Questões de Direito Processual do Trabalho para Concurso - Página 94

Q1101694

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101694 Direito Processual do Trabalho

Quanto à prova no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

A

Pelo princípio da informalidade, mesmo que a testemunha for funcionário civil ou militar e tiver que depor em horário de serviço, não será necessário requisitar ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.

B

No processo do trabalho, a testemunha deve ser contraditada antes de sua qualificação.

C

Para a instrução trabalhista, cada parte deverá arrolar no máximo 3 (três) testemunhas para cada fato, no prazo de 15 (quinze) dias após a designação da audiência de instrução, sob pena de preclusão de produzir tal tipo de prova.

D

O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.

E

A testemunha que for parente até o quarto grau civil, amigo ou inimigo de qualquer uma das partes, não prestará compromisso e seu depoimento valerá como simples informação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1083383

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista - Jurídico |

Q1083383 Direito Processual do Trabalho

Das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à CF, cabe, junto ao TST,

A

embargo.

B

recurso especial.

C

recurso de revista.

D

apelação.

E

agravo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1083382

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista - Jurídico |

Q1083382 Direito Processual do Trabalho

Na falta dos representantes legais, a reclamação trabalhista do menor de dezoito anos de idade não poderá ser feita pelo(pela)

A

sindicato

B

curador nomeado em juízo.

C

Procuradoria da Justiça do Trabalho.

D

Ministério Público estadual.

E

conselho tutelar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1061367

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |

Q1061367 Direito Processual do Trabalho

Em relação à competência da justiça do trabalho, à revelia e às provas no processo do trabalho, julgue o item que se segue.

Situação hipotética: Um trabalhador requereu, por meio de reclamação trabalhista, adicional de insalubridade, mas o reclamado não contestou esse pedido, o que importou sua revelia. Assertiva: Nessa situação, o juiz poderá julgar procedente o pedido, independentemente de realização de prova pericial para verificar a alegada insalubridade.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1051653

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Advogado |

Q1051653 Direito Processual do Trabalho

Para fins de apreciação do recurso de revista, o Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, considerando indicador de natureza

A

econômica, a condição social do trabalhador.

B

política, o desrespeito às súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria trabalhista.

C

social, a postulação de direito assegurado na Consolidação das Leis do Trabalho.

D

jurídica, a existência de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista.

E

econômica e social, a existência de jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1051652

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Advogado |

Q1051652 Direito Processual do Trabalho

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, em audiência, faculta-se ao empregador fazer-se substituir

A

por preposto, desde que ostente a condição de empregado, com exceção das microempresas e empresas de pequeno porte.

B

por preposto, que não precisa ostentar a condição de empregado.

C

por advogado, que poderá também acumular a função de preposto.

D

por gerente ou preposto, cujas declarações obrigarão o proponente, se tiver conhecimento dos fatos.

E

por advogado ou preposto, desde que sejam empregados e tenham conhecimento dos fatos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1051651

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Advogado |

Q1051651 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a petição inicial trabalhista, entre outros requisitos, deve conter

A

a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor.

B

a qualificação das partes, a causa de pedir próxima, a causa de pedir remota, o pedido certo e determinado e, finalmente, o requerimento para citação da reclamada.

C

a qualificação das partes, o pedido certo e determinado, o requerimento para citação do reclamado e a especificação de provas.

D

a qualificação das partes, a causa de pedir e o pedido certo e determinado, bem como a indicação de seu valor, desde que se trate do rito sumaríssimo.

E

a qualificação das partes, a causa de pedir, o pedido líquido, a especificação de provas, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1044889

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |

Q1044889 Direito Processual do Trabalho

Sobre a execução no processo do trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com as normas da CLT.

A

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 8 (oito) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.

B

A matéria de defesa será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, não podendo alegar prescrição da dívida.

C

Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

D

A exigência da garantia ou penhora se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.

E

Consideram-se exigíveis as decisões judiciais com trânsito em julgado, as decisões sobre as quais tenha havido recurso com efeito suspensivo e os acordos homologados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1044457

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |

Q1044457 Direito Processual do Trabalho

Com relação às súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa que representa o entendimento de tal corte.

