Questões de Concurso
Comentadas sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário
Foram encontradas 2.073 questões
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Zabelê - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Zabelê - PB - Fisioterapeuta |
Q4209191
Direito Sanitário
As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou
individualmente, obedecerão ao disposto na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Com base nesta lei, é CORRETO afirmar
que:
Ano: 2026
Banca:
UNIRG
Órgão:
UnirG
Provas:
UNIRG - 2026 - UnirG - Residência Multiprofissional - Enfermagem
|
UNIRG - 2026 - UnirG - Residência Multiprofissional - Farmácia |
UNIRG - 2026 - UnirG - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
UNIRG - 2026 - UnirG - Residência Multiprofissional - Odontologia |
UNIRG - 2026 - UnirG - Residência Multiprofissional - Psicologia |
Q4205279
Direito Sanitário
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) detalha os princípios e diretrizes do SUS. O princípio que
determina que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições
indispensáveis ao seu pleno exercício, e que orienta a oferta de serviços para todos os cidadãos sem
distinções, é a:
Ano: 2026
Banca:
UNIRG
Órgão:
UnirG
Provas:
UNIRG - 2026 - UnirG - Residência Multiprofissional - Enfermagem
|
UNIRG - 2026 - UnirG - Residência Multiprofissional - Farmácia |
UNIRG - 2026 - UnirG - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
UNIRG - 2026 - UnirG - Residência Multiprofissional - Odontologia |
UNIRG - 2026 - UnirG - Residência Multiprofissional - Psicologia |
Q4205255
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Em seu
Artigo 3º, a lei estabelece os fatores determinantes e condicionantes da saúde. Segundo o texto legal, a
saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Salgado Filho - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Salgado Filho - PR - Enfermeiro |
Q4203773
Direito Sanitário
Altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para instituir
ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar
tratamento de saúde fora do Município onde reside:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo Odontopediatra |
Q4203050
Direito Sanitário
À luz da Lei nº 8.080/1990, no que se refere às ações e aos serviços públicos de
saúde no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Sumidouro - RJ
Prova:
FRONTE - 2026 - Prefeitura de Sumidouro - RJ - Agente de Combate às Endemias |
Q4200652
Direito Sanitário
Diante de uma emergência de saúde
pública de importância nacional que exija a aquisição de
insumos estratégicos para o controle de vetores em larga
escala, a competência para formular, avaliar e apoiar
políticas de insumos e equipamentos é:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal de Atividades Municipais - Vigilância Sanitária |
Q4198838
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado como
uma rede regionalizada e hierarquizada, fundamentada
em princípios constitucionais que regem as ações do
Fiscal de Atividades Municipais no território. No que se
refere à diretriz da descentralização política e
administrativa estabelecida pelo ordenamento jurídico
brasileiro para a gestão da saúde pública, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal de Atividades Municipais - Vigilância Sanitária |
Q4198830
Direito Sanitário
A articulação das diversas formas de vigilância em saúde
permite uma atuação integrada na identificação e
mitigação de ameaças à coletividade, otimizando o uso
dos recursos públicos. Considerando as atribuições da
Vigilância Epidemiológica em relação à detecção de
doenças transmissíveis e sua integração com a
fiscalização sanitária, analise as afirmativas a seguir:
I.A vigilância epidemiológica consiste em um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes da saúde.
II.O intercâmbio de informações entre a vigilância sanitária e a epidemiológica é fundamental para identificar surtos de doenças transmitidas por alimentos em estabelecimentos comerciais.
III.As ações de vigilância ambiental no Município são voltadas para a fiscalização de crimes de desmatamento em áreas de reserva técnica localizadas em rodovias federais.
Está correto o que se afirma em:
I.A vigilância epidemiológica consiste em um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes da saúde.
II.O intercâmbio de informações entre a vigilância sanitária e a epidemiológica é fundamental para identificar surtos de doenças transmitidas por alimentos em estabelecimentos comerciais.
III.As ações de vigilância ambiental no Município são voltadas para a fiscalização de crimes de desmatamento em áreas de reserva técnica localizadas em rodovias federais.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Prova:
Prefeitura de Rio Negro - PR - 2026 - Prefeitura de Rio Negro - MS - Fisioterapeuta |
Q4189207
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/90, a execução dos serviços de vigilância
sanitária é de responsabilidade inicial da:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Prova:
Prefeitura de Rio Negro - PR - 2026 - Prefeitura de Rio Negro - MS - Agente Comunitario de Saude - ACS |
Q4189125
Direito Sanitário
A Política Nacional de Vigilância em Saúde engloba um conjunto de ações.
Entre as vertentes que compõem a Vigilância em Saúde integrada e que têm
relação direta com o monitoramento do ambiente de trabalho e da saúde de quem
trabalha, destaca-se a:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Prova:
Prefeitura de Rio Negro - PR - 2026 - Prefeitura de Rio Negro - MS - Agente Comunitario de Saude - ACS |
Q4189101
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/1990), a universalidade
de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é considerada
um:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Enfermeiro - Saúde da Mulher |
Q4188508
Direito Sanitário
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 elenca a saúde como direito de todos e dever do
Estado. Sobre as disposições constitucionais
relacionadas à saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Enfermeiro - Saúde da Mulher |
Q4188501
Direito Sanitário
A Política Nacional de Humanização propõe diretrizes
para a gestão e o cuidado nos serviços do Sistema
Único de Saúde. Acerca do assunto, Registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( )O acolhimento é diretriz da Política Nacional de Humanização e implica escuta qualificada dos usuários, com identificação de riscos e ofertas de cuidado conforme a necessidade apresentada.
