Questões de Concurso Comentadas sobre recursos criminais em direito processual penal

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Q1190088
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RR
Q1190088 Direito Processual Penal
Considerando a lei penal, julgue o item a seguir.
O réu que respondeu ao processo em liberdade e foi condenado por terrorismo não poderá apelar sem se recolher à prisão.
Alternativas
Q342009
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Embargos de Declaração nos Recursos Criminais , Recursos especial e extraordinário em matéria penal
Ano: 2004 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q342009 Direito Processual Penal
A respeito de recursos, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q31745
Direito Processual Penal Recursos Criminais ,
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q31745 Direito Processual Penal
Com relação aos recursos no direito processual penal brasileiro, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q300265
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2003 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q300265 Direito Processual Penal
A respeito da sentença, das nulidades e dos recursos em geral, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q2252318
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Recursos Criminais ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área II - Conhecimentos Específicos |
Q2252318 Direito Processual Penal

A respeito dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir.


Alternativas
Q56475
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2002 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q56475 Direito Processual Penal
Na fase da pronúncia, o juiz entende não haver prova acerca da intenção de matar, desclassificando a imputação inicial constante da denúncia - homicídio qualificado - para aquela prevista no artigo 129, § 3º, do Código Penal. Da decisão cabe
Alternativas
Q31167
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Embargos de Declaração nos Recursos Criminais ,
Ano: 2001 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q31167 Direito Processual Penal
Quando na sentença criminal houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão, qualquer das partes poderá pedir ao juiz que a declare, no prazo de
Alternativas
Respostas
253: E
254: C
255: B
256: E
257: C
258: D
259: D
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