Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 669

Q1191908

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Médico do Trabalho |

Q1191908 Direito Sanitário

A Lei Orgânica da Saúde – Lei no 8.080 (19.09.1990) – estabelece que: coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde do trabalhador

A

é competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS.

B

é competência da direção estadual do SUS.

C

é competência exclusiva dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST.

D

é atribuição do INSS.

E

compete exclusivamente aos empregadores, por meio da iniciativa privada.

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Q1191139

Ano: 2016 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Brejinho - RN

Q1191139 Direito Sanitário

Em relação à Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, qual das alternativas a seguir está incorreta?

A

A sua disposição preliminar diz que: “Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado”.

B

O Capítulo II, trata da Organização, da Direção e da Gestão do SUS.

C

Em suas disposições gerais, o Artigo 2º diz: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

D

Em seu Título II, do Sistema Único de Saúde, a Disposição Preliminar diz em seu Artigo 4º, que: “O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS)”.

E

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, se trata de um dos objetivos do SUS.

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Q1187545

Ano: 2016 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB

Q1187545 Direito Sanitário

A Lei complementar no 141 de 13 de janeiro de 2012 dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo. Qual das alternativas abaixo NÃO configura uma despesa com ação e serviço público de saúde para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata esta Lei?

A

Vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária.

B

Capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

C

Desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS.

D

Pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde.

E

Ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de saúde.

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Q1176766

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Técnico em Alimentos e Laticínios |

Q1176766 Direito Sanitário

Sobre embalagens de produtos alimentícios, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A embalagem deve também ser constituída por materiais e substâncias que não migrem para o produto em quantidades que possam por em risco a segurança dos consumidores. II. Embalagens secundárias são menos importantes que as embalagens primárias. A única função da embalagem secundária é facilitar a visualização do produto e ser útil ao consumidor. Por exemplo: dosar o produto antes de sua utilização. III. A apresentação da tabela nutricional é obrigatória em qualquer embalagem, visto que traz informações importantes, como valor calórico.

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

Apenas I e III.

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Q1175156

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Farmacêutico |

Q1175156 Direito Sanitário

As Boas Práticas de Fabricação (BPF) são a parte da Garantia da Qualidade que assegura que os produtos são consistentemente produzidos e controlados, com padrões de qualidade apropriados para o uso pretendido e requerido pelo registro. O cumprimento das BPF está dirigido primeiramente à diminuição dos riscos inerentes a qualquer produção farmacêutica os quais não podem ser detectados por meio da realização de ensaios nos produtos terminados. Qual é a legislação que regula as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (BPFM) na indústria farmacêutica?

A

RDC nº 17, de 16 de abril de 2010.

B

RDC nº 210, de 04 de fevereiro de 2003.

C

RDC nº 67, de 08 de outubro de 2007.

D

RDC nº 33, de 19 de abril de 2000.

E

RDC nº 64, de 23 de fevereiro de 2016.

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Q1156922

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156922 Direito Sanitário

A vigilância sanitária é um órgão que possui diversas atribuições, como o ato de fiscalizar medicamentos, correlatos e produtos para saúde. Assinale a alternativa que apresenta produtos correlatos que podem sofrer fiscalização.

A

Solução fisiológica nasal e antiácidos.

B

Analgésicos e perfumes.

C

Isotônicos e anti-hipertensivos.

D

Antissépticos e anticoncepcionais.

E

Preservativos e pasta de dente.

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Q1156920

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156920 Direito Sanitário

Considerando o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde (SINVAS), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

No âmbito do Ministério da Saúde, diversos órgãos e instituições desenvolvem programas, projetos e ações relacionados à saúde ambiental como __________________, responsável pela implementação e coordenação do SINVAS.

