Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 800

Q614436

Ano: 2013 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Japonvar - MG Prova: COTEC - 2013 - Prefeitura de Japonvar - MG - Odontólogo |

Q614436 Direito Sanitário

Pacto pela Saúde é um acordo assumido entre os gestores responsáveis pela implementação do Sistema Único de Saúde, ou seja, os secretários municipais, estaduais, do Distrito Federal e o ministro da Saúde. São basicamente razões que motivaram a mobilização dos gestores, EXCETO

A

Apesar dos avanços na implantação do SUS que hoje podem ser contabilizados, ainda persistem graves problemas de saúde pública a serem enfrentados para melhorar o nível de saúde da população brasileira.

B

O estabelecimento de compromissos e metas sanitárias a serem cumpridas, tanto no controle de doenças quanto no cuidado mais qualificado para grupos da população que requerem atendimento diferenciado, no sentido do compromisso com a equidade.

C

Os municípios estão sobrecarregados com a modalidade de financiamento administrado em múltiplas contas com recursos predestinados, que somente podem ser usados para determinada atividade ou programa.

D

As NOBs e Noas, criadas na década de 1980 para orientar o processo de gestão do SUS, já não dão conta de sua atual complexidade.

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Q604919

Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: INES Prova: AOCP - 2013 - INES - Assistente Social |

Q604919 Direito Sanitário

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal de 1988, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO

A

universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

B

igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário; utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.

C

participação da comunidade; descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

D

integração em nível fundamental, operativo e social das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico; conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população; capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.

E

organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

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Q598723

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CRF-SP Prova: Quadrix - 2013 - CRF-SP - Advogado |

Q598723 Direito Sanitário

O comércio de drogas, medicamentos e de insumos farmacêuticos é privativo das empresas e dos estabelecimentos definidos na Lei Federal n° 5.991/73.
Assim sendo, assinale a alternativa correta.

A

Não dependerão de assistência técnica e responsabilidade profissional o posto de medicamentos, a unidade volante e o supermercado, o armazém e o empório, a loja de conveniência e a "drugstore".

B

A dispensação de plantas medicinais é privativa das ervanarias, observados o acondicionamento adequado e a classificação botânica.

C

A cada farmacêutico será permitido exercer a direção técnica de, no máximo, 6 farmácias, sendo três comerciais e três hospitalares.

D

A dispensação de medicamentos é privativa de farmácia, drogaria, supermercados, mercados, posto de medicamento e unidade volante, e dispensário de medicamentos.

E

Somente será permitido o funcionamento de farmácia e drogaria sem a assistência do técnico responsável, ou do seu substituto, pelo prazo de até noventa dias, período em que não serão aviadas fórmulas magistrais ou oficiais nem vendidos medicamentos sujeitos a regime especial de controle.

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Q585920

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Psicologia |

Q585920 Direito Sanitário

A acumulação flexível de capital gera inúmeras mudanças no mundo do trabalho, como a intensificação, o aumento de exigências e a precarização do trabalhador. Nesse sentido, é correto afirmar que o adoecimento no trabalho pode ser consequência

A

do incremento das tecnologias e das condições de trabalho.

B

da mobilização subjetiva voltada para cooperação.

C

da patologia da solidão.

D

da racionalidade subjetiva do trabalho.

E

das novas formas de organização do trabalho focadas na gestão social.

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Q570724

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q570724 Direito Sanitário

As Resoluções Normativas nº 264 e 265 de 2011 dispõem, respectivamente, sobre:

A

programas de fidelidade e premiação de beneficiários.

B

incentivos às operadoras em seus planos de contas e adesão de beneficiários a programas de fidelidade.

C

programas de promoção da saúde e incentivos para a participação dos beneficiários nos mesmos.

D

estímulo a ações de prevenção de doenças e a criação de redes assistenciais.

E

definição de tempo de marcação de consulta ou exame e estabelecimento de punição para a operadora que descumprir.

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Q570723

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q570723 Direito Sanitário

O modelo assistencial no setor suplementar caracteriza-se em grande parte por ser:

A

voltado para assistência médica, strictu sensu, predominância de tecnologias duras e leves-duras em seus projetos terapêuticos e menos atuação preventiva.

B

organizados de forma fragmentada, voltada para situações agudas e com predomínio de ações preventivas.

C

voltado para situações crônicas, predominantemente com ações curativas fortemente articuladas.

D

organizado para o uso de tecnologias leves, leves-duras e duras, em que as primeiras orientam as demais.

