Questões de Concurso Sobre decreto nº 7.508 de 2011 em direito sanitário

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Q4426703
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: COMPROV-UFCG Órgão: SES-PB Prova: COMPROV-UFCG - 2026 - SES-PB - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Políticas Públicas |
Q4426703 Direito Sanitário
 Em junho de 2011 foi publicado o Decreto Presidencial no 7.508 para regulamentar a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), no que se refere à organização do Sistema Único de Saúde (SUS), ao Planejamento da Saúde, à Assistência à Saúde e à Articulação Interfederativa. O Decreto instituiu ainda o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). De acordo com esse decreto, o COAP representa:
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Q4424803
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Camboriú - SC - Médico ESF |
Q4424803 Direito Sanitário
Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, dispondo sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Nesse contexto, o decreto introduz instrumentos e conceitos fundamentais para a regionalização e a integração das ações e serviços de saúde. Considerando essas disposições, é correto afirmar que:
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Q4423334
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Técnico de Enfermagem |
Q4423334 Direito Sanitário
Ao reorganizar uma Região de Saúde, o colegiado regional discute quais serviços são Portas de Entrada das Redes de Atenção à Saúde (RAS), em que condições novas portas podem ser criadas e que ações e serviços a região precisa reunir. Sobre essa organização das redes, analise as afirmativas a seguir:
I. Os serviços especiais de acesso aberto, voltados à pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial, figuram entre as Portas de Entrada. II. O município pode instituir nova Porta de Entrada para o seu centro de especialidades por decisão do gestor local, sem pactuação nas Comissões Intergestores da região. III. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção psicossocial e de vigilância em saúde, entre outros elencados na norma.
Está CORRETO o que se afirma em:
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Q4415423
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Fonoaudiólogo (16h) |
Q4415423 Direito Sanitário
Quantos dos seguintes itens apresentam disposições essenciais contidas no Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde? I. Adequação das ações e dos serviços dos entes federativos em relação às atualizações realizadas na RENASES; II. Investimentos na rede de serviços e as respectivas responsabilidades; III. Recursos financeiros que serão disponibilizados por cada um dos partícipes para sua execução.
Alternativas
Q4415142
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente de Vigilância Sanitária |
Q4415142 Direito Sanitário
Durante uma inspeção sanitária em uma farmácia comunitária, solicitou-se a lista de medicamentos disponíveis e os respectivos registros de dispensação. Ao orientar o responsável técnico sobre a regulamentação do acesso à assistência farmacêutica, a prescrição adequada e as diretrizes normativas vigentes no Sistema Único de Saúde (SUS), o Agente de Vigilância Sanitária reforçou a necessidade do cumprimento da legislação federal no âmbito local. Considerando o disposto no Decreto Federal n° 7.508/2011, que trata da organização do SUS e da Assistência Farmacêutica, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

() A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
() A RENAME será acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional (FTN) que subsidiará a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos.
() A Anvisa é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
() O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4414219
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Fonoaudiólogo (08h) |
Q4414219 Direito Sanitário

Analise as assertivas que seguem:


I. As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, mas não de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.

II. As Regiões de Saúde não podem ser referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.


Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q4410959
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Médico (08h) |
Q4410959 Direito Sanitário
Analise as assertivas que seguem:

I. As Redes de Atenção a Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, mas não de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.
II. As Regiões de Saúde nao podem ser referéncia para as transferências de recursos entre os entes federativos.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4410573
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4410573 Direito Sanitário
Sabe-se que o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. O objeto desse Contrato é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma ___________, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Alternativas
Q4410572
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4410572 Direito Sanitário
Pode-se afirmar que as Comissões Intergestores pactuarão, por exemplo:

I. Referências das regiões intraestaduais e interestaduais de atenção à saúde para o atendimento da integralidade da assistência.
II. Diretrizes gerais sobre Regiões de Saúde, integração de limites geográficos, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federativos.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4407587
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: FMP Concursos Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Provas: FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Fisioterapeuta CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Pediatra CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Psicólogo CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Psiquiatra CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Nutricionista CEIDITEA |
Q4407587 Direito Sanitário

Um município iniciou a elaboração de seu plano de saúde a partir do levantamento das necessidades identificadas em seu território. Os dados foram discutidos com a participação do Conselho de Saúde e posteriormente articulados ao planejamento estadual, considerando a disponibilidade de recursos e as metas de saúde estabelecidas para a região.