A

o Ministério da Agricultura

B

o Ministério do Meio Ambiente

C

a ANVISA

D

a FUNASA

E

o IBAMA

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Q1144920

Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PE Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Auxiliar de Fiscalização |

Q1144920 Direito Sanitário

A Vigilância Sanitária faz parte do SUS (Sistema Único de Saúde) e exerce um papel fundamental no campo dos serviços de saúde. Sua missão é promover medidas diretas e indiretas para prevenir, manter e recuperar a saúde do cidadão. Para isso, ela desenvolve uma série de atividades. Assinale a alternativa que não representa uma dessas atividades.

A

Investiga suspeita de surtos e eventos adversos.

B

Monitora estabelecimentos de saúde.

C

Mantém a insalubridade dos serviços.

D

Regulamenta práticas e funcionamentos.

E

Inspeciona estabelecimentos de saúde.

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Q1144909

Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PE Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Auxiliar de Fiscalização |

Q1144909 Direito Sanitário

Considere as definições a seguir.

I. Documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde do Brasil, certificando que as substâncias ou medicamentos objeto da importação ou exportação não estão sob controle especial neste país.

II. Documento expedido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS), que consubstancia a concessão da Autorização Especial.

III. Documento expedido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS), que consubstancia a exportação de substâncias constantes das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3", "B1" e "B2" (psicotrópicas), “C3” (imunossupressores) e "D1" (precursores) deste Regulamento Técnico ou de suas atualizações, bem como os medicamentos que as contenham.

De acordo com a Portaria nº 344, de 1998, as definições acima correspondem, correta e respectivamente, a:

A

Licença de Funcionamento; Cota Suplementar de Importação; Cota Anual de Exportação.

B

Certificado de Autorização de Importação; Certificado de Não Objeção; Autorização Especial.

C

Certificado de Autorização de Importação; Autorização de Exportação; Autorização Especial.

D

Certificação de Não Objeção; Licença de Funcionamento; Autorização de Importação.

E

Certificado de Não Objeção; Certificado de Autorização Especial; Autorização de Exportação.

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Q1144908

Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PE Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Auxiliar de Fiscalização |

Q1144908 Direito Sanitário

O Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, aprovado pela Portaria 344, de 12 de maio de 1998, estabelece que: “substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária” é denominada de:

A

entorpecente.

B

substância proscrita.

C

droga.

D

psicotrópico.

E

preparação magistral.

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Q1144025

Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PE Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Fiscal |

Q1144025 Direito Sanitário

Assinale a alternativa incorreta acerca das ações da vigilância sanitária.

A

As ações da Vigilância Sanitária compreendem três níveis: alta, média e alta complexidade.

B

Não cabem à Vigilância Sanitária as atividades de controle sanitário e fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras.

C

As ações de Vigilância Sanitária devem promover e proteger a saúde da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários.

D

Uma das atividades da Vigilância Sanitária é a fiscalização de hospitais, laboratórios, bancos de sangue, clínicas médicas, estéticas e odontológicas, visando à qualidade dos serviços prestados.

E

Cabe à Vigilância Sanitária a normatização e o controle de tecnologias médicas, procedimentos e equipamentos.

Q1127129

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Simonésia - MG Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Enfermeiro | IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Fisioterapeuta | IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Farmacêutico - Bioquímico |

Q1127129 Direito Sanitário

Os serviços de vigilâncias em saúde ganharam atribuições com a integração de ações e serviços voltados para a saúde do trabalhador e meio ambiente a partir da:

A

Lei Eloy Chaves.

B

Lei nº 1.274 de 2014.

C

Lei nº 8.080 de 1990.

D

Constituição Federal.

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Q1127126

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Simonésia - MG Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Enfermeiro | IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Fisioterapeuta | IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Farmacêutico - Bioquímico |

Q1127126 Direito Sanitário

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. Participar na formulação e na implementação das políticas de saneamento básico e coordenar redes de laboratórios de saúde pública são competências:

A

Da direção nacional do SUS.

B

Exclusivamente dos serviços municipais de saúde.

C

Dos serviços regrados pela Agência Nacional de Saúde.

D

Dos serviços de saúde privados que complementam o SUS.

