Questões de Concurso Sobre direito processual penal
Foram encontradas 14.759 questões
Q390996
Direito Processual Penal
No processo penal, o perito
Q390955
Direito Processual Penal
Habeas corpus impetrado visando o trancamento de inquérito policial, instaurado por delegado da Polícia Civil, por falta de justa causa, deve ser processado e julgado
Q390954
Direito Processual Penal
Poderá ser decretada prisão temporária, que terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, quando o indiciado estiver sendo investigado pela prática do seguinte crime:
Q390953
Direito Processual Penal
No que se refere à prisão preventiva, o juiz pode decretá- la
Q390952
Direito Processual Penal
Dispõe o Código de Processo Penal que, quando o conduzido se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê- lo, o auto de prisão em flagrante será assinado
Q390951
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados. Ressalvada a possibilidade de prorrogação, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos, o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de
Q390950
Direito Processual Penal
Na hipótese de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela
Q390949
Direito Processual Penal
Se o promotor de justiça, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz de direito, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, fará remessa do inquérito ou peças de informação ao
Q390948
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o
Q390947
Direito Processual Penal
A ação penal nos crimes de abuso de autoridade é classificada como sendo
Q390390
Direito Processual Penal
A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, prevê o Código de Processo Penal que, quando a infração deixar vestígios, será
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390330
Direito Processual Penal
São sistemas de apreciação de prova vigentes na legislação brasileira:
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q390110
Direito Processual Penal
Se o Prefeito Municipal de uma cidade do Estado de São Paulo comete um crime de homicídio na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, é competente para o julgamento da causa o;
Q389843
Direito Processual Penal
A prisão temporária, nos termo da Lei n.º 7.960/89, será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de:
Q389842
Direito Processual Penal
A Lei do Crime Organizado (Lei n.º 12.850/13) dispõe que a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação
Q389840
Direito Processual Penal
Conforme a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências,
Q389835
Direito Processual Penal
A prisão preventiva
Q389834
Direito Processual Penal
Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas, durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas proximidades do local do fato, o investigador surpreende um cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados, sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Q389833
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal considera, entre outros, como meios de prova:
Q389832
Direito Processual Penal
O inquérito policial
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