Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 515

Q4365705

Ano: 2021 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Mariópolis - PR Prova: UNICENTRO - 2021 - Prefeitura de Mariópolis - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q4365705 Direito Sanitário

Assinale a alternativa abaixo que complete a frase a seguir de forma correta: “O direito à saúde deve ser garantido pelo __________. Aqui, deve-se entender Estado como Poder Público: governo federal, governos estaduais, o governo do Distrito Federal e os governos ______________. 3. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso ______________ e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos”.

A

As palavras que completam a frase de forma correta e em ordem são: Região, Nutrição, Variável.

B

As palavras que completam a frase de forma correta e em ordem são: Central, Regional, Local.

C

As palavras que completam a frase de forma correta e em ordem são: Estado, Distrito Federal, População.

D

As palavras que completam a frase de forma correta e em ordem são: Estado, Municipais, Universal.

E

As palavras que completam a frase de forma correta e em ordem são: Promoção, Proteção e Agravo.

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Q4365171

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Enfermeiro Auditor |

Q4365171 Direito Sanitário

O exame denominado Ensaio para Dosagem da liberação de Interferon Gama (Exame para detecção de Tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos) faz parte do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, estabelecido como cobertura essencial obrigatória a ser garantida pelos planos de saúde privados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garantido na Resolução Normativa

A

Nº 428/2017.

B

Nº 453/2020.

C

Nº 457/2020.

D

Nº 465/2021.

E

Nº 460/2020.

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Q4365159

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Enfermeiro Auditor |

Q4365159 Direito Sanitário

Instrumento introduzido com a finalidade de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e dos serviços de saúde.

O referido instrumento é

A

Programação Anual de Saúde (PAS).

B

Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP).

C

Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP).

D

Programação Geral das Ações e dos Serviços de Saúde (PGASS).

E

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases).

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Q4365155

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Enfermeiro Auditor |

Q4365155 Direito Sanitário

Levando em consideração as mudanças ocorridas pela pandemia do COVID-19 e válida para todos os planos individuais, familiares ou coletivos, os reajustes dos planos de saúde foram suspensos por um período de 120 dias. Esse fato ocorreu em agosto de 2020 e foi publicado pelas principais mídias do País. No Brasil, atualmente o responsável pela definição das regras de reajuste dos planos de saúde é

A

Secretária da Fazenda.

B

Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

C

Agência Nacional de Saúde Suplementar.

D

PROCON – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor.

E

Ministério da Fazenda.

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Q4365126

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Enfermeiro |

Q4365126 Direito Sanitário

A população participa da gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde (CS), que compreendem representantes de usuários, profissionais de saúde, prestadores de serviço e governo. A composição dos CS que deve atender, entre outros itens, o critério de paridade, ou seja, em relação ao número total de conselheiros, a proporção de conselheiros que representam os usuários dos serviços de saúde, compreendendo os representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do SUS, deve ser de

A

10%.

B

25%.

C

35%.

D

50%.

E

75%.

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Q4365069

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Provas: VUNESP - 2021 - SES-PB - Biomédico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Odontologia - Cirurgião Dentista | VUNESP - 2021 - SES-PB - Enfermeiro | VUNESP - 2021 - SES-PB - Enfermeiro Auditor | VUNESP - 2021 - SES-PB - Enfermeiro Centro Cirúrgico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Enfermeiro Emergencista | VUNESP - 2021 - SES-PB - Enfermeiro em Hemoterapia | VUNESP - 2021 - SES-PB - Enfermeiro Intensivista Adulto | VUNESP - 2021 - SES-PB - Enfermeiro Intensivista Pediátrico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Perfusonista | VUNESP - 2021 - SES-PB - Assistente Social | VUNESP - 2021 - SES-PB - Fisioterapeuta Intensivista Adulto | VUNESP - 2021 - SES-PB - Enfermeiro Hemodinamicista | VUNESP - 2021 - SES-PB - Neuropsicólogo | VUNESP - 2021 - SES-PB - Nutricionista | VUNESP - 2021 - SES-PB - Psicopedagoog | VUNESP - 2021 - SES-PB - Psicólogo | VUNESP - 2021 - SES-PB - Fisioterapeuta Intensivista Pediátrico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Fisioterapeuta | VUNESP - 2021 - SES-PB - Fonoaudiologia | VUNESP - 2021 - SES-PB - Farmacêutico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Ecólogo | VUNESP - 2021 - SES-PB - Terapeuta Ocupacional |

Q4365069 Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta sobre as Redes de Atenção à Saúde.

A

Seus limites geográficos são os de uma determinada região de saúde.

B

Os entes federativos devem definir a população usuária das ações e serviços, entre outros.

C

O rol de ações e serviços a serem ofertados são definidos pelo Ministério da Saúde.

D

Os critérios de acessibilidade e a escala para conformação dos serviços são definidos pelo Conselho Nacional de Saúde.

E

Sua implementação tem sido vista como uma estrutura de funcionamento paralela ao SUS.

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Q4364903

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Técnico de Refrigeração |

Q4364903 Direito Sanitário

Visando manter as condições de qualidade do ar de ambientes climatizados, a legislação vigente prevê

A

que a casa de máquinas deve ser mantida continuamente aberta. É proibido conter no mesmo compartimento materiais, produtos ou utensílios.

B

restrição e utilização do compartimento onde está instalada a caixa de mistura do ar de retorno e ar de renovação, ao uso exclusivo do sistema de climatização.

C

que o fluido refrigerante recolhido do sistema de climatização nas manutenções deve ser descartado na atmosfera.

D

que produtos químicos ácidos podem ser utilizados na limpeza do sistema de climatização.

E

que a substituição do filtro grosso e a limpeza da casa de máquinas devem ser feitas a cada 3 meses.

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Q4364895

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Técnico de Refrigeração |

Q4364895 Direito Sanitário

A fiscalização do (PMOC) plano de manutenção, operação e controle e os serviços de limpeza e higienização de sistemas de climatização compete ao

A

cliente.

B

orgão do Governo estadual.

C

Crea e CFT.

D

orgão municipal da vigilância sanitária.

E

Ibama.

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Q4364726

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Auxiliar de Farmácia |

Q4364726 Direito Sanitário

De acordo com a Lei no 5.991/1973 e suas atualizações, é correto afirmar que

A

não é necessário constar o endereço do paciente na receita, para que ela seja aviada.

B

o receituário de medicamentos terá validade em todo o território nacional, com exceção dos medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial, nos termos da regulação.

C

as receitas em meio eletrônico, inclusive aquelas prescritas em ambiente hospitalar, somente serão válidas se contiverem a assinatura eletrônica avançada ou qualificada do profissional.

D

as receitas de medicamentos magistrais e oficinais, preparados na farmácia não precisam ser registradas em livro de receituário.

E

quando a dosagem do medicamento prescrito ultrapassar os limites farmacológicos ou a prescrição apresentar incompatibilidades, o responsável técnico pelo estabelecimento solicitará confirmação expressa ao profissional que a prescreveu.

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Q4364466

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Auxiliar de Cozinha |

Q4364466 Direito Sanitário

Incumbe à AGEVISA-PB, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar produtos, ambientes, serviços, procedimentos, processos e tecnologias que envolvam risco à saúde, bem como divulgar medidas educacionais. A sigla se refere a um importante órgão da Paraíba, a saber:

A

Agência Estadual de Vigilância em Saúde Pública.

B

Agência Especializada de Vistoria Sanitária.

C

Agência Especializada de Vistoria de Serviços de Saúde.

D

Agência Estadual de Vigilância Sanitária.

E

Agência Estatutária de Vigilância de Serviços de Alimentação.

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Q4364459

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Auxiliar de Cozinha |

Q4364459 Direito Sanitário

A RDC 216 de 15/09/2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, afirma corretamente que

A

as portas presentes na área de estoque de alimentos devem possuir fechamento manual.

B

as aberturas externas das áreas de preparação de alimentos, inclusive o sistema de exaustão, devem possuir telas milimetradas.

C

as caixas de gordura devem estar localizadas dentro da área de armazenamento de alimentos.

D

os banheiros e vestiários devem se comunicar diretamente com a área de preparo dos alimentos.

E

as pias, na área de manipulação de alimentos, devem possuir sabonete em barra e álcool 70%.

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Q4362294

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Auditor |

Q4362294 Direito Sanitário

O financiamento do Sistema Único de Saúde é composto de recursos federais, estaduais e municipais. Os recursos da União são centralizados e depois rateados aos estados e municípios a partir de qual área do governo federal?

A

Fundo Nacional de Saúde.

B

Fundo Nacional de Solidariedade.

C

Fundo Nacional de Assistência Social.

D

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Saúde.

E

Fundo Nacional de Assistência aos Estados e Municípios.

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Q4362270

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Auditor |

Q4362270 Direito Sanitário

A contratação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) exige dos gestores conhecimento específico e competências técnicas para essa finalidade. Em relação à contratação de serviços de saúde no SUS, assinale a alternativa correta.

A

A política nacional de contratação de serviços para o SUS exige a participação de pelo menos um ente federal.