Considerando as regras de planejamento previstas no Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q4407586
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: FMP Concursos Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Provas: FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Fisioterapeuta CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Pediatra CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Psicólogo CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Psiquiatra CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Nutricionista CEIDITEA |
Q4407586 Direito Sanitário

No processo de organização regional do SUS, diferentes municípios articulam seus serviços de saúde para assegurar acesso ordenado às ações e aos serviços, considerando a capacidade instalada e as necessidades da população. Essa organização envolve a definição de uma área territorial e a articulação de serviços de diferentes níveis de atenção.

À luz do Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q4405590
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Autarquia Municipal de Saúde Prova: Avança SP - 2026 - Autarquia Municipal de Saúde - Periodontista |
Q4405590 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Nos termos do Decreto Federal nº 7.508/2011, a Região de Saúde corresponde a espaço geográfico _______, constituído por agrupamentos de Municípios _____,delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Alternativas
Q4405440
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Autarquia Municipal de Saúde Prova: Avança SP - 2026 - Autarquia Municipal de Saúde - Buco Maxilo Facial |
Q4405440 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Nos termos do Decreto Federal nº 7.508/2011, a Região de Saúde corresponde a espаço geográfico _____________, constituído por agrupamentos de Municípios _____________delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Alternativas
Q4402464
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararema - SP Provas: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Guararema - SP - Analista de Saúde - Fonoaudiologia | VUNESP - 2026 - Prefeitura de Guararema - SP - Analista de Saúde - Psicologia | VUNESP - 2026 - Prefeitura de Guararema - SP - Analista de Saúde - Terapia Ocupacional | VUNESP - 2026 - Prefeitura de Guararema - SP - Farmacêutico |
Q4402464 Direito Sanitário

O Decreto nº 7.508/2011 regulamentou a organização do SUS e estabeleceu, entre outros aspectos, as Redes de Atenção à Saúde e as Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde.


É considerado Porta de Entrada do SUS, um serviço de: 

Alternativas
Q4391415
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Provas: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Nutricionista |
Q4391415 Direito Sanitário

Um município de pequeno porte necessita encaminhar alguns de seus usuários para serviços especializados localizados em outros municípios. Diante dessa necessidade, os gestores municipais e estadual discutem a organização regionalizada da assistência à saúde, considerando os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal no 7.508/2011 para a definição de uma região de saúde.



Nesse contexto, a região de saúde é definida como

Alternativas
Q4388735
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388735 Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), define que o acesso às ações e serviços se inicia pelas portas de entrada desse sistema e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço. Conforme art. 9º do referido Decreto, são portas de entrada do SUS os seguintes serviços: especiais de acesso aberto; de atenção primária; de atenção de urgência e emergência; e de
Alternativas
Q4384929
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Odontólogo |
Q4384929 Direito Sanitário
Após reclamações sobre a formação de filas nas Unidades Básicas de Saúde, a coordenação municipal de saúde bucal decidiu revisar os critérios de agendamento das consultas odontológicas. Com base exclusivamente no art. 11 do Decreto federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa que descreve corretamente como deve ser organizado o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde.
Alternativas
Q4384850
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Médico - Edital nº 1 - PSS |
Q4384850 Direito Sanitário
Uma Secretaria Municipal de Saúde revisa os fluxos de encaminhamento de sua rede para alinhá-los às regras que organizam o acesso dos usuários às ações e aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), em todos os níveis de atenção. Sobre esses fluxos, analise as afirmativas a seguir:
I.Os serviços de atenção psicossocial figuram entre as portas de entrada do usuário nas redes, ao lado dos de urgência e emergência.
II.Os serviços ambulatoriais especializados e os de atenção hospitalar são alcançados por referência a partir das portas de entrada.
III.O acesso ordenado pela atenção primária fundamenta-se na complexidade tecnológica do serviço solicitado e no critério cronológico.
Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4381932
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: JPAD Órgão: Prefeitura de Mambaí - GO Prova: JPAD - 2026 - Prefeitura de Mambaí - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4381932 Direito Sanitário
Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP é o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de: 
Alternativas
Q4360405
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Técnico em Enfermagem |
Q4360405 Direito Sanitário
Durante o planejamento regionalizado das ações e serviços do SUS, gestores municipais e estaduais identificaram a necessidade de organizar conjuntamente a oferta de atenção à saúde entre municípios próximos, considerando características sociais, econômicas e culturais da população, além da existência de vias de comunicação e infraestrutura de transporte que favorecem o acesso aos serviços. Considerando os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 7.508/2011 para a organização regional do SUS, essa área de articulação corresponde a: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: D
4: D
5: C
6: D
7: D
8: A
9: C
10: C
11: E
12: B
13: B
14: C
15: D
16: C
17: D
18: D
19: A
20: B
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