Questões de Concurso
Comentadas sobre regulamentos dos medicamentos em direito sanitário
Foram encontradas 367 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Atendente de Farmácia |
Q4045146
Direito Sanitário
Um paciente em tratamento de dor oncológica apresenta, em uma drogaria,
prescrição de morfina acompanhada de notificação de receita “A” (cor amarela) devidamente
preenchida, emitida há 12 dias. Após análise, o farmacêutico decide não dispensar o medicamento,
sob a justificativa do prazo de validade da notificação. De acordo com a Portaria nº 344/1998, a
conduta do farmacêutico está:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral ESF |
Q4043437
Direito Sanitário
Acerca da regulamentação, seleção e
padronização de medicamentos no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), analise as partes a seguir:
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças no SUS (1ª parte). A RENAME poderá conter medicamentos e produtos independentemente de terem ou não registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (2ª рarte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças no SUS (1ª parte). A RENAME poderá conter medicamentos e produtos independentemente de terem ou não registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (2ª рarte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041820
Direito Sanitário
A Resolução RDC n" 44/2009 estabelece as
Boas Práticas Farmacêuticas (BPF) em farmácias e drogarias. O normativo define critérios para o funcionamento,
dispensação de medicamentos, comercialização de
produtos e prestação de serviços farmacêuticos, focando
na organização, exigência de Procedimento Operacional
Padrão (POP), treinamento de pessoal e controle de
qualidade. São normas regidas por essa Resolução,
EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Mazagão - AP
Prova:
INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Farmacêutico |
Q4030475
Direito Sanitário
Considerando a Portaria nº 344/1998, analise as
assertivas abaixo:
I. A escrituração de medicamentos controlados deve ser precisa e atualizada.
II. Divergências no livro de registro podem configurar infração sanitária.
III. O controle documental é exigido apenas em farmácias comerciais.
IV. O farmacêutico pode responder administrativamente por falhas no controle especial.
Aponte a alternativa CORRETA:
I. A escrituração de medicamentos controlados deve ser precisa e atualizada.
II. Divergências no livro de registro podem configurar infração sanitária.
III. O controle documental é exigido apenas em farmácias comerciais.
IV. O farmacêutico pode responder administrativamente por falhas no controle especial.
Aponte a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário |
Q4019158
Direito Sanitário
Medicamentos sem eficácia e segurança comprovadas
incluem produtos falsificados, sem registro na Anvisa, ou
com interdição por desvio de qualidade. É CORRETO
afirmar que é vedado o registro de medicamentos que
não tenham sua eficácia e segurança comprovadas
através de:
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário |
Q4019154
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 6.360/1976 e suas alterações,
especialmente no que dispõe sobre o registro de
medicamentos, cosméticos e saneantes junto à Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, sobre o prazo de
validade do registro, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária FMS |
Q4011575
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal no 6360/76 e suas atualizações, marque a alternativa que expressa a definição de
“Medicamento Genérico”:
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária FMS |
Q4011568
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal no 5991/73 e suas alterações, a definição: “droga ou matéria-prima aditiva ou
complementar de qualquer natureza, destinada a emprego
em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes” é
a definição de:
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Farmacêutico |
Q3994402
Direito Sanitário
De acordo com a legislação brasileira vigente sobre medicamentos genéricos, especialmente a Lei nº
9.787/1999 e as normas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA), assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - Farmácia |
Q3994373
Direito Sanitário
Uma empresa farmacêutica nacional solicitou à
ANVISA o registro de um novo medicamento fitoterápico
industrializado, destinado à venda sob prescrição médica.
Durante a análise do processo, verificou-se que o produto
utiliza matéria-prima vegetal importada, apresenta alegação terapêutica específica para tratamento de doença
crônica, possui rotulagem com informações promocionais
e iniciou a produção piloto antes da concessão formal do
registro sanitário.
Considerando as disposições da Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, cosméticos, saneantes e outros produtos, assinale a alternativa correta:
Considerando as disposições da Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, cosméticos, saneantes e outros produtos, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Farmacêutico - 30h e 40h |
Q3973042
Direito Sanitário
De acordo com os critérios estabelecidos na legislação
sanitária vigente, aplicável às farmácias públicas e centrais
de abastecimento, a estrutura física deve contemplar
requisitos que assegurem a qualidade dos medicamentos e
a segurança das operações. Um dos critérios compatíveis
com essas normas é:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Fiscal de Higiene Sanitária |
Q3966852
Direito Sanitário
De acordo com os procedimentos estabelecidos na Lei nº
5.991/1973 para a coleta de amostras destinadas à análise
fiscal, a quantidade de material colhida para compor o
processo de fiscalização é dividida em invólucros no total de
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Fiscal de Higiene Sanitária |
Q3966844
Direito Sanitário
A regularidade das atividades em farmácias e drogarias
perante a vigilância sanitária está condicionada à presença
de profissional habilitado para a prestação de assistência
técnica. De acordo com a legislação federal vigente, o
funcionamento desses estabelecimentos exige a
permanência do farmacêutico responsável ou de seu
substituto em qual período?