A

O jus postulandi das partes, estabelecido na CLT, não se limita às Varas do Trabalho, alcançando a ação rescisória, a ação cautelar e o mandado de segurança.

B

Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, a admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de contrariedade a Orientação Jurisprudencial deste Tribunal.

C

É indispensável o trânsito em julgado da sentença normativa para a propositura da ação de cumprimento.

D

É cabível o pedido de tutela provisória, formulado na petição inicial de ação rescisória ou na fase recursal, visando a suspender a execução da decisão rescindenda.

E

A ação rescisória calcada em violação de lei admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1044454

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |

Q1044454 Direito Processual do Trabalho

Em relação ao inquérito judicial para apuração de falta grave, disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A

Reconhecida a inexistência de falta grave, fica o empregador obrigado a readmiti-lo no serviço, mas não fica obrigado a pagar os salários do período da suspensão.

B

Não é cabível contra empregado garantido com estabilidade.

C

O recurso cabível contra sentença que versar sobre o inquérito será o Recurso Especial.

D

O empregador apresentará reclamação por escrito à Junta ou Juízo de Direito, dentro de 30 (trinta) dias, contados da data da suspensão do empregado.

E

O recurso cabível contra sentença que versar sobre o inquérito será o Recurso Extraordinário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1044451

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |

Q1044451 Direito Processual do Trabalho

Conforme disposição na Consolidação das Leis do Trabalho, sobre os honorários de sucumbência, é correto afirmar que

A

não será devido ao advogado que atue em causa própria.

B

não são devidos nas ações contra a Fazenda Pública.

C

são devidos nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria.

D

na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, permitida a compensação entre os honorários.

E

não são devidos na reconvenção.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1031173

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |

Q1031173 Direito Processual do Trabalho

De acordo com o entendimento uniforme expresso pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta.

A

No caso de a tutela provisória haver sido concedida ou indeferida antes da sentença, não cabe mandado de segurança, em face da existência de recurso próprio.

B

A homologação de acordo não constitui faculdade do juiz, existindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança, em caso de negativa.

C

A tutela provisória concedida na sentença comporta impugnação pela via do mandado de segurança.

D

Devendo o agravo de petição delimitar justificadamente a matéria e os valores objeto de discordância, não fere direito líquido e certo o prosseguimento da execução quanto aos tópicos e valores não especificados no agravo.

E

Ainda que ajuizados embargos de terceiro para pleitear a desconstituição da penhora, é cabível mandado de segurança com a mesma finalidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1031172

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |

Q1031172 Direito Processual do Trabalho

Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo

A

poderá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação, fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

B

procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão.

C

deverá abrir às partes prazo comum de 10 (dez) dias para impugnação, fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

D

deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação, fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

E

procederá à intimação da União e das partes no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1031171

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |

Q1031171 Direito Processual do Trabalho

Consoante disposição expressa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.

A

O termo que for lavrado, no caso de conciliação, valerá como decisão irrecorrível.

B

A decisão será proferida depois de rejeitada pelas partes a proposta de conciliação.

C

A decisão mencionará as custas que devam ser pagas pelas partes.

D

O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença prejudicará os créditos da União.

E

O acordo celebrado após a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença prejudicará os créditos da União.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1031170

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |

Q1031170 Direito Processual do Trabalho

No Processo do Trabalho, em relação às nulidades, dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que

A

será declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro.

B

será pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

C

será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

D

serão declaradas independentemente de provocação das partes.

E

serão declaradas quando arguidas em incidente próprio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1031169

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |

Q1031169 Direito Processual do Trabalho

Em conformidade com o texto contido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que

A

nos dissídios coletivos, é obrigatório aos interessados a assistência por advogado.

B

os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final.

C

ao advogado serão devidos honorários de sucumbência, desde que não atue em causa própria.