B

A contratação dos prestadores de serviços do setor privado é preferível, tendo em vista sua eficiência e melhor relação custo-benefício.

C

A contratação de prestadores serviços privados para o SUS é detalhada na Constituição e garante ao setor acesso às fontes de financiamento oficiais.

D

A contratação de serviços de saúde pelo setor privado tem a interveniência da Regulação em Saúde, que normatiza cada contratação do setor.

E

A celebração do vínculo formal entre gestores e prestadores de serviços legaliza os repasses dos recursos financeiros públicos para os prestadores privados.

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Q4362255

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Provas: VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Auditor | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Cardiologista Adulto | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Cardiologista Pediátrico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Hemoterapeuta/Hematologista | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Clínico Geral/Hospitalista | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Intensivista Adulto | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Intensivista Pediátrico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Infectologista | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Neurologista Adulto | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Neurologista Pediátrico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Nutrólogo | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Obstetra/Ginecologia | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Pediatra |

Q4362255 Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta referente à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

A

Para ter acesso aos medicamentos da RENAME, o usuário deve comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com uma prescrição feita por médico brasileiro.

B

A RENAME deverá ser atualizada a cada 5 anos e aprovada pelo Ministério da Saúde e depois pelo Congresso Nacional.

C

Os estados, municípios e Distrito Federal deverão seguir a RENAME e qualquer complementação deverá ser aprovada pelo Ministério da Saúde.

D

A RENAME somente poderá conter produtos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

E

Todas as UBS devem ter os medicamentos da RENAME permanentemente.

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Q4360750

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Veterinário - Edital nº 5 |

Q4360750 Direito Sanitário

Na Lei nº. 8.080 (Brasil, 1990) encontram-se as definições de vigilância sanitária, epidemiológica e, em relação à vigilância em saúde do trabalhador, é a própria área de saúde do trabalhador que é definida, abrangendo ações assistenciais, de vigilância epidemiológica e sanitária, desenvolvimento de estudos e revisão normativa. Assim, podemos dizer que a Vigilância sanitária e epidemiológica, PODEM SER DEFINIDAS respectivamente por:

A

Sanitária : um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde; e Epidemiológica : um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

B

Sanitária : um conjunto de atividades que se destinam, através das ações de vigilância epidemiológica; e Epidemiológica : à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visam à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

C

Sanitária : um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde; e Epidemiológica : uma atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológicos.

D

Sanitária : o controle de bens de consumo que direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e Epidemiológica : o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

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Q4360066

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 5 |

Q4360066 Direito Sanitário

De acordo com o Calendário Básico de Vacinação da criança, adolescente, adultos e idoso, é CORRETO afirmar que:

A

A vacina para proteção contra a Hepatite B faz parte do calendário de vacinação da criança, do adolescente e do adulto.

B

A vacina para proteção contra febre amarela faz parte do calendário de vacinação do idoso.

C

Ao nascer a criança deve tomar as vacinas para proteção contra a febre amarela e poliomielite.

D

Todo adulto deve receber 3 doses da vacina tetra viral.

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Q4360064

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 5 |

Q4360064 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sobre essa Lei é INCORRETO afirmar que:

A

Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

B

São princípios e diretrizes do Sistema Único da Saúde (SUS): centralização político-administrativa, participação da comunidade e acesso seletivo aos serviços de saúde.

C

Compete a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

D

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

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Q4360063

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 5 |

Q4360063 Direito Sanitário

A Portaria Nº 2.488/2011, conforme normatização vigente do SUS, define a organização de Redes de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para um cuidado integral e direcionado as necessidades de saúde da população. Assim, a atenção básica deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das RAS, como as citadas abaixo, EXCETO:

A

Ser base, ou seja, ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o menor grau de centralização.

B

Deve ordenar as redes, reconhecendo as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade e organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde.

C

Ser resolutiva, e identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo.

D

Deve coordenar o cuidado, de modo a elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS.

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Q4360062

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 5 |

Q4360062 Direito Sanitário

As atribuições de cada um dos profissionais das equipes de atenção básica devem seguir as referidas disposições legais que regulamentam o exercício de cada uma das profissões. De acordo com a Portaria Nº 2.488/2011, são atribuições comuns a todos os profissionais:

A

Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local.

B

Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na Unidade Básica de Saúde.

C

Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade Básica de Saúde.

D

Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados.

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Q4360060

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 5 |

Q4360060 Direito Sanitário

Acerca da Lei nº 8.080/90, marque a alternativa CORRETA:

A

Caberá aos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

B

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS não são obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante o período de trabalho de parto.

C

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

D

O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, e não necessita da concordância do paciente e de sua família.

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Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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