De acordo com a Lei nº 8.080/1990, constitui um dos princípi...
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- Universalidade (Alternativa C): É o princípio doutrinário fundamental. Ele estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo o acesso a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda ou ocupação social.
Nota: Os outros dois princípios comumente classificados como doutrinários são a Integralidade (assistência à saúde total, focando no indivíduo como um todo) e a Equidade (tratar os desiguais de forma desigual para diminuir as disparidades).
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