Questões de Concurso Sobre sistema nacional de vigilância sanitária e agência nacional de vigilância sanitária em direito sanitário

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Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Radiologia |
Q4252684 Direito Sanitário

A RDC Anvisa no 611/2022 estabelece diretrizes e requisitos para o funcionamento dos serviços radiológicos, diagnósticos e de intervenção, bem como regulamenta o controle das exposições da equipe que faz uso direto dos equipamentos e das pessoas que recebem os cuidados em saúde.


De acordo com as diretrizes estabelecidas por essa resolução, julgue (C ou E) os itens a seguir. 

São excluídas das diretrizes a fabricação e a comercialização de equipamentos para utilização em radiologia diagnóstica ou intervencionista e de seus componentes e acessórios, uma vez que não se relacionam diretamente com a assistência do paciente.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Nutrição |
Q4249435 Direito Sanitário
Em outubro de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas normas referentes à rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações presentes nos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. A nova rotulagem nutricional é considerada um avanço pelos nutricionistas, visto ser um instrumento importante para a educação alimentar e nutricional.

Com base na RDC 429/2020 da Anvisa, no que se refere à rotulagem nutricional de alimentos e bebidas industrializados e ultraprocessados, julgue (C ou E) o item a seguir.
Um alimento enquadrado na regra da rotulagem frontal como alto em sódio pode conter, na embalagem, a alegação de reduzido em sódio, desde que o produto tenha menos sódio que uma versão anterior.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Nutrição |
Q4249434 Direito Sanitário
Em outubro de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas normas referentes à rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações presentes nos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. A nova rotulagem nutricional é considerada um avanço pelos nutricionistas, visto ser um instrumento importante para a educação alimentar e nutricional.

Com base na RDC 429/2020 da Anvisa, no que se refere à rotulagem nutricional de alimentos e bebidas industrializados e ultraprocessados, julgue (C ou E) o item a seguir.
A declaração do valor energético e nutricional por 100 g ou 100 mL e o número de porções por embalagem é obrigatória. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Nutrição |
Q4249433 Direito Sanitário
Em outubro de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas normas referentes à rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações presentes nos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. A nova rotulagem nutricional é considerada um avanço pelos nutricionistas, visto ser um instrumento importante para a educação alimentar e nutricional.

Com base na RDC 429/2020 da Anvisa, no que se refere à rotulagem nutricional de alimentos e bebidas industrializados e ultraprocessados, julgue (C ou E) o item a seguir.
A rotulagem nutricional frontal é um símbolo informativo e deverá ser aplicado na frente do produto esclarecendo, por exemplo, a respeito do alto consumo de colesterol.  
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Nutrição |
Q4249432 Direito Sanitário
Em outubro de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas normas referentes à rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações presentes nos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. A nova rotulagem nutricional é considerada um avanço pelos nutricionistas, visto ser um instrumento importante para a educação alimentar e nutricional.

Com base na RDC 429/2020 da Anvisa, no que se refere à rotulagem nutricional de alimentos e bebidas industrializados e ultraprocessados, julgue (C ou E) o item a seguir.
A rotulagem frontal de alimentos destina-se a fornecer aos consumidores informações rápidas e simples acerca do teor nutricional do produto, destacando elementos como calorias, gorduras saturadas, açúcares e sódio. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Nutrição |
Q4249429 Direito Sanitário
A World Obesity Federation, em 2022, publicou o Atlas Mundial da Obesidade 2022. Nele, foram apresentados depoimentos de pessoas que vivem com obesidade, como o que se segue: “Eu adoraria ver mais recursos disponibilizados para as pessoas que vivem com obesidade – coisas como medicamentos, aconselhamento e grupos de apoio. Como tudo mais, a menos que você viva, você não entende. Mas como você pode ver a obesidade, é fácil tirar conclusões precipitadas sobre como a pessoa que vive com ela chegou lá. Aqui está a verdade; você não sabe. Existem muitas variáveis, desde genética até medicamentos e escolhas de estilo de vida que podem causar obesidade. É importante para educar as pessoas a respeito da obesidade. É importante passar a mensagem de que não somos gordos e preguiçosos e que temos muito a contribuir para a sociedade.”

WORLD OBESITY FEDERATION. World Obesity Atlas. 2022 (Tradução livre).
Disponível em: <http:woeldobesity.org/resourses/resourse_library/world-
obesitu-atlas-2022>.Acesso em: 25 out. 2023.



