Questões de Direito Processual Penal - Incidente de insanidade para Concurso

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Q883353 Direito Processual Penal

Acerca dos processos e das questões incidentes, julgue o item a seguir à luz do Código de Processo Penal.


No caso de dúvida sobre a integridade mental do indiciado no curso do inquérito, a autoridade policial poderá determinar, de ofício, que aquele seja submetido a exame médico-legal.

Alternativas
Q883034 Direito Processual Penal

Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir.


É admissível incidente de insanidade mental para apurar doença desencadeada após a prática do ato criminoso imputado ao acusado.

Alternativas
Q839722 Direito Processual Penal
Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame
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Q839100 Direito Processual Penal
O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado
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Q833113 Direito Processual Penal
No que diz respeito aos incidentes de insanidade mental e de falsidade, é CORRETO afirmar:
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Respostas
11: E
12: C
13: E
14: B
15: C