Testemunha oitiva é o mesmo que testemunha

Questões de assuntos semelhantes

• No que concerne à lei processual penal, considere as seguintes assertivas: I. aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados...
• A respeito da prova indiciária em processo penal, da prisão em flagrante delito, das medidas assecuratórias, das citações e intimações e da...
• Relativamente à prova pericial, é correto afirmar que:
• Com relação à busca e apreensão segundo o CPP, é correto afirmar que
• Caio, integrante de uma central sindical, é denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios perante o juízo singular sob a...