D

nos dissídios individuais os empregados e os empregadores deverão fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador, ou provisionado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

E

ao advogado não serão devidos honorários de sucumbência na reconvenção.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1031168

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |

Q1031168 Direito Processual do Trabalho

De acordo com texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aos Tribunais Regionais, quando divididos em Turmas, compete às Turmas

A

processar, conciliar e julgar originariamente os dissídios coletivos.

B

processar e julgar originariamente as revisões de sentenças normativas.

C

julgar os agravos de petição e de instrumento, estes de decisões denegatórias de recursos de sua alçada.

D

julgar os processos e os recursos de natureza administrativa atinentes aos seus serviços auxiliares e respectivos servidores.

E

processar e julgar originariamente os mandados de segurança.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1009717

Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: Câmara Municipal de Abaetetuba - PA Prova: FADESP - 2018 - Câmara de Abaetetuba - PA - Advogado |

Q1009717 Direito Processual do Trabalho

Sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial é correto afirmar que

A

o processo terá início com a petição do empregado, solicitando ao juízo a homologação de acordo extrajudicial para com o empregador, devidamente assistido pelos advogados de ambas as partes, e o primeiro poderá ser representado pelo advogado do sindicato da sua categoria profissional, e tal feito suspende o curso do lustro prescricional.

B

o processo terá início com a petição de empregado e empregador, assistidos de advogado conjunto, solicitando ao juízo a homologação de acordo extrajudicial, e tal feito suspende o curso do lustro prescricional.

C

o processo terá início com a petição do empregador, solicitando ao juízo a homologação de acordo extrajudicial para com o empregado, devidamente assistido pelos advogados de ambas as partes, e o empregado poderá ser representado pelo advogado do sindicato da sua categoria profissional, e tal feito suspende o curso do lustro prescricional.

D

o processo terá início com a petição conjunta de empregado e empregador, devidamente assistidos de seus respectivos advogados, solicitando ao juízo a homologação de acordo extrajudicial, sendo que o empregado poderá ser representado pelo advogado do sindicato da sua categoria profissional e tal feito suspende o curso do lustro prescricional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1005838

Ano: 2018 Banca: COPESE - UFT Órgão: Câmara de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2018 - Câmara de Palmas - TO - Procurador |

Q1005838 Direito Processual do Trabalho

Acerca do sistema recursal trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.

A

A interposição de Recurso ao Supremo Tribunal Federal suspende a execução do julgado.

B

São legitimados para interpor recursos: as partes, o terceiro prejudicado e o Ministério Público, conforme dispõe o Novo Código de Processo Civil aplicado subsidiariamente.

C

O jus postulandi das partes, no processo trabalhista, atinge as Varas do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.

D

O depósito recursal, exigido do empregado e do empregador, também deverá ser feito nas hipóteses de ações de natureza declaratória, constitutiva, obrigação de fazer e obrigação de não fazer.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1003756

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Procurador Jurídico |

Q1003756 Direito Processual do Trabalho

Juscelino era empregado de empresa de terceirização de mão de obra contratada por um município do interior de Goiás e teve seu contrato rescindido unilateralmente pela empregadora no mês de julho de 2018. Considerando-se lesado no recebimento das verbas rescisórias, que considera devidas, mas receoso de propor ação judicial em virtude das inovações trazidas pela reforma trabalhista, o trabalhador busca firmar acordo extrajudicial com a antiga empregadora. Na hipótese narrada,

A

o trabalhador poderá requerer pessoalmente ao judiciário trabalhista, de modo escrito ou verbal, a homologação do acordo.

B

o trabalhador e a antiga empregadora poderão propor a homologação do acordo mediante processo de jurisdição voluntária, representados por advogado comum.

C

o juiz do trabalho, ao receber o pedido de homologação do acordo extrajudicial, designará audiência, mesmo que as partes sejam assistidas por advogado comum.

D

o juiz do trabalho, ao deferir o pedido, poderá executar de ofício as contribuições sociais relativas ao objeto do acordo que homologar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho

Foram encontradas 6.150 questões