Prova VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 13/10/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.4 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.6 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.7 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.8 Partidos Políticos 1 questão
- 1.9 Índios 1 questão
- 1.10 Ordem Social 1 questão
- 1.11 Direitos Sociais 1 questão
- 1.12 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.13 Servidores Públicos 1 questão
- 1.14 Poder Legislativo 1 questão
- 1.15 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 3.1 Poderes da Administração 1 questão
- 3.2 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 3.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.4 Órgãos Públicos 1 questão
- 3.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.6 Cargo, emprego, função 1 questão
- 3.7 Atos administrativos 1 questão
- 3.8 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 3.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.10 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 4.1 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 4.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 4.3 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 5.1 Legislação do Município de Sertãozinho 5 questões
- 5.2 Lei Orgânica do Município de Sertãozinho 3 questões
- 5.3 Lei Complementar nº 320 de 2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município 2 questões
- 6.1 A Receita Pública 1 questão
- 6.2 Classificação da receita pública 1 questão
- 6.3 A Despesa Pública 1 questão
- 6.4 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 6.5 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 6.6 Origem e o controle 1 questão
- 6.7 Precatório 1 questão
- 6.8 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 7.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 7.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 7.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.5 Parte Geral 1 questão
- 7.6 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 7.7 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 7.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.9 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 7.10 Direito de Família 1 questão
- 7.11 Parentesco 1 questão
- 9.1 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 9.2 Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem 1 questão
- 9.3 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 9.4 Suspensão do Processo 1 questão
- 9.5 Recursos 1 questão
- 9.6 Recurso Extraordinário 1 questão
- 9.7 Juizado Especial 1 questão
- 9.8 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 12.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.2 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.3 Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.4 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.5 Transporte 1 questão
- 13.1 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 13.2 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 13.3 Duração do trabalho 1 questão
- 13.4 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 13.5 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 13.6 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 13.7 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 2 questões
- 13.8 Cessação do contrato de emprego 2 questões
- 13.9 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 13.10 Remuneração e salário 1 questão
- 13.11 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 13.12 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 13.13 Dano Moral e Indenização 1 questão
- 13.14 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 15.1 Seguridade Social 2 questões
- 15.2 Definição 2 questões
- 15.3 Legislação Previdenciária 1 questão
- 15.4 Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia 1 questão
- 15.5 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 15.6 Contribuições 2 questões
- 15.7 Contribuições dos segurados 2 questões
- 15.8 Beneficiários do RGPS 1 questão
- 15.9 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 15.10 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 15.11 Filiação e Inscrição 1 questão
- 15.12 Benefícios em Espécie 1 questão
- 15.13 Aposentadoria por Idade 1 questão
- 15.14 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 15.15 Aposentadoria Especial 1 questão
- 15.16 Auxílio-Acidente 1 questão
- 15.17 Auxílio-Doença 1 questão
- 15.18 Salário-Maternidade 1 questão
- 15.19 Auxílio-Reclusão 1 questão
- 15.20 Salário-Família 1 questão
- 15.21 Pensão por Morte 1 questão
- 15.22 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão