Questões de Concurso Sobre direito sanitário
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I. Ambulatorial especializada e hospitalar.
II. Psicossocial.
III. Urgência e emergência.
Está(ão) CORRETO(S):
O conjunto de ações referido no caput do dispositivo legal em comento abrange:
No controle e fiscalização dos produtos de interesse da saúde serão observados os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos por legislação específica.
Considerando-se a assertiva acima transcrita, bem como as determinações legais referentes à fiscalização de produtos, marque a alternativa correta:
I.O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade dos Municípios, que deverão estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
II.O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não ultrapassará 2 (dois) salários mínimos.
III.Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.
IV.Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito do subsistema de atendimento e internação domiciliar, analisar a sentença abaixo:
Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, somente, os procedimentos médicos e de assistência social, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio (1ª parte). O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família (2ª parte).
A sentença está:
Conforme o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde, consideradas as especificidades legais previstas para pessoas com proteção especial, é ordenado pela atenção primária e deve ser fundado:
I. Na renda familiar.
II. No critério cronológico.
III. Na ideologia político-partidária.
IV. Na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo.
Estão CORRETOS:
(__) A universalização do acesso e efetiva prestação do serviço é um dos princípios fundamentais do saneamento básico.
(__) O abastecimento de água e esgotamento sanitário são alguns dos princípios fundamentais do saneamento básico.
(__) A conservação dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente são alguns dos princípios fundamentais do saneamento básico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. A divulgação dos fatores degradantes da saúde.
II. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
I. Na renda familiar.
II. No critério cronológico.
III. Na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo.
Está(ão) CORRETO(S):