No que diz respeito ao Programa Brasil Sorridente e
suas respectivas portarias, qual a portaria que foi
responsável por Instituir os prazos para o envio da
produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)
referente às competências de janeiro a dezembro de
2018?

Question

No         que         diz         respeito         ao         Programa         Brasil         Sorridente         e
suas         respectivas         portarias,         qual         a         portaria         que         foi
responsável         por         Instituir         os         prazos         para         o         envio         da
produção         da         Atenção         Básica         para         o         Sistema         de Informação         em         Saúde         para         a         Atenção         Básica         (SISAB)
referente         às         competências         de         janeiro         a         dezembro         de
2018? Alternativa A: Portaria         nº         21,         de         10         de         janeiro         de         2018. Ou Alternativa B: Portaria         nº         225,         de         31         de         janeiro         de         2018. Ou Alternativa C: Portaria         nº         3.830,         de         27         de         dezembro         de         2017. Ou Alternativa D: Portaria         nº         3.672,         de         22         de         dezembro         de         2017.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Portaria         nº         21,         de         10         de         janeiro         de         2018. Gabarito: AFundamento decisivo: Portaria nº 21, de 10 de janeiro de 2018, art. 1º: “Art. 1º Ficam estabelecidos os prazos para o envio das informações de produção da Atenção Básica para a Base de Dados Nacional do SISAB, referente às competências de janeiro a dezembro de 2018.” Como o enunciado pede exatamente a portaria que instituiu os prazos de envio da produção da Atenção Básica ao SISAB para as competências de janeiro a dezembro de 2018, a correspondência literal conduz ao item A.Tema central: Prazos de envio ao SISABAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque identifica exatamente o ato normativo cujo art. 1º institui os prazos para envio das informações de produção da Atenção Básica ao SISAB no período de janeiro a dezembro de 2018. O critério decisivo é a coincidência literal entre o objeto descrito no enunciado e o conteúdo normativo da Portaria nº 21/2018.BErradaIncorreta. A Portaria nº 225, de 31 de janeiro de 2018, tem objeto jurídico diverso. Segundo a base, seu art. 1º trata de suspensão de transferência de incentivos financeiros a municípios que não alimentaram o SISAB, e não da instituição de prazos para envio da produção da Atenção Básica. Confunde-se, aqui, portaria de efeito financeiro/sancionatório com portaria de cronograma.CErradaIncorreta. A alternativa não corresponde ao ato normativo que, de forma expressa, instituiu os prazos de envio da produção da Atenção Básica ao SISAB para as competências de janeiro a dezembro de 2018. Base insuficiente para justificar esta alternativa sem extrapolação.DErradaIncorreta. A alternativa não identifica a portaria que expressamente instituiu os prazos de envio ao SISAB para 2018. A base afasta o item por ausência de correspondência literal com o ato pedido no enunciado. Base insuficiente para justificar esta alternativa sem extrapolação.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre portaria que fixa prazo de alimentação do SISAB e portaria que suspende incentivo financeiro por falta de alimentação, além da proximidade temporal de atos editados no fim de 2017 e início de 2018.Dica para questões semelhantesQuando a pergunta pedir qual portaria “instituiu prazos”, procure o ato cujo art. 1º ou ementa contenha exatamente esse objeto.Não confunda norma de cronograma de envio de informações com norma de suspensão de repasses ou incentivo financeiro.Proximidade de datas não substitui correspondência do objeto normativo; o critério é o conteúdo expresso do ato.

No que diz respeito ao ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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