Questões de Direito Processual Penal - Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar para Concurso
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634127
Direito Processual Penal
Chega notícia através da Ouvidoria do Ministério Público da prática
de determinado crime e que possivelmente haveria omissão da
Delegacia de Polícia na apuração. Em razão disso, o Promotor de
Justiça instaura procedimento de investigação criminal no âmbito da
própria Promotoria. Sobre o poder investigatório do Ministério
Público, de acordo com a atual jurisprudência dos Tribunais
Superiores, a conduta do promotor foi:
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual |
Q275169
Direito Processual Penal
A respeito dos princípios gerais e informadores do processo penal, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133852
Direito Processual Penal
Sobre o recente instituto regulado em 2019, assinale
a alternativa CORRETA que versa sobre o Juiz das
Garantias, conforme previsto no Código de Processo
Penal brasileiro.
Q1856604
Direito Processual Penal
Como se sabe, a Lei 13.964/2019 fez diversas alterações no
Código de Processo Penal, entre elas a criação do instituto do
juiz de garantias, que se encontra suspenso por decisão do
Ministro Luiz Fux nas ADIs 6298, 6.299, 6.300 e 6305, nos seguintes termos: "revogo a decisão monocrática constante das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e suspendo sine die a eficácia,
ad referendum do Plenário, (a1) da implantação do juiz das
garantias e seus consectários (Artigos 3º-A, 3º-B, 3º-C, 3º-D,
3º-E, 3º F, do Código de Processo Penal (...)"- Acerca do
instituto do juiz de garantias, é INCORRETO afirmar que