Fazem parte da equipe mínima assistencial de uma unidade de ...

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Q2522854 Direito Sanitário
Fazem parte da equipe mínima assistencial de uma unidade de terapia intensiva (UTI) adulto, segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Anvisa n° 7/2010:
Alternativas

Gabarito comentado

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1. Interpretação e legislação aplicável:

A questão exige o conhecimento sobre a composição mínima da equipe assistencial de UTI adulto, conforme disposto na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Anvisa n° 7/2010. O artigo central é o artigo 10 da RDC 7/2010.

2. Citação normativa:

“Art. 10. A equipe mínima assistencial da UTI adulto deve ser composta por: I - médico diarista; II - médico plantonista; III - enfermeiro; IV - fisioterapeuta; V - técnicos de enfermagem; VI - auxiliar administrativo; VII - funcionário da limpeza exclusivo da unidade.”

3. Temática central e sua importância:

Esta questão cobra o domínio da normativa sanitária relacionada à estrutura mínima exigida para funcionamento regular de UTIs adultas, fundamental para a atuação do agente de fiscalização na saúde.

4. Exemplo prático:

Imagine que, numa fiscalização, a equipe de vigilância encontra uma UTI sem fisioterapeuta. Segundo a RDC 7/2010, essa UTI está irregular, podendo ser autuada ou sofrer interdição, pois desrespeita o artigo 10.

5. Alternativa correta (C) – Justificativa:

A alternativa C elenca todos os profissionais previstos literalmente no art. 10 da RDC 7/2010, correspondendo à composição: médico diarista, médico plantonista, enfermeiro, fisioterapeuta, técnicos de enfermagem, auxiliar administrativo e funcionário da limpeza exclusivo da unidade. Portanto, é a correta porque corresponde à lei vigente.

6. Análise das alternativas incorretas:

A: Inclui “dentista” e retira funções imprescindíveis do art. 10 (médico diarista, administrador, limpeza). O dentista não integra o rol obrigatório.
B: Substitui “técnicos de enfermagem” por “auxiliares de enfermagem” e omite o médico diarista, além de referir “auxiliar de serviços gerais” ao invés do “funcionário da limpeza exclusivo”—diferença que pode gerar pegadinha.
D: Refere “médico auxiliar”, profissional que não consta na normativa.

7. Atenção à pegadinha:

Observe diferenças sutis: nomes de cargos (auxiliar x técnico de enfermagem), inclusão de profissionais não previstos (dentista) e omissão de profissionais obrigatórios (médico diarista).

8. Conclusão:

Estude sempre a literalidade das normas sanitárias específicas, pois questões exigem atenção ao texto exato da lei!

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