Questões de Direito Sanitário - Saúde Pública para Concurso - Página 2

Q4042547

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Reumatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Cardiologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Dermatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Endocrinologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico ESF | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Ginecologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neurologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neuropediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Psiquiatra Infantil |

Q4042547 Direito Sanitário

À luz da Lei n" 8.142/1990, as instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem mecanismos institucionais de participação da comunidade na gestão das políticas públicas de saúde. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A

As Conferências de Saúde são instâncias periódicas de participação social, responsáveis por avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas nos respectivos níveis de governo.

B

Os Conselhos de Saúde configuram-se como órgãos de natureza consultiva, destinados à emissão de recomendações técnicas, sem atribuições no controle da execução das políticas públicas.

C

As Conferências de Saúde possuem caráter permanente e deliberativo, com competência para formular e executar diretamente as políticas de saúde em cada esfera de governo.

D

Os Conselhos de Saúde limitam sua atuação ao acompanhamento da execução orçamentária, não participando da formulação de estratégias no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4042535

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Reumatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Cardiologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Dermatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Endocrinologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico ESF | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Ginecologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neurologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neuropediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Psiquiatra Infantil |

Q4042535 Direito Sanitário

Durante a formulação de políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde, um gestor sustenta que ações voltadas ao bem-estar mental e social da coletividade não se inserem no conceito legal de saúde. Com base na Lei no 8.080/1990, tal afirmação é:

A

Parcialmente correta, pois, embora o bem-estar mental seja contemplado na legislação sanitária, os aspectos sociais não integram o conceito de saúde, sendo objeto exclusivo de outras políticas públicas.

B

Correta, pois o conceito de saúde no ordenamento brasileiro restringe-se à ausência de enfermidades diagnosticáveis e à oferta de serviços assistenciais.

C

Incorreta, pois o conceito de saúde adotado pela legislação limita-se à organização e à prestação de ações e serviços no âmbito do SUS, não abrangendo dimensões subjetivas ou coletivas.

D

Incorreta, uma vez que a saúde é definida como resultante de múltiplos determinantes e condicionantes, incluindo fatores que asseguram o bem-estar físico, mental e social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4041821

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |

Q4041821 Direito Sanitário

O Decreto Federal n° 7.508/2011 é uma das normas mais importantes do Sistema Unico de Saúde (SUS), pois regulamenta a Lei Orgânica da Saúde. O seu principal objetivo e organizar a rede de saúde, deÍinir a relação entre os entes (União, Estados e Municípios) e garantir o acesso do cidadão aos serviços. Os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS são chamados de:

A

Rede de Atenção à Saúde.

B

Portas de Entrada.

C

Serviços Especiais de Acesso Aberto.

D

Atenção primária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4041817

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |

Q4041817 Direito Sanitário

O Decreto Estadual n" 23.430/1974, que aprova o Regulamento sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública no Rio Grande do Sul, dedica uma seção à coleta e disposição do lixo, estabelecendo os fundamentos sanitários para o convívio urbano no estado. Para o cálculo do volume de lixo a ser coletado, segundo esse Decreto, considera-se a contribuição de:

A

3,5 L/pessoa.

B

1,5 L/pessoa.

C

2,5 L/pessoa.

D

4,5 L/pessoa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4041277

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral - Zona Urbana |

Q4041277 Direito Sanitário

Em relação aos agravos de notificação compulsória, analise as partes que seguem:

A notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública (1ª parte). A comunicação de doença de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que dela tenha conhecimento (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A

Apenas a 1ª parte está correta.

B

Ambas as partes estão incorretas.

C

Ambas as partes estão corretas.

D

Apenas a 2ª parte está correta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4040397

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Fonoaudiólogo |

Q4040397 Direito Sanitário

Considerando os mecanismos de participa ção social e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei n° 8.142/1990, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) As Conferências de Saúde constituem instâncias de participação social com caráter periódico, realizadas a cada quatro anos, reunindo representantes de diversos segmentos sociais com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas públicas nas respectivas esferas de governo.
( ) Os Conselhos de Saúde configuram espaços de participação social convocados de forma periódica, com caráter predominantemente consultivo, tendo como principal atribuição a análise situacional da saúde e a proposição de diretrizes gerais, sem atuação direta no acompanhamento da execução das políticas públicas.
( ) As Conferências de Saúde são órgãos permanentes de caráter deliberativo, responsáveis por acompanhar continuamente a execução das políticas de saúde e exercer controle direto sobre a aplicação dos recursos financeiros do SUS em cada esfera de governo.
( ) Os Conselhos de Saúde possuem natureza consultiva e técnica, limitando-se à emissão de recomendações ao Poder Executivo, sem competência para intervir na formulação de estratégias ou no controle da execução das políticas de saúde, especialmente nos aspectos econômicos e financeiros.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-F-F-F.

