Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q1097812
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista |
Q1097812 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta o instrumento que consolida a assistência farmacêutica ao padronizar os medicamentos indicados à atenção básica em saúde e os programas estratégicos do SUS.
Alternativas
Q1097811
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista |
Q1097811 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta a correta denominação para o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado, a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde, de acordo com o Decreto Presidencial n.º 7.508/2011.
Alternativas
Q1097810
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista |
Q1097810 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta a porcentagem de representação dos usuários do SUS nos Conselhos de Saúde.
Alternativas
Q1097809
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista |
Q1097809 Direito Sanitário
A Lei n.º 8.080/1990 dispõe, entre outros aspectos, sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta ação que compete à direção municipal do SUS.
Alternativas
Q1097807
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista |
Q1097807 Direito Sanitário
A Resolução n.º 453/2012 substituiu a Resolução n.º 333/2003 e define as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1097806
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista |
Q1097806 Direito Sanitário
No que diz respeito à Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1097805
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista |
Q1097805 Direito Sanitário
No que concerne às diretrizes organizativas do SUS, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1097804
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista |
Q1097804 Direito Sanitário
Tratar diferentemente os desiguais, oferecendo mais a quem precisa mais e procurando reduzir as desigualdades, é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta o nome do princípio em questão.
Alternativas
Q1097802
Direito Sanitário Saúde Pública ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista |
Q1097802 Direito Sanitário
Quanto à Reforma Sanitária Brasileira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1096961
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096961 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

Os livros de registros específicos destinam‐se à anotação, em ordem cronológica, de estoque, entradas, saídas e perdas.
Alternativas
Q1096960
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096960 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

A autorização especial é facultativa para as atividades de plantio, cultivo e colheita de plantas das quais possam ser extraídas substâncias entorpecentes ou psicotrópicas.
Alternativas
Q1096959
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096959 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

O certificado de autorização especial é o documento, expedido pelo Ministério da Saúde, que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto da importação ou da exportação não estão sob controle especial no país.
Alternativas
Q1096958
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096958 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

Quando sua participação for imprescindível para conter, confortar ou ajudar pacientes, a presença de acompanhantes, durante os procedimentos radiológicos, é permitida, devendo ser exercida em caráter voluntário.
Alternativas
Q1096957
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096957 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

O indivíduo em treinamento de técnicas radiológicas somente poderá realizar exposições médicas sob a direta supervisão de um profissional qualificado e sob a responsabilidade do responsável técnico.
Alternativas
Q1096956
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096956 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

O serviço de radiodiagnóstico só poderá funcionar após o início do processo de licenciamento junto à autoridade sanitária local.
Alternativas
Q1096718
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096718 Direito Sanitário
Com  relação  à  Portaria  n.º  453/1998  e  à   Portaria n.º 344/1998, julgue o item.

Somente as farmácias poderão receber receitas de medicamentos magistrais ou oficinais para aviamento, sendo vedada a intermediação de qualquer natureza.
Alternativas
Q1096717
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096717 Direito Sanitário
Com  relação  à  Portaria  n.º  453/1998  e  à   Portaria n.º 344/1998, julgue o item.

Caberá à Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde decidir quanto ao destino dos estoques de substâncias ou medicamentos em poder do estabelecimento cuja autorização especial tenha sido suspensa ou cancelada.
Alternativas
Q1096716
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096716 Direito Sanitário
Com  relação  à  Portaria  n.º  453/1998  e  à   Portaria n.º 344/1998, julgue o item.

O certificado de não objeção é o documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto de importação ou exportação não estão sob controle especial neste País.
Alternativas
Q1096714
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096714 Direito Sanitário
Com  relação  à  Portaria  n.º  453/1998  e  à   Portaria n.º 344/1998, julgue o item.

O licenciamento de serviço de radiodiagnóstico segue o processo de aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações e de emissão do alvará de funcionamento.
Alternativas
Q1096706
Direito Sanitário Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096706 Direito Sanitário
Com base na legislação federal, julgue o item.

As operadoras de planos privados de assistência à saúde não podem realizar operações financeiras com diretores e membros dos conselhos administrativos, consultivos ou fiscais nem com os respectivos cônjuges e parentes até o segundo grau.
Alternativas
Respostas
12041: A
12042: D
12043: E
12044: B
12045: A
12046: E
12047: B
12048: C
12049: A
12050: C
12051: E
12052: E
12053: C
12054: C
12055: E
12056: C
12057: E
12058: C
12059: C
12060: C
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