Questões de Direito Processual Penal - Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público para Concurso
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Q857170
Direito Processual Penal
É correto afirmar sobre o inquérito policial.
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634127
Direito Processual Penal
Chega notícia através da Ouvidoria do Ministério Público da prática
de determinado crime e que possivelmente haveria omissão da
Delegacia de Polícia na apuração. Em razão disso, o Promotor de
Justiça instaura procedimento de investigação criminal no âmbito da
própria Promotoria. Sobre o poder investigatório do Ministério
Público, de acordo com a atual jurisprudência dos Tribunais
Superiores, a conduta do promotor foi:
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa
|
FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q633851
Direito Processual Penal
Determinado membro do Ministério Público, com atribuição em
matéria criminal, recebeu peças de informação noticiando a
possível prática de um ilícito penal. É correto afirmar que esse
membro:
Ano: 2015
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
DPE-PA
Prova:
FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |
Q514878
Direito Processual Penal
Em relação aos sistemas de investigação, é correto afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXII |
Q424391
Direito Processual Penal
Julgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, à sentença e à proteção de acusados ou condenados colaboradores.
Tanto o STJ quanto o STF entendem que a competência exclusiva da polícia judiciária para presidir o inquérito policial não impede que o Ministério Público promova diligências investigatórias para obter elementos de prova indispensáveis ao oferecimento de denúncia.
Tanto o STJ quanto o STF entendem que a competência exclusiva da polícia judiciária para presidir o inquérito policial não impede que o Ministério Público promova diligências investigatórias para obter elementos de prova indispensáveis ao oferecimento de denúncia.