Questões de Concurso
Comentadas sobre das provas em direito processual penal
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A respeito da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Ao entrar em contato por telefone com a polícia e noticiar a prática da subtração criminosa, Maria deduziu delação ou notícia-crime.
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.
Havendo a confissão do acusado, se a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito.
Julgue o item a seguir.
Mesmo em situações em que não for possível realizar o
exame de corpo de delito, em razão do desaparecimento dos
vestígios no corpo da vítima, a prova testemunhal não
poderá ser usada para suprir a falta de tal exame.
Em um processo-crime, o órgão do Ministério Público arrolou na denúncia, como testemunha, o advogado que o réu havia constituído na fase pré-processual e que posteriormente renunciou ao mandato. Nessa situação, a testemunha deve recusar-se a responder as perguntas relativas a fatos relacionados com o ex-cliente.
As perícias devem ser realizadas por dois peritos, sendo causa de nulidade absoluta o exame feito por um só expert.
No processo penal, deve ser excluído do objeto da prova o fato admitido pelas partes, por ser incontroverso.
Para apurar se a lesão corporal foi de natureza grave, a falta de exame de corpo de delito complementar não poderá ser suprida por prova testemunhal.