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3957864
Direito Sanitário
De acordo com a Lei no 6.360/1976 e suas alterações, o “Produto Farmacêutico Intercambiável” é:
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3957859
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal n.º 5.991/1973 e suas
alterações, durante a ausência do responsável técnico pela
farmácia ou de seu substituto na farmácia ou drogaria, é
proibido:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Farmacêutico |
Q3947346
Direito Sanitário
No contexto da Lei Federal nº 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do
comércio de drogas e medicamentos, e das normas vigentes de Boas Práticas Farmacêuticas, analise
as assertivas a seguir:
I. A dispensação é o ato de proporcionar um ou mais medicamentos a um paciente, geralmente em resposta à apresentação de uma prescrição, cabendo ao farmacêutico orientar o usuário com o objetivo de favorecer o uso racional de medicamentos.
II. A regularidade do estoque físico e a organização das prateleiras são condições que, isoladamente, asseguram a conformidade sanitária do estabelecimento, dispensando a manutenção de registros de rastreabilidade documental e de notas fiscais de origem.
III. O estabelecimento farmacêutico, na figura de seu responsável técnico e de seu representante legal, tem responsabilidade sanitária compartilhada sobre a qualidade e a segurança dos produtos e processos realizados sob sua guarda.
Quais estão corretas?
I. A dispensação é o ato de proporcionar um ou mais medicamentos a um paciente, geralmente em resposta à apresentação de uma prescrição, cabendo ao farmacêutico orientar o usuário com o objetivo de favorecer o uso racional de medicamentos.
II. A regularidade do estoque físico e a organização das prateleiras são condições que, isoladamente, asseguram a conformidade sanitária do estabelecimento, dispensando a manutenção de registros de rastreabilidade documental e de notas fiscais de origem.
III. O estabelecimento farmacêutico, na figura de seu responsável técnico e de seu representante legal, tem responsabilidade sanitária compartilhada sobre a qualidade e a segurança dos produtos e processos realizados sob sua guarda.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Farmacêutico |
Q3947339
Direito Sanitário
Em uma farmácia municipal, um paciente apresenta uma notificação de receita “B”
(cor azul) contendo a prescrição de um medicamento à base de diazepam. Ao realizar a conferência
do documento, o farmacêutico observa que a prescrição foi emitida por profissional de outro estado
da federação. De acordo com a Portaria SVS/MS nº 344/1998 e suas atualizações, qual é a conduta
correta para o aviamento da receita?
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Farmacêutico |
Q3947320
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal 6.360/1976, o prazo
máximo para a decisão final no processo de registro
de medicamento para a categoria ordinária é de:
Ano: 2026
Banca:
IGECAP
Órgão:
Prefeitura de São Domingos - PB
Prova:
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal Sanitário |
Q3913616
Direito Sanitário
Acerca dos requisitos legais e sanitários para o funcionamento de farmácias e drogarias, julgue os itens a seguir.
I. A presença física e contínua de farmacêutico responsável técnico, devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia (CRF), é obrigatória durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.
II. A oferta de alimentos industrializados não perecíveis em gôndolas de destaque constitui uma exigência legal sanitária para a concessão do alvará de funcionamento.
III. É permitida a manutenção de medicamentos termolábeis em ambientes sem controle e monitoramento sistemático de temperatura, desde que a dispensação ocorra em um prazo inferior a 24 horas.
IV. Os medicamentos sujeitos a controle especial, nos termos da Portaria SVS/MS nº 344/1998, podem ser expostos ao livre acesso do público, desde que mantidos em prateleiras trancadas.
Está correto o que se afirma APENAS em:
I. A presença física e contínua de farmacêutico responsável técnico, devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia (CRF), é obrigatória durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.
II. A oferta de alimentos industrializados não perecíveis em gôndolas de destaque constitui uma exigência legal sanitária para a concessão do alvará de funcionamento.
III. É permitida a manutenção de medicamentos termolábeis em ambientes sem controle e monitoramento sistemático de temperatura, desde que a dispensação ocorra em um prazo inferior a 24 horas.
IV. Os medicamentos sujeitos a controle especial, nos termos da Portaria SVS/MS nº 344/1998, podem ser expostos ao livre acesso do público, desde que mantidos em prateleiras trancadas.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Técnico em Farmácia |
Q3909552
Direito Sanitário
Durante treinamento inicial, o técnico em farmácia estuda
a legislação que regula o comércio de medicamentos no
país. É CORRETO afirmar que a Lei Federal nº
5.991/1973 dispõe especificamente sobre:
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