Questões de Concurso
Comentadas sobre busca e apreensão em direito processual penal
Foram encontradas 137 questões
Nesse caso, é correto afirmar acerca da busca e apreensão que
Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.
A existência de denúncia anônima dando notícia da prática
de tráfico de drogas somada à fuga do acusado ao avistar a
polícia bastam para configurar fundadas razões para o
ingresso policial no domicílio do acusado sem seu
consentimento ou sem determinação judicial.
Após o indiciamento e a identificação criminal do investigado em um inquérito policial no qual se apurava a prática de crime punido com detenção, o delegado solicitou ao juiz autorização para realizar busca domiciliar e interceptação telefônica.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Em eventual busca domiciliar, havendo recalcitrância do
morador, é legal o emprego de força contra móveis e portas
da residência para localização e apreensão do objeto da
busca domiciliar.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Diante desse cenário, é correto afirmar que a prova é:
A respeito de direitos humanos e integridade, julgue o item a seguir.
O policial que, ao abordar mulher transexual, suspeite de que
esta esteja traficando drogas, deverá utilizar termos
femininos quando a ela se referir, sendo obrigatória, se for o
caso, a realização de busca pessoal por efetivo feminino.
Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ter apenas esse documento. Durante a oitiva, espontaneamente confessou a autoria do fato. Com fundamento na confissão, o delegado determinou algumas diligências.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
O inquérito policial deverá ser concluído em até 30 dias,
podendo o delegado, uma vez que Margarida está em
liberdade, solicitar a prorrogação do prazo ao juiz para
concluir as diligências.
Sobre a busca e apreensão domiciliar do veículo, é correto afirmar que:
Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi
válida em razão da descoberta da situação que culminou em
flagrante delito.
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