E

voltado para a assistência multiprofissional, com ênfase em estratégias de cuidado e prevenção.

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Q570722

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q570722 Direito Sanitário

Seleção adversa é um dos conceitos centrais a ser considerado na análise das estratégias de disciplinamento e controle da utilização dos benefícios previstos nos vários tipos de planos. Sobre isso, observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa corretamente correlacionada. I. É reconhecida a tendência de um maior consumo, muitas vezes desnecessário, de consultas médicas e procedimentos, por parte dos beneficiários, a partir de uma lógica que poderia ser resumida pela ideia: “já que estou pagando, vou usar". II. Diz respeito ao fato de as pessoas com mais problemas de saúde terem tendência maior a buscar uma proteção por meio de um plano de saúde. III. Jovens ou não, vendo-se sem problemas de saúde, não valorizariam ou se disporiam a pagar muito por um plano de saúde, pelo menos como prioridade de gasto.

A

I, II e III.

B

Somente II e III.

C

Somente I.

D

Somente I e III.

E

Somente III.

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Q570721

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q570721 Direito Sanitário

No Programa de Qualificação de Operadoras, os indicadores de morbidade e mortalidade são usados para avaliar e monitorar:

A

resultados gerais das ações e serviços de saúde.

B

índice de preços ao consumidor.

C

receita das operadoras de planos privados de saúde.

D

desempenho da indústria biomédica.

E

satisfação dos beneficiários.

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Q570720

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q570720 Direito Sanitário

O Programa de qualificação da Saúde Suplementar instituído pela RN nº 139/06 possui dois componentes de avaliação do desempenho de:

A

mudanças no nível de saúde da população brasileira.

B

prestadores de serviços de saúde.

C

beneficiários de planos privados de saúde.

D

operadoras de planos privados de saúde e da própria ANS.

E

princípios de resolubilidade das ações de saúde.

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Q570719

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q570719 Direito Sanitário

Ao realizar o monitoramento do desempenho de cada uma das operadoras que comercializa planos privados de saúde e do setor como um todo, a ANS pretende:

A

organizar um concurso entre as operadoras.

B

reduzir o gasto com a regulação do setor.

C

saber qual é a operadora mais antiga na saúde suplementar.

D

conhecer os responsáveis pelo setor.

E

estimular a melhoria e a qualidade da prestação de serviços pela saúde suplementar.

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Q570718

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q570718 Direito Sanitário

A avaliação da estrutura e do processo de produção das ações de saúde e do impacto dessas ações na população beneficiária de planos privados de saúde; a perspectiva de sistema; e a avaliação de maneira sistemática e progressiva, com explicitação dos critérios utilizados para construção dos indicadores são princípios norteadores da:

A

Política Nacional de Saúde.

B

Gestão Estratégica e Participativa.

C

Política de Qualificação da Saúde Suplementar.

D

Satisfação do Beneficiário.

E

Comissão de Incorporação de Tecnologias.

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Q570717

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q570717 Direito Sanitário

De acordo com a RN nº 282 de 20/12/2011, o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), que avalia o desempenho das operadoras por indicadores agregados em quatro dimensões, atribui maior peso (40%) à dimensão:

A

econômico-financeira.

B

atenção à saúde.

C

estrutura e operação.

D

satisfação do beneficiário.

E

produtos.

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Q570515

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Administração - Ciências Contábeis |

Q570515 Direito Sanitário

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e beneficiários - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no País. Considerando as competências da ANS, assinale a alternativa relacionada ao dever de exigir a excelência na prestação de serviços de saúde.

A

Fixar critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras.

B

Utilizar parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde, estabelecidos pelas operadoras, para os serviços próprios e de terceiros.

C

Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes e fiscalizar as atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

D

Estabelecer as características particulares dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras e zelar pelo cumprimento das normas atinentes ao seu funcionamento.

E

Fiscalizar as atividades dos planos privados de assistência à saúde, em parceria com as operadoras, a partir de critérios previamente estabelecidos pelas partes.

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Q570511

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Administração - Ciências Contábeis |

Q570511 Direito Sanitário

No limiar da relação de consumo do mercado de saúde, é instituído pela Lei nº 9.656/1998 o plano referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, EXCETO:

A

procedimentos odontológicos.

B

tratamento clínico ou cirúrgico.

C

fornecimentos de medicamentos.

D

fornecimento de próteses, ligados ao ato cirúrgico.

E

tratamento de emagrecimento com finalidade estética.

