem conter também em seu conteúdo sanções diversas. Destinam-se sobretudo para os que desenvolvem atividades de interesse à saúde, como a produção, transporte, distribuição e comercialização de alimentos, medicamentos, produtos radioativos, etc.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Alternativas
Q4074723 Direito Sanitário

Analise os itens e marque a alternativa certa.



I- O licenciamento e a fiscalização dos estabelecimentos que atuam na área de alimentos, são competências dos órgãos estaduais, ou municipais de vigilâncias sanitária, organizados de acordo com a complexidade da atividade e a capacidade instalada.


II- O controle sanitário abrange o conjunto de medidas regulatórias impostas pela Administração Pública, com o objetivo de eliminar, reduzir, ou evitar riscos, que são associados ao consumo de alimentos.


III- O controle sanitário de alimentos é uma atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), exercida por meio de um subsistema específico conhecido como Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).


IV- O SNVS é composto pela Anvisa, que é o ente federal deste subsistema, e os órgãos de vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.



É correto o que está posto: 

Alternativas
Q4072736 Direito Sanitário
Sobre os medicamentos como resíduos sólidos dos serviços de saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Medicamentos são resíduos classificados no Grupo A, ou seja, podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente em função das características químicas.
( ) Medicamentos contendo hormônios, antimicrobianos e citostáticos não precisam ser submetidos a tratamento prévio antes da disposição em aterros sanitários.
( ) Medicamentos contendo imunossupressores, imunomoduladores e antirretrovirais devem ser submetidos a tratamento ou devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos.
( ) Medicamentos sujeitos a controle especial podem ser descartados sem notificação da agência sanitária local.
( ) Embalagens secundárias de medicamentos com informações rasuradas, que não apresentam periculosidade à saúde pública ou ao meio ambiente, podem ser encaminhadas para reciclagem.

A sequência está correta em
Alternativas
Q4006840 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao registro dos Saneantes Domissanitários junto à ANVISA:
Alternativas
Respostas
1021: A
1022: D
1023: E
1024: D
1025: A
1026: A
1027: C
1028: C
1029: B
1030: B
1031: E
1032: C
1033: D
1034: C
1035: A
1036: B
1037: D
1038: A
1039: A
1040: B