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Q2540078 Direito Sanitário

Em 2019 foi publicada pela Anvisa (Resolução nº 2.080, de 31 de julho de 2019), a reclassificação toxicológica dos agrotóxicos já registrados no Brasil. Essa reclassificação foi baseada nos critérios definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). No que diz respeito às categorizações de perigo, com a adoção do GHS passaram de quatro para cinco as categorias de classificação toxicológicas, além de incluir uma categoria ‘não classificado’ apropriada para alguns produtos de baixíssimo risco, como os agrotóxicos de origem biológica.


De acordo com o exposto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a cor da faixa conforme a categoria de classificação.

Alternativas

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Vamos analisar a questão com base na regulamentação da Anvisa e na classificação toxicológica dos agrotóxicos segundo o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS).

O tema central da questão é a classificação toxicológica de agrotóxicos, que foi reclassificada pela Anvisa em 2019. Essa reclassificação está em conformidade com o GHS, que é um padrão internacional para identificação dos perigos de produtos químicos e comunicação desses perigos de forma clara através de rotulagem e fichas de dados de segurança.

Para resolver a questão, é importante lembrar que a classificação toxicológica dos agrotóxicos no Brasil utiliza faixas coloridas para indicar o nível de perigo. Vamos analisar as alternativas:

A - Categoria 1 = Produto Extremamente Tóxico – faixa vermelha

  • Esta é a alternativa correta. A faixa vermelha é utilizada para produtos extremamente tóxicos, que representam o maior nível de perigo segundo a classificação toxicológica.

B - Categoria 2 = Produto Altamente Tóxico – faixa amarela

  • Esta alternativa está incorreta. A faixa amarela é associada a produtos moderadamente tóxicos, não altamente tóxicos.

C - Categoria 3 = Produto Moderadamente Tóxico – faixa azul

  • Esta alternativa está incorreta. Produtos moderadamente tóxicos são indicados pela faixa amarela, não azul.

D - Categoria 4 = Produto Pouco Tóxico – faixa amarela

  • Esta alternativa está incorreta. Produtos pouco tóxicos são indicados pela faixa azul, não amarela.

E - Categoria 5 = Produto Improvável de Causar Dano Agudo – faixa verde

  • Esta alternativa está incorreta. Produtos improváveis de causar dano agudo são indicados pela faixa verde, mas a questão ressalta categorias de maior perigo.

Exemplo Prático: Imagine um agricultor que precisa escolher um agrotóxico para sua plantação. Ao verificar o rótulo, ele encontra um produto com uma faixa vermelha. Isso indica que o produto é extremamente tóxico e requer precauções rigorosas para manuseio e aplicação.

Compreender a classificação toxicológica e a cor das faixas ajuda na tomada de decisões seguras na utilização de agrotóxicos, protegendo a saúde dos trabalhadores e do meio ambiente.

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 Extremamente , Altamente Moderadamente , Pouco ,Improvável de causar dano , Não classificado .

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