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Q570510

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Administração - Ciências Contábeis |

Q570510 Direito Sanitário

Após denúncia de uma segurada, um plano privado de saúde onde constam informações de que o produto contratado estaria com práticas abusivas de reajuste, Dr. “B", diretor da ANS, realiza procedimentos de fiscalização, em que solicita informações e documentos imprescindíveis à averiguação da denúncia. A direção do plano privado de saúde se omite nas informações e se recusa a apresentar os documentos solicitados. Conforme os ditames da competência da ANS para o monitoramento do mercado de saúde suplementar, tal caso constitui infração punível com:

A

multa diária.

B

multa única no valor do contrato.

C

suspensão das operações por 30 dias.

D

suspensão das operações por 60 dias.

E

cancelamento do registro junto a ANS.

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Q569561

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Provas: FUNCAB - 2013 - ANS - Ativ. Téc. de Complexidade Intelectual - Administração | FUNCAB - 2013 - ANS - Ativ. Téc. de Comple. Intel. - Ciência da Comp. Sistema da Infor. ou Eng. - Sistemas de Informações | FUNCAB - 2013 - ANS - Ativ. Téc. de Comple. Intel. - Ciência da Comp. Sistema da Infor. ou Eng. - Govern. de Tec. da Informação | FUNCAB - 2013 - ANS - Ativ. Téc. de Comple. Intel. - Ciência da Comp. Sistema da Infor. ou Eng. - Infraestrutura, TI, Seg. e Banco de Dados | FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito | FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Administração - Ciências Contábeis | FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q569561 Direito Sanitário

A ANS é considerada, por lei, uma:

A

empresa pública.

B

agência executiva.

C

sociedade de economia mista.

D

fundação pública.

E

autarquia sob regime especial.

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Q569560

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Provas: FUNCAB - 2013 - ANS - Ativ. Téc. de Complexidade Intelectual - Administração | FUNCAB - 2013 - ANS - Ativ. Téc. de Comple. Intel. - Ciência da Comp. Sistema da Infor. ou Eng. - Sistemas de Informações | FUNCAB - 2013 - ANS - Ativ. Téc. de Comple. Intel. - Ciência da Comp. Sistema da Infor. ou Eng. - Govern. de Tec. da Informação | FUNCAB - 2013 - ANS - Ativ. Téc. de Comple. Intel. - Ciência da Comp. Sistema da Infor. ou Eng. - Infraestrutura, TI, Seg. e Banco de Dados | FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito | FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Administração - Ciências Contábeis | FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q569560 Direito Sanitário

Nos termos da Lei nº 9.961/2000, assinale a alternativa correta a respeito da Taxa de Saúde Suplementar.

A

Será recolhida em conta não vinculada à ANS, mas esta receita será à ANS destinada, a critério do Ministério da Saúde.

B

Tem como sujeitos passivos todas as pessoas físicas ou jurídicas que operem produto, serviço ou contrato de assistência à saúde.

C

Seu fato gerador é o exercício do poder de polícia legalmente atribuído à ANS.

D

Seus valores não recolhidos no prazo estipulado serão inscritos na dívida ativa da União e objeto de execução fiscal pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

E

Será devida anualmente por plano de assistência à saúde, vedada sua cobrança por registro de produto ou de operadora, alteração de dados referente aos produtos ou à operadora e pedido de reajuste de contraprestação pecuniária.

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Q569544

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Saúde |

Q569544 Direito Sanitário

Segundo Campos (1998) , a organização do trabalho, constituída por “unidades de produção" compostas por equipe multidisciplinar para cada área de atuação, pode ser expressa pelo termo:

A

gestão colegiada.

B

gerenciamento transdisciplinar.

C

gestão taylorista.

D

gerenciamento tradicional.

E

gestão fayolista.

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Q569543

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Saúde |

Q569543 Direito Sanitário

O apoio matricial especializado, segundo Campos(2007),é um importante dispositivo de organização de redes assistenciais e tem como principal(is) objetivo(s):

A

atuar como contrarreferência em casos encaminhados pela atenção primária.

B

encaminhar pacientes à atenção secundária e/ou terciária.

C

oferecer retaguarda assistencial e suporte técnico-pedagógico às equipes de referência.

D

dar suporte psicossocial a pacientes e familiares

E

oferecer suporte logístico para unidades primárias e fiscalizar a cadeia de suprimentos dessas unidades.

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Q569542

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Saúde |

Q569542 Direito Sanitário

São indicadores de estrutura:

A

Capacidade ociosa.

B

Rendimento/concentração.

C

Análise de minimização de custos.

D

Taxa de roupas lavadas estragadas.

E

Rotação de estoques.

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Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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