De acordo com as políticas públicas brasileiras que abordam o tema, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Brasil não possui regulamentações específicas para a rotulagem de alimentos e bebidas, o que permite a falta de transparência em relação ao teor calórico e nutricional dos produtos.   
Alternativas
Q4228888 Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi criada pela Lei 9.782/1999, e se consolidou como um dos mais importantes órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS) e referência internacional, inclusive com desempenho em diversos fóruns de regulação em âmbito global.  Qual das atividades abaixo NÃO faz parte do rol das atividades realizadas pela Anvisa?
Alternativas
Q4208120 Direito Sanitário
Conforme a Resolução RDC nº 67/2007 - Ministério da Saúde, assinalar a alternativa que corresponde ao conceito de bioterápico de estoque:
Alternativas
Q4187758 Direito Sanitário
Segundo a legislação da Anvisa, os medicamentos genéricos 
Alternativas
Q4187756 Direito Sanitário
Segundo a legislação da Anvisa até agosto de 2022, qual é a função do Comitê de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS)?
Alternativas
Q4187754 Direito Sanitário
De acordo com a legislação da Anvisa até agosto de 2022, qual é a principal responsabilidade da Agência em relação à Assistência Farmacêutica?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: UEM - 2023 - UEM - Bioquímico |
Q3989684 Direito Sanitário
Sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) N.⁰ 786, de 5 de maio de 2023, que dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3717522 Direito Sanitário
Em um sistema de saúde público de um país, o processo de aquisição de medicamentos é altamente regulamentado devido a preocupações com a segurança, eficácia e custos dos medicamentos. Um novo medicamento inovador surgiu no mercado, com alegações promissoras de cura para uma doença grave, mas ainda não foi aprovado pelas agências reguladoras de medicamentos. A agência de saúde pública está enfrentando uma decisão crítica sobre como proceder em relação a este medicamento. Qual dos seguintes fatores burocrático-normativos é o mais relevante na tomada de decisão ética?
Alternativas
Q3693455 Direito Sanitário

No que se refere a criação e competência da agência nacional de vigilância sanitária, prevista na Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, analise as afirmativas abaixo:


I.A natureza de autarquia especial conferida à Agência é caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.

II.A Agência poderá assessorar, complementar ou suplementar as ações estaduais, municipais e do Distrito Federal para o exercício do controle sanitário.

III.Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q3693450 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a competência da união no âmbito do sistema nacional de vigilância sanitária, será exercida: 
Alternativas
Q3693446 Direito Sanitário

No que se refere a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, analise a afirmativa abaixo:


As atividades de vigilância epidemiológica e de controle de vetores relativas a portos, aeroportos e fronteiras, serão executadas pela __________ , sob orientação técnica e normativa do __________.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas na afirmativa acima.

Alternativas
Q3671759 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal 9.782/1999, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: (assinale a INCORRETA) 
Alternativas
Q3671758 Direito Sanitário
Conforme previsto na Lei Federal 9.782/1999, a quem compete coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária?
Alternativas
Q3650891 Direito Sanitário
A elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS é um dos aspectos importantes para o correto manejo dos resíduos de uma instituição. Uma das formas de avaliação é aquela que envolve a escolha de indicadores. Os indicadores adequados irão monitorar com mais eficiência todo o fluxo dos RSS na instituição. O monitoramento por meio dos indicadores adequados é fundamental para a verificação da eficiência e eficácia das rotinas operacionais em todas as fases do processo de gestão dos resíduos, gerando economia de tempo e recursos. Você faz parte de uma equipe que está desenvolvendo o plano de uma instituição de saúde e deve sugerir e justificar a escolha de alguns indicadores para a próxima reunião. Pensando nisso e percebendo a importância de sua contribuição para o trabalho da equipe, verifique qual é o indicadores para monitorar e avaliar o aspecto "geração de resíduo".
Alternativas
Q3641908 Direito Sanitário
No que diz respeito a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), assinale a alternativa CORRETA.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9782.htm
Alternativas
Respostas
821: E
822: E
823: C
824: E
825: C
826: E
827: D
828: D
829: A
830: B
831: B
832: C
833: B
834: D
835: B
836: B
837: D
838: A
839: C
840: A