Questões de Concurso
Sobre resoluções do conselho nacional de saúde em direito sanitário
Foram encontradas 474 questões
Julgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.
No caso de haver um município que não tenha conselho de
saúde constituído, cabe ao conselho estadual de saúde assumir,
junto ao Poder Executivo municipal, a convocação e realização
da conferência municipal de saúde, que terá como parte de seus
objetivos a estruturação e composição do conselho municipal.
Julgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.
Os membros dos conselhos de saúde são remunerados em
razão da dedicação e da relevância pública das atividades
relacionadas ao órgão.
Julgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.
O bom funcionamento dos conselhos de saúde depende
da capacitação dos conselheiros quanto às suas atribuições
e às normas de funcionamento do SUS; dessa forma,
membros eleitos do Poder Legislativo, representantes do
Poder Judiciário ou do Ministério Público cumprem os
requisitos necessários ao cargo de conselheiro de saúde.
Julgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.
Na composição do conselho de saúde, um prestador de serviços de saúde ou profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS não pode ser representante dos segmentos de usuários ou de trabalhadores.
A Resolução nº 72/09 do Ministério da Saúde dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos instalados em território nacional, e nas embarcações que por eles transitem.
Segundo esse instrumento legal, quando evidências de risco à saúde pública são detectadas, durante a inspeção a bordo, e as medidas de controle necessárias já foram concluídas satisfatoriamente, a autoridade sanitária deve emitir
A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Além dos princípios gerais da Atenção Básica, é INCORRETO afirmar que a estratégia Saúde da Família deve
Conheça nossos planos