Questões de Concurso Sobre direito processual penal
Foram encontradas 14.758 questões
Q886797
Direito Processual Penal
Quanto aos assistentes de acusação, o Código de Processo
Penal estabelece que
Q886796
Direito Processual Penal
Iniciada uma diligência visando a apreender, com urgência,
objeto cujo possuidor ou detentor evade-se para
Estado limítrofe, é correto afirmar que
Q886795
Direito Processual Penal
A afirmação de que “a confissão é a rainha das provas”,
em Direito Processual Penal, é
Q886794
Direito Processual Penal
A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência,
de acordo com a sistemática adotada pelo Código
de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q886793
Direito Processual Penal
Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída
com o respectivo exame de corpo de delito cujo
laudo, para ter validade, deve ser assinado por
Q886792
Direito Processual Penal
Em procedimento legal de interceptação de conversas
telefônicas visando a apurar tráfico de drogas, durante o
inquérito policial, foram transcritas conversas que tratavam
de assuntos diversos daqueles sob a investigação.
A respeito destes últimos, de acordo com a Lei Federal
n° 9.296/1996, que trata da matéria, a providência a ser
adotada será
Q886791
Direito Processual Penal
A regra de que a ação penal será sempre pública, independentemente
da natureza do crime,
Q886790
Direito Processual Penal
A obtenção de dados e informações cadastrais de vítimas
ou de suspeitos junto a órgãos do poder público ou
empresas da iniciativa privada, durante a investigação de
crime de tráfico de pessoas, poderá ser requisitada
Q886789
Direito Processual Penal
A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é
correto afirmar que, na fase investigatória,
Q886788
Direito Processual Penal
Em havendo conflito entre o Código de Processo Penal
e uma lei especial que contenha normas processuais, a
solução será a
Q886760
Direito Processual Penal
Quanto à Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, assinale
a alternativa correta.
Q886382
Direito Processual Penal
Considere o seguinte caso hipotético.
O criminoso “X”, integrante de uma determinada organização criminosa, após a sentença que o condenou pela prática do crime, decide voluntariamente e na presença de seu defensor, colaborar com as investigações. Nas suas declarações, “X” revela toda a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas da organização. Alguns dias após, arrepende-se e decide retratar-se das declarações prestadas. Diante do exposto e nos termos da Lei no 12.850/2013, é correto afirmar que
Q886379
Direito Processual Penal
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo
Tribunal Federal,
Q886378
Direito Processual Penal
Imagine que o indivíduo “1”, que tem conta-corrente no
banco “2”, emitiu cheque sem fundo em desfavor do
estabelecimento comercial “3”, que efetuou o depósito do
cheque no banco “4”. De acordo com a jurisprudência dos
Tribunais Superiores (Súmula 244 do STJ), o estelionato
mediante a emissão de cheque sem provisão de fundos
Q886377
Direito Processual Penal
Nos termos do art. 69, parágrafo único, da Lei
no
9.099/95, ao autor do fato típico definido como crime
de menor potencial ofensivo, após a lavratura do termo
circunstanciado, caso se comprometa a comparecer
junto ao Juizado Especial Criminal, não se imporá prisão
em flagrante,
Q886376
Direito Processual Penal
No que concerne aos sistemas de avaliação das provas,
o julgamento realizado pelos Juízes leigos (jurados) no
Tribunal do Júri é exemplo do que a doutrina classifica
como sistema
Q886375
Direito Processual Penal
No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária
e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta,
nos estritos termos legais e constitucionais.
Q886374
Direito Processual Penal
A retratação da representação, de acordo com o art. 25
do CPP e do art. 16 da Lei no
11.340/06 (Lei Maria da
Penha), respectivamente,
Q886373
Direito Processual Penal
Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de
inquérito (CPP, art. 5o
, § 2o
)
Q886372
Direito Processual Penal
Aplicar-se-á a lei processual penal, nos estritos termos
dos arts. 1o
, 2o
e 3o
do CPP,
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