( )A cogestão é diretriz da Política Nacional de Humanização e propõe arranjos participativos de tomada de decisão, envolvendo trabalhadores, usuários e gestores nos colegiados de gestão.
( )A clínica ampliada propõe o estreitamento da abordagem ao núcleo biológico do paciente, com foco no diagnóstico clínico e na conduta terapêutica medicamentosa do projeto singular.
( )A ambiência é diretriz da Política Nacional de Humanização e refere-se ao tratamento do espaço físico como espaço social, profissional e de relações interpessoais nos serviços.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( )O acolhimento é diretriz da Política Nacional de Humanização e implica escuta qualificada dos usuários, com identificação de riscos e ofertas de cuidado conforme a necessidade apresentada.
( )A cogestão é diretriz da Política Nacional de Humanização e propõe arranjos participativos de tomada de decisão, envolvendo trabalhadores, usuários e gestores nos colegiados de gestão.
( )A clínica ampliada propõe o estreitamento da abordagem ao núcleo biológico do paciente, com foco no diagnóstico clínico e na conduta terapêutica medicamentosa do projeto singular.
( )A ambiência é diretriz da Política Nacional de Humanização e refere-se ao tratamento do espaço físico como espaço social, profissional e de relações interpessoais nos serviços.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Fisioterapeuta |
Q4188028
Direito Sanitário
A Lei federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990,
regula as ações e os serviços de saúde no território
nacional. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( )A saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições para seu pleno exercício.
( )As ações e serviços públicos de saúde integram rede regionalizada e hierarquizada, constituindo sistema único.
( )A participação da iniciativa privada na saúde ocorre em caráter principal, com a iniciativa pública atuando como suporte.
( )A direção do Sistema Único de Saúde, no âmbito da União, é exercida pelo Ministério da Saúde.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( )A saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições para seu pleno exercício.
( )As ações e serviços públicos de saúde integram rede regionalizada e hierarquizada, constituindo sistema único.
( )A participação da iniciativa privada na saúde ocorre em caráter principal, com a iniciativa pública atuando como suporte.
( )A direção do Sistema Único de Saúde, no âmbito da União, é exercida pelo Ministério da Saúde.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Farmacêutico |
Q4186509
Direito Sanitário
Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e
registre (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas:
I. ( ) A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, а alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda e o transporte.
II. ( ) A iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), mas sempre de forma complementar e preferencialmente através de instituições com fins lucrativos.
III. ( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado com recursos do orçamento da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
IV. ( ) A formulação da política de sangue e seus derivados não faz parte do campo de atuação do SUS, pois é competência exclusiva da iniciativa privada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. ( ) A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, а alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda e o transporte.
II. ( ) A iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), mas sempre de forma complementar e preferencialmente através de instituições com fins lucrativos.
III. ( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado com recursos do orçamento da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
IV. ( ) A formulação da política de sangue e seus derivados não faz parte do campo de atuação do SUS, pois é competência exclusiva da iniciativa privada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Médico |
Q4184921
Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei
Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as
lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos ___________________ e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na _____________________.
O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos ___________________ e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na _____________________.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Médico da Estratégia de Saúde da Família |
Q4183635
Direito Sanitário
A vigilância em saúde reúne campos de atuação com
objetos e finalidades próprias no Sistema Único de
Saúde. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__)A vigilância epidemiológica reúne as ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com vistas à prevenção.
(__)A vigilância sanitária abrange o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente e da produção de bens de interesse da saúde.
(__)A vigilância sanitária se ocupa da investigação dos casos e dos surtos de doenças transmissíveis na população, com o cálculo dos coeficientes de incidência e de prevalência dos agravos notificados no território.
(__)A vigilância epidemiológica responde pela fiscalização do registro e da comercialização de medicamentos e de alimentos, com a inspeção sanitária dos estabelecimentos e a apreensão dos produtos considerados irregulares.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A vigilância epidemiológica reúne as ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com vistas à prevenção.
(__)A vigilância sanitária abrange o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente e da produção de bens de interesse da saúde.
(__)A vigilância sanitária se ocupa da investigação dos casos e dos surtos de doenças transmissíveis na população, com o cálculo dos coeficientes de incidência e de prevalência dos agravos notificados no território.
(__)A vigilância epidemiológica responde pela fiscalização do registro e da comercialização de medicamentos e de alimentos, com a inspeção sanitária dos estabelecimentos e a apreensão dos produtos considerados irregulares.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Nutricionista |
Q4182472
Direito Sanitário
Em relação à organização do SUS, a Lei n.º
8.080/1990 define a estrutura do sistema. Nesse
contexto, é CORRETO afirmar que a gestão do SUS:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Auxiliar em Saúde Bucal |
Q4181290
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.080/1990 dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde e estabelece os princípios do Sistema Único de
Saúde (SUS). O princípio que determina que o
atendimento deve considerar as necessidades de saúde de
cada pessoa, tratando de forma desigual os desiguais para
promover justiça social, corresponde a:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Terapeuta Ocupacional |
Q4179748
Direito Sanitário
Para fins da Lei Orgânica da Saúde,
considera-se _____ a modalidade de prestação de
serviços de saúde a distância, por meio da utilização das
tecnologias da informação e da comunicação, que
envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e
informações de saúde, por meio de textos, de sons, de
imagens ou outras formas adequadas.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
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