De acordo com a Lei Orgânica da Saúde − Lei nº
8.080/1990, analise a afirmativa abaixo, no que se refere
a organização, direção e gestão do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Art. 12. Serão criadas ______________ de âmbito
nacional, subordinadas ao ______________ , integradas
pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades
representativas da sociedade civil.
Assinale a alternativa que completa corretamente as
lacunas na afirmativa acima.

Question

De         acordo         com         a         Lei         Orgânica         da         Saúde         −         Lei         nº
8.080/1990,         analise         a         afirmativa         abaixo,         no         que         se         refere
a         organização,         direção         e         gestão         do         Sistema         Único         de
Saúde         (SUS).
Art.         12.         Serão         criadas         ______________         de         âmbito
nacional,         subordinadas         ao         ______________         ,         integradas
pelos         Ministérios         e         órgãos         competentes         e         por         entidades
representativas         da         sociedade         civil.
Assinale         a         alternativa         que         completa         corretamente         as
lacunas         na         afirmativa         acima. Alternativa A: comissões         setoriais         /         Comitê         Municipal         de         Saúde Ou Alternativa B: comissões         intersetoriais         /         Conselho         Nacional         de
Saúde Ou Alternativa C: comissões         intersetoriais         /         Comitê         Municipal         de         Saúde Ou Alternativa D: comissões         setoriais         /         Conselho         Nacional         de         Saúde

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] comissões         intersetoriais         /         Conselho         Nacional         de
Saúde Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 12: “Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.”Tema central: Art. 12 do SUSAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque contraria o art. 12 em dois pontos: a lei prevê comissões intersetoriais, e não setoriais; além disso, a subordinação legal é ao Conselho Nacional de Saúde, e não a comitê municipal.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz exatamente os dois elementos juridicamente decisivos do art. 12 da Lei nº 8.080/1990: a natureza das comissões, que são intersetoriais, e o órgão ao qual se subordinam, que é o Conselho Nacional de Saúde.CErradaIncorreta porque, embora acerte a expressão “comissões intersetoriais”, erra o órgão de subordinação. O art. 12 estabelece subordinação ao Conselho Nacional de Saúde, não a comitê municipal.DErradaIncorreta porque acerta o órgão de subordinação, mas erra a denominação jurídica das comissões. O art. 12 usa expressamente “comissões intersetoriais”, e não “comissões setoriais”.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca entre “intersetoriais” e “setoriais” e a substituição do “Conselho Nacional de Saúde” por “Comitê Municipal de Saúde”.Dica para questões semelhantesQuando a questão reproduzir lacunas de artigo de lei, confira a literalidade exata do dispositivo antes de interpretar.No art. 12 da Lei nº 8.080/1990, memorize a dupla decisiva: comissões intersetoriais + subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde.Se o dispositivo fala em âmbito nacional, desconfie de alternativa que substitua o órgão legal por estrutura municipal.

De acordo com a Lei ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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