Questões de Concurso
Sobre resoluções do conselho nacional de saúde em direito sanitário
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A respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue o próximo item.
A composição dos conselhos de saúde atende a dois critérios:
a representatividade na interlocução de segmentos específicos
(usuários, prestadores de serviços, profissionais de saúde
e governo) e a paridade, correspondente à presença de 25%
de usuários como integrantes dos conselhos.
A respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue o próximo item.
Com a finalidade de garantir total autonomia e efetividade
ao controle social, os conselhos de saúde não se subordinam
ao Poder Executivo, em nenhuma de suas esferas.
No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.
Os conselhos de saúde devem configurar-se como espaços
de discussão social de conflitos de interesse, o que significa
que devem não só assumir papel de gestão, mas também
apontar direções e alternativas aos problemas de saúde.
No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.
A cada eleição, a renovação das entidades representativas
de usuários, de trabalhadores e de prestadores de serviços
deverá ser de, no mínimo, 50%.
No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.
Cabe aos conselhos de saúde controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde.No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.
É de cento e oitenta dias o prazo para a homologação das
resoluções do pleno do conselho de saúde, as quais perderão
seu efeito em caso de não homologação nesse prazo, não
cabendo validação pela justiça ou pelo Ministério Público.
No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.
O exercício de membro do conselho de saúde, considerado
de relevância pública, é não remunerado.
No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.
A cada eleição dos conselhos de saúde, recomenda-se que os
segmentos de representação sejam renovados, no mínimo, em
30% das entidades representativas.
No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.
As decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas
pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após
deliberação.
No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.
O conselho de saúde, em sua esfera administrativa, atua na
formulação de estratégias e no controle econômico e financeiro
da execução das políticas de saúde.