B

F-V-F-F.

C

F-V-F-V

D

V-F-V-F

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4028031

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Areias - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q4028031 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Nª 8080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros:

I. O saneamento básico.

II. O meio ambiente.

III. A educação.

Está correto o que se afirma:

A

Somente nos itens I e II.

B

Somente nos itens I e III.

C

Somente nos itens II e III.

D

Nos itens I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4024372

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Auxiliar de Farmácia |

Q4024372 Direito Sanitário

Sobre o princípio da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta:
O princípio da equidade no SUS baseia-se:

A

Na oferta igualitária de serviços de saúde para todos os cidadãos, independentemente de suas condições sociais ou econômicas.

B

Na priorização exclusiva de grupos populacionais com maior poder aquisitivo, visando eficiência na gestão dos recursos públicos.

C

No reconhecimento das diferentes necessidades, condições de vida e determinantes sociais de saúde, promovendo ações diferenciadas para reduzir desigualdades.

D

Na centralização das ações de saúde em nível federal, garantindo padronização uniforme em todo o território nacional.

E

Na prestação de serviços de saúde apenas aos indivíduos previamente cadastrados em programas sociais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4022430

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: DPE-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - DPE-SC - Defensor Público |

Q4022430 Direito Sanitário

No que tange à saúde pública, assinale a alternativa correta.

A

Nas ações relativas a medicamentos oncológicos não incorporados, a competência será sempre da Justiça Federal, por se tratar de política pública de alta complexidade e de interesse nacional, sendo irrelevante o valor anual do tratamento.

B

Quanto aos medicamentos oncológicos, o ressarcimento interfederativo pela União, no percentual de 80%, restringe-se às ações ajuizadas até 9 de junho de 2024, dependendo, em qualquer hipótese, do trânsito em julgado da decisão condenatória

C

Para os medicamentos oncológicos não incorporados, mantém-se a lógica de competência fundada no valor anual do tratamento, cabendo à Justiça Federal as demandas cujo custo anual por paciente seja igual ou superior a 210 salários mínimos, ao passo que, quanto ao ressarcimento interfederativo, a União responde, em regra, por 80% dos valores pagos pelos entes federativos nas ações ajuizadas até 9 de junho de 2024, independentemente do trânsito em julgado

D

Em relação aos medicamentos oncológicos, o percentual de 80% fixado para ressarcimento da União aplica-se definitivamente a todas as ações judiciais, inclusive às ajuizadas após 10 de junho de 2024, sem necessidade de revisão em instância tripartite.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4018212

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Cardiologista (Ecocardiograma) |

Q4018212 Direito Sanitário

A participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde é operacionalizada por meio de instâncias colegiadas que possibilitam a formulação de estratégias e o acompanhamento da execução das políticas públicas de saúde. De acordo com o disposto no §1º do art. 1º da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta acerca das Conferências de Saúde.

A

Possuem natureza consultiva, sendo convocadas pelo Ministério da Fazenda, independentemente do nível federativo em que sejam realizadas.

B

Reúnem-se ordinariamente a cada quatro anos, com representantes de diversos segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.

C

São constituídas por gestores públicos e representantes de instituições de serviços de saúde, sem a participação de usuários e sociedade.

D

Configuram instâncias de caráter consultiva responsáveis pela execução e condução das políticas de saúde em cada esfera federativa.

E

Têm como principal atribuição fiscalizar a execução orçamentária e financeira das secretarias de saúde nas três esferas de governo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4017945

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Enfermeiro |

Q4017945 Direito Sanitário

O Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 estabelece que o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) não se limita apenas ao atendimento assistencial, abrangendo também um conjunto de ações voltadas à proteção, prevenção e recuperação da saúde da população. Entre essas atribuições, destacam-se a execução de ações de:

I. De vigilância sanitária.

II. De vigilância epidemiológica.

III. De assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

III, apenas.

E

II e III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4013766

Ano: 2026 Banca: NUCEPE Órgão: UESPI Provas: NUCEPE - 2026 - UESPI - Residência Multiprofisisonal - Enfermagem - Edital nº 36 | NUCEPE - 2026 - UESPI - Residência Multiprofisisonal - Fisioterapia - Edital nº 36 | NUCEPE - 2026 - UESPI - Residência Multiprofisisonal - Psicologia - Edital nº 36 |

Q4013766 Direito Sanitário

“O Sistema Único de Saúde – SUS tem como princípios a universalidade do acesso, a integralidade da assistência, a equidade, a descentralização político-administrativa e a participação da comunidade.”

(Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990).

Quais princípios orientam a organização do SUS, segundo a lei apresentada?

A

Universalidade, Integralidade, Equidade, Descentralização e Participação comunitária.

B

Privacidade, Setorização, Exclusividade e Isenção.

C

Restrição, Descentralização, Individualização e Autonomia de mercado.

D

Uniformização, Privatização, Hierarquização e Financiamento exclusivo.

E

Integralidade, Fragmentação, Exclusividade Hospitalar e Autarquização.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3994166

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Nonoai - RS - Agente de Combate às Endemias |

Q3994166 Direito Sanitário

Durante a visita domiciliar, é dever ético do Agente de Combate às Endemias (ACE):

A

Divulgar dados de saúde da família à vizinhança.

B

Respeitar a privacidade e manter sigilo das informações.

C

Fotografar o imóvel e os moradores mesmo sem seu consentimento.

D

Hostilizar os moradores que descumprem as normas da vigilância sanitária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3980967

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Coletiva - Ampla Concorrência |

Q3980967 Direito Sanitário

O Decreto 7508/2011 resulta de uma estratégia da União em afirmar a cooperatividade das relações intergovernamentais. Por meio de um conjunto de dispositivos organizacionais (Mapa de Saúde, Regiões de Saúde, COAP, Comissões intergestores, dentre outros), o decreto citado busca consolidar a

A

Regionalização da atenção à saúde.

B

Fragmentação da rede de atenção.

C

Independência das três esferas de gestão.

D

Barreira de acesso à RAS.

E

Centralização dos dispositivos assistenciais de saúde no ente Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3980952

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Coletiva - Ampla Concorrência |

Q3980952 Direito Sanitário

Observe a imagem abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

A imagem apresenta uma nova maneira de autorizar a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano: a forma eletrônica. Através do site www.aedo.org.br, é possível preencher o formulário de autorização eletrônica de doação de órgãos (AEDO) de forma gratuita.

A iniciativa apresentada reforça

A

a fiscalização de produtos de interesse à saúde.

B

a proibição de comercialização de órgãos/ tecidos ou substâncias humanas.

C

a destinação de recursos públicos para entidades privadas de captação de órgãos humanos.

D

a formação de profissionais para atuação na área de transplante humano.

E

a comercialização de órgãos para priorizar os casos que necessitam, com maior brevidade, do transplante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3975796

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Agente de Serviços em Educação Infantil 1 (Faxineira) |

Q3975796 Direito Sanitário

O Sistema Único de Saúde (SUS)é regido por princípios e diretrizes que norteiam sua organização e funcionamento. Dentre os princípios doutrinários destaca-se aquele que preconiza o atendimento às necessidades de saúde da população, considerando as diferenças individuais e coletivas e buscando reduzir as desigualdades. Esse princípio é conhecido como:

A

Universalidade

B

Integralidade

C

Equidade

D

Autonomia Comunitária

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3970619

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Agente Administrativo de CCE - Conhecimentos Básicos |

Q3970619 Direito Sanitário

Com base na legislação que dispõe sobre o SUS, julgue o item a seguir.
Os cargos e funções de assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3970617

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Agente Administrativo de CCE - Conhecimentos Básicos |

Q3970617 Direito Sanitário

A respeito da participação e do controle social no SUS, julgue o seguinte item.
Um quarto das vagas para conselheiro nacional de saúde deve ser destinada a trabalhadores do SUS.

Certo

Errado

Q3970616

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Agente Administrativo de CCE - Conhecimentos Básicos |

Q3970616 Direito Sanitário

Considerando os direitos dos usuários do SUS, julgue o item a seguir.
O prontuário dos pacientes deve conter, de forma atualizada e legível, o motivo do atendimento e(ou) internação bem como a prescrição terapêutica.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3970615

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Agente Administrativo de CCE - Conhecimentos Básicos |

Q3970615 Direito Sanitário

Considerando os direitos dos usuários do SUS, julgue o item a seguir.
É recomendado que não seja informado ao paciente a duração prevista do tratamento proposto, pois esse tipo de informação tende a aumentar os níveis de ansiedade do paciente, agravando seu estado de saúde.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Questões de Concurso Sobre saúde pública em direito sanitário

Foram encontradas 2.332 questões