Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q3075132 Direito Sanitário
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foram criados
Alternativas
Q3075130 Direito Sanitário
Em relação às competências da Secretaria de Saúde Indígena no quadro do Ministério da Saúde, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I A Secretaria de Saúde Indígena é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena no Brasil.
II Conforme a estrutura regimental do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde Indígena é responsável por estabelecer diretrizes para a gestão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
III Compete à Secretaria de Saúde Indígena a coordenação do processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
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Q3075129 Direito Sanitário
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas é
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Q3075128 Direito Sanitário
Segundo a estrutura regimental do Ministério da Saúde, o órgão responsável pela coordenação e implementação das políticas voltadas à saúde dos povos indígenas é a(o): 
Alternativas
Q3075127 Direito Sanitário
Após a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, diretrizes e protocolos para a gestão das políticas e serviços de saúde voltados às populações indígenas no Brasil foram detalhados e disseminados no início da década de 2000 a partir da
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Q3075126 Direito Sanitário
Conforme os princípios do Sistema Único de Saúde, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser
Alternativas
Q3075125 Direito Sanitário
No Brasil, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, foram regulamentadas e estruturadas a partir da criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, em 1999.
Sobre o subsistema é correto afirmar que
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Q3075122 Direito Sanitário
A Lei que criou o Subsistema de Saúde Indígena no Brasil recebeu o nome de Lei
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Q3075076 Direito Sanitário
De acordo com a nº Lei 8080/90 - que constitui o Sistema Único de Saúde, as comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
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Q3068907 Direito Sanitário
O controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) é um elemento essencial para a efetividade e transparência do sistema de saúde. Nesse sentido, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__) O controle social no SUS se manifesta por meio de diferentes mecanismos e envolve a participação inativa da sociedade civil na gestão e fiscalização das políticas de saúde.
(__) O controle social no SUS consiste em um mecanismo autoritário, ditatorial e restritivo.
(__) O controle social no SUS permite à sociedade exercer o seu papel de protagonismo na construção de um sistema de saúde mais justo, acessível e eficiente.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q3068906 Direito Sanitário
O Sistema de Informação em Saúde (SIS) é uma estrutura organizada que tem como objetivo coletar, armazenar, processar e disseminar informações relacionadas à saúde de uma determinada população. Sobre esse sistema, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__) Os Sistemas de Informação da Saúde (SIS) são compostos por uma estrutura capaz de garantir a obtenção e a transformação de dados em informação, em que há profissionais envolvidos em processos de seleção, coleta, classificação, armazenamento, análise, divulgação e recuperação de dados.
(__) Para profissionais da saúde, o envolvimento na construção de instrumentos de coletas, treinamentos para captação correta dos dados e o processamento da informação são importantes, uma vez que possibilitam maior domínio dessa área do conhecimento.
(__) No Brasil, o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) desempenha um papel de importância vital na condução do processo de informação na saúde.
Fonte: https://www.unasus.unifesp.br

Assinale a alternativa com a sequência correta.
Alternativas
Q3046228 Direito Sanitário
Jogar os medicamentos vencidos, em desuso ou sobras no lixo comum ou no vaso sanitário é uma atitude que pode prejudicar o meio ambiente, pois os remédios geralmente possuem substâncias químicas que contaminam a água e o solo, além do risco à saúde de pessoas que possam reutilizá-los por acidente ou mesmo intencionalmente devido a fatores sociais ou circunstanciais diversos. Nesse sentido, assinale a alternativa na qual a descrição de como descartar os medicamentos NÃO está correta. 
Alternativas
Q3014348 Direito Sanitário
Conforme a Lei n.º 9.782/1999, responda a próxima questão.
Analise os itens e indique a alternativa correta.


I- A Agência Nacional de Vigilância Sanitária terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.
II- A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária é caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.
III- Consideram-se serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária pelo Ministério da Saúde, aqueles voltados para a atenção ambulatorial, seja de rotina, ou de emergência, os realizados em regime de internação, os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como aqueles que impliquem a incorporação de novas tecnologias. 
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Q2660413 Direito Sanitário

A Hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Ela afeta principalmente a pele, os nervos periféricos e, em casos mais avançados, outras partes do corpo. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para evitar complicações e a disseminação da doença.

Qual dos seguintes é um sintoma característico da forma multibacilar da Hanseníase?

Alternativas
Q2660412 Direito Sanitário

A Vigilância Sanitária é responsável por regular e fiscalizar diversas áreas, incluindo a manipulação e o fornecimento de medicamentos. O que é um "POP" (Procedimento Operacional Padrão) em um estabelecimento farmacêutico, conforme as diretrizes da Vigilância Sanitária?

Alternativas
Q2660410 Direito Sanitário

O conceito de saúde e doença é complexo e multifacetado, sendo influenciado por uma série de fatores biológicos, psicológicos, sociais e ambientais. Um aspecto importante nesse contexto são os determinantes sociais da saúde, que desempenham um papel significativo na determinação do estado de saúde das pessoas.

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Q2660409 Direito Sanitário

Qual a doença e qual vacina encaixa-se, corretamente, no título da notícia, respectivamente?

Imagem associada para resolução da questão


Fonte: g1, Minas Gerais (2023). Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minasgerais/noticia/2023/08/18/morcego-encontrado-emcondominio-de-nova-lima-testa-positivo-para-raivae-prefeitura-reforca-vacinacao.ghtml

Alternativas
Q2660406 Direito Sanitário

Qual é a principal legislação que estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil?

Alternativas
Q2660404 Direito Sanitário

Em um dos episódios do programa de televisão "Pesadelo na Cozinha", o proprietário do restaurante afirmou que desligava o freezer, durante a noite, como uma medida de economia, na conta de luz. Ao confrontar essa situação, o apresentador e renomado chef de cozinha, Eric Jacquin, expressou sua indignação diante da atitude do dono.

Imagem associada para resolução da questão

Fonte: Pesadelo na Cozinha (2019). Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=LdfLhmNtdIE

No contexto do programa "Pesadelo na Cozinha" e do restaurante cujo proprietário desligava o freezer para economizar na conta de luz, qual é o papel da vigilância sanitária e como ele se relaciona com a situação descrita no texto?

Alternativas
Q2660400 Direito Sanitário

Qual das seguintes opções é uma estratégia-chave para prevenir a resistência antimicrobiana, durante uma epidemia?

Alternativas
Respostas
6921: C
6922: E
6923: B
6924: A
6925: B
6926: A
6927: C
6928: B
6929: D
6930: E
6931: B
6932: B
6933: B
6934: A
6935: D
6936: C
6937: A
6938: C
6939: C
6940: E