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Q1127125

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Simonésia - MG Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Enfermeiro | IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Fisioterapeuta | IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Farmacêutico - Bioquímico |

Q1127125 Direito Sanitário

“É o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.” Esta afirmativa trata-se de:

A

Vigilância sanitária.

B

Controle de zoonoses.

C

Vigilância epidemiológica.

D

Ações de mutirão ambiental.

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Q1127123

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Simonésia - MG Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Enfermeiro | IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Fisioterapeuta | IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Farmacêutico - Bioquímico |

Q1127123 Direito Sanitário

Texto associado

Leia o trecho para responder à questão.

“Atualmente a epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,7 casos a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 40 mil casos novos ao ano. Desde o início da epidemia de AIDS no Brasil – em 1980 –, até junho de 2015, foram registrados no país 798.366 casos de AIDS.”

Para calcular a taxa de letalidade do HIV em 2015, a partir dos dados do trecho, pode-se afirmar que é:

A

Possível, pois temos dados de população portadora da doença.

B

Possível, pois necessitamos apenas de dados de incidência e prevalência.

C

Impossível, pois falta número de óbitos em decorrência da doença e de portadores de HIV nesse ano.

D

Impossível, pois não temos base de multiplicação da razão entre portadores e população não portadora.

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Q1127122

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Simonésia - MG Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Enfermeiro | IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Fisioterapeuta | IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Farmacêutico - Bioquímico |

Q1127122 Direito Sanitário

Texto associado

Leia o trecho para responder à questão.

“Atualmente a epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,7 casos a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 40 mil casos novos ao ano. Desde o início da epidemia de AIDS no Brasil – em 1980 –, até junho de 2015, foram registrados no país 798.366 casos de AIDS.”

O dado referente a 40 mil casos novos por ano trata-se de:

A

Incidência de HIV no Brasil.

B

Prevalência de HIV no Brasil.

C

Taxa de mortalidade de HIV no Brasil.

D

Coeficiente de prevalência do HIV no Brasil.

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Q1127121

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Simonésia - MG Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Enfermeiro | IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Fisioterapeuta | IDECAN - 2016 - Prefeitura de Simonésia - MG - Farmacêutico - Bioquímico |

Q1127121 Direito Sanitário

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui instâncias colegiadas de participação popular em cada esfera do governo; assinale-as.

A

As organizações de cunho privado.

B

As secretarias municipais de saúde.

C

Os conselhos e as conferências de saúde.

D

As organizações de serviços complementares ao SUS.

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Q1122293

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: IABAS Prova: IBADE - 2016 - IABAS - Cirurgião Dentista |

Q1122293 Direito Sanitário

O Decreto n° 7.508/2011 define a Rede de Atenção à Saúde como:

A

conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência.

B

modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de descentralização e capilaridade.

C

espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais econômicas e sociais.

D

serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.

E

foro de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde.

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Q1121695

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Agente de Combate a Endemias |

Q1121695 Direito Sanitário

“A Política Nacional de Promoção da Saúde tem como objetivo geral ‘promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais’.”
(Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnps_revisao_portaria_687.pdf.)

São temas prioritários desta política, EXCETO:

A

Acolhimento dos usuários.

B

Enfrentamento no uso do tabaco.

C

Alimentação adequada e saudável.

D

Práticas corporais e atividades físicas.

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Q1121694

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Agente de Combate a Endemias |

Q1121694 Direito Sanitário

Em fevereiro deste ano foi publicada,no Diário Oficial da União,a Portaria 204, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.
Assinale a alternativa que se enquadra dentro do conceito de eventos de saúde pública.

A

Situações que podem oferecer risco potencial de ameaça à saúde pública.

B

Enfermidades que representam dano significativo para os seres humanos.

C

Doenças ou morte de animais que possam representar riscos à saúde pública.

D

Ações realizadas pela autoridade de saúde competente com o objetivo de combater doenças que ameaçam a saúde pública.

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Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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