Questões de Direito Processual do Trabalho para Concurso - Página 73

Q1818028

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Arenápolis - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Procurador Jurídico - Advogado |

Q1818028 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta, no que diz respeito ao procedimento sumaríssimo.

A

Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

B

Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente.

C

No procedimento sumaríssimo, se feita a citação por edital, o reclamante deve proceder com a indicação correta do máximo de dados do reclamado;

D

As partes e advogados comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação.

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Q1818027

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Arenápolis - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Procurador Jurídico - Advogado |

Q1818027 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta.

A

O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

B

Os documentos juntos aos autos poderão ser desentranhados somente depois de findo o processo, ficando traslado.

C

Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 15 (quinze) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão.

D

A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.

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Q1818026

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Arenápolis - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Procurador Jurídico - Advogado |

Q1818026 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta.

A

As testemunhas serão intimadas a comparecer à audiência, no prazo mínimo de 72h (setenta e duas horas).

B

O reclamante e o reclamado comparecerão à audiência acompanhados das suas testemunhas, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.

C

Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.

D

As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.

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Q1818025

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Arenápolis - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Procurador Jurídico - Advogado |

Q1818025 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta.

A

Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.

B

Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 48(quarenta e oito) horas, para instrução e julgamento da exceção.

C

O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

D

Direito do Trabalho utiliza a Teoria da carga estática da prova, ou seja, o ônus probatório não pode ser alterado.

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Q1818024

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Arenápolis - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Procurador Jurídico - Advogado |

Q1818024 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta.

A

A reclamação poderá ser escrita ou verbal.

B

Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 5 (cinco) dias.

C

Nos dissídios individuais, proposta a conciliação, e não havendo acordo, o Presidente, da Junta ou o Juiz, antes de passar à instrução da causa, extinguirá o processo sem resolução de mérito se o valor da causa for indeterminado no pedido.

D

Os juros de mora e a correção monetária incluem-se na liquidação, ainda que omisso o pedido inicial ou a condenação.

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Q1714066

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Enfermeira - ESF |

Q1714066 Direito Processual do Trabalho

No diagnóstico de enfermagem “Disposição para conforto melhorado”, o termo em destaque representa o eixo:

A

1 – foco diagnóstico.

B

3 – julgamento.

C

2 – sujeito diagnóstico.

D

7 – categoria do diagnóstico.

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Q1647698

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |

Q1647698 Direito Processual do Trabalho

A Madeireira Pinos Fortes LTDA foi parte sucumbente em reclamação trabalhista movida por ex-empregado que pleiteou horas extras que a empresa considerava indevidas. Diante desta situação a empresa objetiva recorrer da decisão definitiva da Vara do Trabalho. Para isto, consultou seu advogado Carlos que informou que o recurso cabível seria o Recurso Ordinário, para a instância superior no prazo de:

A

15 (quinze) dias úteis.

B

10 (dez) dias corridos.

C

8 (oito) dias corridos.

D

10 (dez) dias úteis.

E

8 (oito) dias úteis.

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Q1642799

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642799 Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho, o depósito recursal será exigível na interposição do recurso ordinário, desde que haja condenação em pecúnia. Contudo, o valor será reduzido à metade quando, entre outros, se tratar de

A

entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicial.

B

empresas públicas e sociedades de economia mista.

C

empresas em recuperação judicial e massa falida.

D

autarquias e fundações de direito público

E

entidades sem fins lucrativos e empregadores domésticos.

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Q1642798

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642798 Direito Processual do Trabalho

Contra a decisão que rejeita o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na Justiça do Trabalho,

A

cabe agravo de petição, se for na fase de execução, independentemente de garantia do juízo.

B

cabe recurso ordinário, se for na fase de conhecimento, independentemente do depósito recursal.

C

cabe agravo de petição, se for na fase de execução, desde que haja a prévia garantia do juízo.

D

não cabe recurso algum, independentemente da fase processual, pois se trata de decisão interlocutória.

E

cabe agravo de instrumento se proferida pelo relator, quando o incidente é instaurado no tribunal.

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Q1642796

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642796 Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho, a inversão do ônus da prova pelo magistrado

A

é admitida mediante fundamentação adequada na sentença.

B

só é admitida para favorecer o trabalhador que estiver na condição de reclamante.

C

pressupõe decisão fundamentada após a instrução processual.

D

pressupõe decisão fundamentada antes da instrução processual.

E

é admitida durante a instrução processual, na hipótese de tornar excessivamente difícil à parte se desincumbir do encargo probatório.

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Q1642795

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642795 Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho, a revelia acarreta a confissão ficta quanto à matéria de fato, salvo se

A

havendo pluralidade de reclamados, pelo menos dois deles contestar a ação.

