Questões de Concurso Sobre direito sanitário
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Q569521
Direito Sanitário
A integralidade na saúde suplementar brasileira, no
momento atual, é caracterizada por Silva Jr.et al
(2008, p. 245) como integralidade regulada por
basear-se em:
Q569520
Direito Sanitário
No estudo de Modelos Assistenciais em Saúde, no
setor suplementar feito por Malta ,
utilizaram-se as seguintes dimensões de análise:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Administração - Ciências Contábeis |
Q569394
Direito Sanitário
O Desenvolvimento Organizacional (DO) é uma
resposta às mudanças. É um esforço educacional
complexo, destinado a mudar atitudes, valores,
comportamentos e estrutura da organização, de tal
maneira que essa possa se adaptar às demandas
ambientais, caracterizadas por novas tecnologias,
novos mercados, novos problemas e desafios. O DO
é uma metodologia que indica e orienta a maneira
pela qual a organização se:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Administração - Ciências Contábeis |
Q569392
Direito Sanitário
À Secretaria de Defesa Econômica - SDE, vinculada
ao Ministério da Justiça, cabe a promoção da defesa
da competição, visando como resultado à qualidade
do produto ofertado e à ampliação dos benefícios dos
consumidores. Dentre as ações da ANS, no sentido
de competição, está a de promover a:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Administração - Ciências Contábeis |
Q569391
Direito Sanitário
Os consumidores ganham força representativa
quando passa a vigorar o Código Nacional dos
Consumidores (1990), que tem algumas atribuições
similares às da Agência Reguladora.
Sobre o tema, a Lei Federal nº 9.656/1998 já teria encontrado uma regulação mais abrangente dessas relações de consumo, estando subordinada às normas e à fiscalização da ANS qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividade exclusivamente financeira. Entre as alternativas a seguir assinale aquela que apresenta uma dessas características:
Sobre o tema, a Lei Federal nº 9.656/1998 já teria encontrado uma regulação mais abrangente dessas relações de consumo, estando subordinada às normas e à fiscalização da ANS qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividade exclusivamente financeira. Entre as alternativas a seguir assinale aquela que apresenta uma dessas características:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Administração - Ciências Contábeis |
Q569390
Direito Sanitário
Conforme as suas atribuições legais, de acordo com
a Lei Federal n° 9.961/2000, a ANS deve não
somente monitorar, mas também agir em prol do
saneamento econômico e financeiro das operadoras,
garantindo os direitos dos consumidores e serviços
de relevância pública. Para realizar tais atribuições, a
ANS pode:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 1 - Prova Anulada |
Q554912
Direito Sanitário
É correto afirmar que a Vigilância Sanitária tem poder de
polícia, pois
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 6 |
Q546901
Direito Sanitário
Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáticos, suplementos alimentares e produtos médicos, julgue o item que se segue.
Os produtos sujeitos a controle especial incluem os seguintes
grupos de substâncias: entorpecentes, psicotrópicos,
imunossupressores e precursores. A Portaria SVS/MS
344/1998 estabelece que, sem exceção, o tempo de estocagem
desses produtos em drogarias não pode ser superior ao previsto
para atender às necessidades de seis meses de consumo.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526322
Direito Sanitário
Considerando as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
Considere que uma parturiente, atendida em serviço de saúde de rede conveniada ao SUS, tenha requerido que seu cônjuge a acompanhasse durante o trabalho de parto e que seu pedido tenha sido negado pelo médico plantonista sob a alegação de que não havia cobertura prevista para isso no SUS. Nessa situação, a ação do médico foi ilegal, pois uma rede conveniada ao SUS é obrigada a permitir a presença de acompanhante, não só durante o parto, mas também no pós-parto imediato.
Considere que uma parturiente, atendida em serviço de saúde de rede conveniada ao SUS, tenha requerido que seu cônjuge a acompanhasse durante o trabalho de parto e que seu pedido tenha sido negado pelo médico plantonista sob a alegação de que não havia cobertura prevista para isso no SUS. Nessa situação, a ação do médico foi ilegal, pois uma rede conveniada ao SUS é obrigada a permitir a presença de acompanhante, não só durante o parto, mas também no pós-parto imediato.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526321
Direito Sanitário
Considerando as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
Um paciente poderá receber atendimento médico pelo SUS em seu domicílio, desde que haja indicação médica para tanto e concordância do paciente e da família.
Um paciente poderá receber atendimento médico pelo SUS em seu domicílio, desde que haja indicação médica para tanto e concordância do paciente e da família.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526320
Direito Sanitário
Considerando as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS),
julgue o item a seguir.
Para que um município receba recursos do Fundo Nacional de Saúde, ele deve atender a diversos requisitos previstos em lei. Se esses requisitos não forem atendidos, o recurso será repassado para outro município, conforme as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Para que um município receba recursos do Fundo Nacional de Saúde, ele deve atender a diversos requisitos previstos em lei. Se esses requisitos não forem atendidos, o recurso será repassado para outro município, conforme as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Q524782
Direito Sanitário
Com referência à Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde – NOB/SUS de 1996 e ao
custeio da assistência hospitalar e ambulatorial e
ações da vigilância sanitária, é correto afirmar que
Q524781
Direito Sanitário
De acordo com a Lei n° 8.142/90, a qual dispõe
sobre a participação da comunidade na gestão
do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos
financeiros na área da saúde, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q524780
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 7º da Lei n° 8.080/90,
as ações e serviços públicos de saúde e os
serviços privados contratados ou conveniados
que integram o Sistema Único de Saúde - SUS
são desenvolvidos de acordo com as diretrizes
previstas no artigo 198 da Constituição Federal,
obedecendo a critérios e princípios. A partir do
pressuposto acima, com relação aos princípios e
diretrizes do SUS, analise as assertivas e assinale
a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
II. Integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
III. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
IV. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
II. Integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
III. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
IV. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Q524779
Direito Sanitário
De acordo com o art. 18 da Lei n° 8.080, que
estabelece as competências e atribuições da esfera
municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
Q515868
Direito Sanitário
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q512851
Direito Sanitário
Sobre a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde – SUS, assinale a alternativa incorreta:
Q512850
Direito Sanitário
O princípio do Sistema Único de Saúde – SUS, definido conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos - exigido para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema, é a:
Q512849
Direito Sanitário
Sobre o Sistema Único de Saúde – SUS assinale a alternativa incorreta:
Q512848
Direito Sanitário
Entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, não se inclui:
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