No que se refere a Portaria nº 2.488/2011, analise as
afirmativas abaixo:
I.A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de
ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que
abrange a promoção e a proteção da saúde, a
prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a
reabilitação, redução de danos e a manutenção da
saúde.
II.A Atenção Básica tem como objetivo desenvolver uma
atenção integral que impacte na situação de saúde e
autonomia das pessoas e nos determinantes e
condicionantes de saúde das coletividades.
III.A Atenção Básica é desenvolvida por meio do
exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas
e participativas, sob forma de trabalho em equipe,
dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando
a dinamicidade existente no território em que vivem
essas populações.
É CORRETO o que se afirma em:

Question

No         que         se         refere         a         Portaria         nº         2.488/2011,         analise         as
afirmativas         abaixo:
I.A         Atenção         Básica         caracteriza-se         por         um         conjunto         de
ações         de         saúde,         no         âmbito         individual         e         coletivo,         que
abrange         a         promoção         e         a         proteção         da         saúde,         a
prevenção         de         agravos,         o         diagnóstico,         o         tratamento,         a
reabilitação,         redução         de         danos         e         a         manutenção         da
saúde.
II.A         Atenção         Básica         tem         como         objetivo         desenvolver         uma
atenção         integral         que         impacte         na         situação         de         saúde         e
autonomia         das         pessoas         e         nos         determinantes         e
condicionantes         de         saúde         das         coletividades.
III.A         Atenção         Básica         é         desenvolvida         por         meio         do
exercício         de         práticas         de         cuidado         e         gestão,         democráticas
e         participativas,         sob         forma         de         trabalho         em         equipe,
dirigidas         a         populações         de         territórios         definidos,         pelas quais         assume         a         responsabilidade         sanitária,         considerando
a         dinamicidade         existente         no         território         em         que         vivem
essas         populações.
É         CORRETO         o         que         se         afirma         em: Alternativa A: I         e         II,         apenas. Ou Alternativa B: I e         III,         apenas. Ou Alternativa C: II         e         III,         apenas. Ou Alternativa D: I,         II         e III

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I,         II         e III          Gabarito: DFundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, Anexo I, item 1: "A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações." As assertivas I, II e III correspondem a esses três trechos normativos, razão pela qual a alternativa correta é a D.Tema central: Atenção Básica na PNAB/2011Análise das alternativasAErradaIncorreta porque exclui a assertiva III. Essa exclusão contraria a Portaria nº 2.488/2011, Anexo I, item 1, que prevê literalmente que a Atenção Básica é desenvolvida por práticas de cuidado e gestão democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, com responsabilidade sanitária.BErradaIncorreta porque exclui a assertiva II. O erro jurídico está em negar um objetivo normativo expresso da Atenção Básica, pois a Portaria estabelece literalmente que ela tem o objetivo de desenvolver atenção integral com impacto na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.CErradaIncorreta porque exclui a assertiva I. Essa exclusão é incompatível com a definição literal da Portaria, que caracteriza a Atenção Básica como conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, abrangendo promoção, proteção, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.DCertaA alternativa D está correta porque reúne as três assertivas que coincidem, em essência literal, com a definição normativa da Atenção Básica na Portaria nº 2.488/2011. O item I reproduz o conceito e o rol de ações abrangidas; o item II reproduz o objetivo expresso de desenvolver atenção integral com impacto na situação de saúde, autonomia e determinantes/condicionantes; e o item III reproduz a forma de desenvolvimento da Atenção Básica, com práticas democráticas e participativas, trabalho em equipe, atuação em territórios definidos e assunção de responsabilidade sanitária.Pegadinha da questãoA banca fragmentou um único conceito normativo da Portaria em três assertivas. A dúvida artificial surge porque o candidato pode estranhar expressões como "redução de danos" e "responsabilidade sanitária", embora ambas constem literalmente do texto da Portaria.Dica para questões semelhantesQuando a questão mencionar expressamente uma portaria específica, resolva pela redação daquela norma, sem substituir por versão posterior.Se as assertivas reproduzirem trechos sucessivos do mesmo dispositivo, a tendência é que todas estejam corretas.Em PNAB/2011, observe três blocos do conceito: ações abrangidas, objetivo da atenção integral e modo de desenvolvimento em equipe e território.

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No que se refere a P...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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