B

o litígio versar sobre direitos disponíveis.

C

a petição inicial estiver acompanhada de instrumento que a lei considere dispensável à prova do ato.

D

estiver, na condição de reclamado, algum órgão da administração pública indireta.

E

as alegações de fato formuladas pelo reclamante forem inverossímeis.

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Q1642794

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642794 Direito Processual do Trabalho

Determinado empregado, que trabalhou para seu empregador no município de Ibaté, após a rescisão contratual, ajuizou reclamação trabalhista no município de São Paulo, cidade em que passou a residir após se desligar da empregadora. Em audiência na Vara do Trabalho de São Paulo, o empregador ofereceu exceção de incompetência territorial como preliminar da contestação.
Diante desta situação, e considerando a legislação processual trabalhista, a exceção de incompetência

A

deve ser acolhida, desde que provada a prestação dos serviços em Ibaté.

B

deve ser rejeitada, pois a lei faculta ao empregado ajuizar a reclamação trabalhista no local de seu domicílio.

C

deve ser rejeitada, vez que preclusa a oportunidade de referida arguição.

D

deve ser rejeitada, pois deveria ser ofertada em audiência, mas em peça autônoma, antes de apresentar a contestação.

E

poderá ser rejeitada apenas se o advogado não possuir instrumento de mandato escrito.

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Q1611706

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |

Q1611706 Direito Processual do Trabalho

Segundo a CLT, na justiça do trabalho são admissíveis os seguintes recursos, exceto:

A

Agravo Retido;

B

Agravo de Instrumento;

C

Agravo Interno;

D

Agravo Regimental;

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Q1611705

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |

Q1611705 Direito Processual do Trabalho

Segundo a CLT, no que diz respeito ao procedimento sumarlssimo, assinale a alternativa incorreta;

A

Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente;

B

A sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório;

C

As partes serão intimadas da sentença na própria audiência em que prolatada;

D

Na ata de audiência serão registrados detalhadamente todos os atos, afirmações das partes e as informações da causa trazidas pela prova testemunhal.

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Q1611704

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |

Q1611704 Direito Processual do Trabalho

Segundo a CLT, no que diz respeito à audiência de conciliação, assinale a alternativa incorreta;

A

Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação. E se houver acordo lavrar-se-á termo, assinado pelo presidente e pelos litigantes, consignando-se o prazo e demais condições para seu cumprimento;

B

Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes;

C

Os tramites de instrução e julgamento da reclamação serão resumidos em ata, de que constará, a súmula da decisão;

D

Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma, Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão.

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Q1611703

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |

Q1611703 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa correta, de acordo com a CLT.

A

A reclamação deverá ser escrita;

B

Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 72 (setenta e duas) horas, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 5 (cinco) dias;

C

A reclamação poderá ser apresentada por intermédio das Procuradorias Regionais da Justiça do Trabalho, desde que munidos de procuração para tal ato;

D

Sendo várias as reclamações e havendo identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, se se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.

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Q1611702

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |

Q1611702 Direito Processual do Trabalho

Leia o Artigo da CLT a seguir:

Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

Segundo a CLT, a revelia não produz efeito nos seguintes casos, exceto:

A

O litígio versar sobre direitos indisponíveis;

B

As alegações de fato formuladas pelo reclamante forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos;

C

Faltar qualquer prova do ato em litígio;

D

Havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação.

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Q1611636

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |

Q1611636 Direito Processual do Trabalho

Assinale a característica que não é do procedimento Sumário.

A

Valor da causa deve ser menor ou igual a 5 (cinco) salários mínimos

B

Não há citação por edital

C

O número de testemunhas é no máximo 2.

D

Não pode ser parte União. Estados, DF Municípios, Autarquias e Fundações Públicas.

Q1611635

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |

Q1611635 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta.

A

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, desde que não seja beneficiária da justiça gratuita.

B

Arguida em juízo insalubridade ou periculosidade, seja por empregado, seja por Sindicato em favor de grupo de associado, o juiz designará perito habilitado na forma deste artigo, e, onde não houver, requisitará perícia ao órgão competente do Ministério do Trabalho.

C

O art 195 da CLT não faz qualquer distinção entre o médico e o engenheiro para efeito de caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade, bastando para a elaboração do laudo seja o profissional devidamente qualificado.

D

É ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais.

Q1611633

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |

Q1611633 Direito Processual do Trabalho

A petição inicial trabalhista pode ser emendada nos seguintes casos, exceto no caso de:

A

Retificação de erro material.

B

Esclarecimentos sobre matéria fática ou de direito já tratada na inicial.

C

Conter pedidos incompatíveis entre si.

D

Inclusão de litisconsorte necessário.

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