Questões de Concurso
Sobre decreto nº 7.508 de 2011 em direito sanitário
Foram encontradas 717 questões
I. Vigilância em Saúde.
II. Urgência e Emergência.
III. Atenção Biossocial.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
II. Orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde.
III. Limitar o acesso às ações e aos serviços de saúde.
Está CORRETO o que se afirma:
(1) Portas de Entrada.
(2) Comissões Intergestores.
(3) Rede de Atenção à Saúde.
( ) Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
Considerando o Decreto presidencial n.º 7.508/2011, julgue o seguinte item.
Mapa da saúde é o relato geográfico da distribuição de
recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados
tanto pelo SUS quanto pela iniciativa privada.
Protocolo clínico e diretriz terapêutica são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico de uma doença e para a terapêutica preconizada, que pode incluir medicamentos e demais produtos adequados.
I – Região de Saúde. II – Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. III – Portas de Entrada.
( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
( ) Acordo de colaboração firmado entre entes federativos, com a finalidade de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo.
I. O Sistema Único de Saúde é organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
II. Os serviços são executados pelos entes federativos, de forma direta, mediante a participação complementar da iniciativa privada.
III. O SUS é constituído pela conjugação das ações e dos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Para que seja constituída uma Região de Saúde, minimamente, devem ser ofertados os seguintes serviços: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
II. Prevê Regiões de Saúde interestaduais, desde que a composição geográfica seja favorável à criação, e estabelecida, por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios.
III. São reconhecidas como porta de entrada do Sistema Único de Saúde às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: de atenção primária, de atenção de urgência e emergência, de atenção psicossocial e especiais de acesso aberto.
IV. Para o processo de gestão alguns instrumentos são fundamentais, dentre eles, o planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
V. A RENAME refere-se a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde a qual compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
1. Portas de Entrada. 2. Rede de Atenção à Saúde. 3. Comissões Intergestores. 4. Região de Saúde. 5. Contrato Organizativo.
( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
( ) Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
( ) Acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.
( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.