De acordo com a Lei nº 8.142/1990, o Conselho de
Saúde consiste em um órgão colegiado composto por
representantes do governo, de caráter:

Question

De         acordo         com         a         Lei         nº         8.142/1990,         o         Conselho         de
Saúde         consiste         em         um         órgão         colegiado         composto         por
representantes         do         governo,         de         caráter: Alternativa A: Inconstante         e         Liberativo. Ou Alternativa B: Inconstante         e         Deliberativo. Ou Alternativa C: Descontinuado         e         Hesitante. Ou Alternativa D: Permanente         e         Deliberativo.

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Alternativa [D] Permanente         e         Deliberativo. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 8.142/1990, art. 1º, § 2º: “O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no contrôle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do govêrno.” O enunciado pede a natureza do Conselho de Saúde, e a lei o define expressamente como órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo.Tema central: Conselho de SaúdeAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Contraria diretamente o art. 1º, § 2º, da Lei nº 8.142/1990 em dois pontos: substitui “permanente” por “inconstante” e “deliberativo” por “liberativo”. Nenhum desses termos corresponde à redação legal.BErradaIncorreta. Embora mantenha “deliberativo”, erra ao trocar “permanente” por “inconstante”. A qualificação legal é composta pelos dois atributos cumulativos, e a correspondência deve ser integral.CErradaIncorreta. As expressões “descontinuado” e “hesitante” não têm amparo no art. 1º, § 2º, da Lei nº 8.142/1990 e são incompatíveis com a definição legal, que atribui ao Conselho caráter permanente e deliberativo.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz exatamente a qualificação legal do Conselho de Saúde prevista no art. 1º, § 2º, da Lei nº 8.142/1990.Pegadinha da questãoA banca explorou a literalidade da lei com trocas de palavras por termos semanticamente opostos ou juridicamente estranhos ao texto legal, além de uma alternativa parcialmente correta que traz “deliberativo”, mas erra o outro requisito.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir a natureza ou o caráter de órgão do SUS, confira se a alternativa reproduz exatamente a expressão legal.Em alternativas compostas por dois atributos, não basta um deles estar certo; a correspondência com a lei deve ser completa.Desconfie de palavras parecidas com o texto legal, como “liberativo” no lugar de “deliberativo”, porque a base de resolução aqui é literal.

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De acordo com a Lei ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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