Questões de Concurso
Sobre agravos de instrumento e de petição em direito processual do trabalho
Foram encontradas 327 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110601
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, contra o despacho que não receber
agravo de petição
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110263
Direito Processual do Trabalho
Numa reclamação trabalhista foi instaurado um Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na fase de execução para a constrição do patrimônio dos dois sócios da empresa. Após manifestação dos alegados sócios e juntada de documentos, o juiz julgou procedente o pedido em relação a um deles, porque foi detectada fraude, e improcedente em relação ao outro, pois ficou comprovado que esse segundo suposto sócio era na verdade um homônimo.
Em relação a essa situação, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2098524
Direito Processual do Trabalho
A empresa de transportes rodoviários Carga Total interpõe agravo de petição contra decisão do juiz na execução de processo do
trabalho movido por Afrodite, sua ex-empregada. O juiz denega seguimento ao agravo de petição, sob fundamento de intempestividade do mesmo. Pretendendo recorrer desta decisão, a empresa poderá apresentar
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Guaíra - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Guaíra - PR - Advogado |
Q4252909
Direito Processual do Trabalho
Sobre o agravo de instrumento previsto na CLT –
Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Procurador Municipal |
Q4086128
Direito Processual do Trabalho
Sobre os recursos do processo do trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2111076
Direito Processual do Trabalho
Gibraltar é uma entidade filantrópica e teve contra si uma sentença trabalhista de um ex-empregado desfavorável em parte.
Recorre ordinariamente da parte em que a ação foi procedente, o seu recurso tem segmento denegado por intempestividade.
Nessa hipótese, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamada poderá interpor agravo
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2111074
Direito Processual do Trabalho
Homero está litigando em face de seu ex-empregador na Justiça do Trabalho e ingressou com Incidente de Desconsideração da
Personalidade Jurídica para tentar dar maior segurança na futura execução, para salvaguarda de seus interesses e possibilidade
de constrição de bens dos sócios, sendo que o feito encontra-se na fase de conhecimento. O juiz decidiu desfavoravelmente a
Homero. Nessa hipótese, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o autor
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Giruá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico |
Q2095447
Direito Processual do Trabalho
No Processo do Trabalho, o recurso cabível para atacar decisão de Juiz do Trabalho
que aprecia os embargos à execução é o:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CELEPAR - PR
Prova:
Instituto Access - 2022 - CELEPAR - PR - Advogado Pleno |
Q2029776
Direito Processual do Trabalho
Fábio é portador de estabilidade sindical e foi demitido sem
motivo justificado, pretendendo ser reintegrado de imediato,
motivo pelo qual ajuíza reclamação trabalhista, com pedido
liminar de reintegração, que foi deferido pelo magistrado, mesmo
sem a oitiva da parte contrária e determinada a sua reintegração
imediata ao emprego.
Um advogado foi procurado pelo empregador para reverter a situação.
Analisando a situação hipotética acima narrada, é correto afirmar que deverá
Um advogado foi procurado pelo empregador para reverter a situação.
Analisando a situação hipotética acima narrada, é correto afirmar que deverá
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CELEPAR - PR
Prova:
Instituto Access - 2022 - CELEPAR - PR - Advogado Júnior |
Q2028130
Direito Processual do Trabalho
Em processo trabalhista ajuizado pelo rito ordinário, julgados
procedentes os pedidos e transitado em julgado, iniciou-se a
execução. Após a homologação dos cálculos, o magistrado
determinou a citação do executado para pagamento nos termos
da CLT, e este apresentou, de forma tempestiva, embargos
à execução, que foram julgados improcedentes.
Pretendendo recorrer da decisão desfavorável, o executado procura um advogado para a defesa de seus interesses.
Pela análise da situação acima descrita, assinale a alternativa que corresponda corretamente ao recurso a ser interposto.
Pretendendo recorrer da decisão desfavorável, o executado procura um advogado para a defesa de seus interesses.
Pela análise da situação acima descrita, assinale a alternativa que corresponda corretamente ao recurso a ser interposto.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM Recife - PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016469
Direito Processual do Trabalho
Das decisões proferidas no processo trabalhista, cabe(m)
I embargos.
II recurso ordinário.
III agravo.
IV apelação.
V recurso de revista.
Assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013640
Direito Processual do Trabalho
A empresa Orange Distribuidora Agrícola Ltda. foi demanda
na Justiça do Trabalho, sendo requerida a concessão de tutela
provisória de urgência em incidente de desconsideração da
personalidade jurídica. Assim, da decisão interlocutória que
acolher ou rejeitar o incidente:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário |
Q2004017
Direito Processual do Trabalho
O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho e, de
acordo com o TST, é desnecessário que a matéria nele veiculada
esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte
contrária.
Considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a opção que contempla um recurso manejado na Justiça do Trabalho que não admite recurso adesivo.
Considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a opção que contempla um recurso manejado na Justiça do Trabalho que não admite recurso adesivo.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2001831
Direito Processual do Trabalho
Na audiência UNA, compareceram as partes acompanhadas de seus advogados e firmaram acordo amigável no valor de
R$ 10.000,00, em dez parcelas de R$ 1.000,00, que foi homologado pela Vara do Trabalho. Sabrina, a reclamante, no dia seguinte pensou melhor e sentiu que foi coagida a aceitar os termos do acordo, em várias parcelas, preferindo anular o acordo e
tentar um acerto melhor com a reclamada. Nos termos da CLT e do entendimento pacificado do TST, Sabrina deverá interpor,
dentro do prazo legal,
Q2000029
Direito Processual do Trabalho
Uma execução tramita perante a 10ª Vara do Trabalho de
Alfenas/MG e, malgrado o juiz, a pedido da exequente, ter
acionado todas as ferramentas eletrônicas, não se conseguiu
reter bens ou valores da sociedade empresária executada.
Então, a exequente requereu a instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica (IDPJ), sendo, então, citados os 2 sócios da empresa para contestação.
Após analisar os argumentos dos sócios, o juiz julgou procedente o IDPJ em face de um dos sócios e improcedente em relação ao outro.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Então, a exequente requereu a instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica (IDPJ), sendo, então, citados os 2 sócios da empresa para contestação.
Após analisar os argumentos dos sócios, o juiz julgou procedente o IDPJ em face de um dos sócios e improcedente em relação ao outro.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Q2000028
Direito Processual do Trabalho
Leônidas foi empregado doméstico na casa de Ruth. Após ser
dispensado sem receber seus créditos, Leônidas ajuizou
reclamação trabalhista que tramitou perante a 30ª Vara do
Trabalho de Barbacena/MG e foi julgada procedente.
Homologado o valor devido, no importe de R$ 18.000,00, a executada foi citada para efetuar o pagamento voluntário, mas quedou-se inerte. Não se conseguiu o bloqueio em ativos financeiros da executada, mas Leônidas descobriu que a ex-empregadora recebe pensão por morte de seu finado esposo no valor de R$ 4.500,00 mensais. Então, requereu em juízo a penhora de 20% desse benefício, até o limite do crédito exequendo.
Tão logo cientificada dessa decisão, inconformada, Ruth pretende adotar alguma medida antes de ter a penhora de parte do seu benefício previdenciário.
Independentemente de assistir, ou não, razão a Ruth, assinale a opção que contempla a medida adequada.
Homologado o valor devido, no importe de R$ 18.000,00, a executada foi citada para efetuar o pagamento voluntário, mas quedou-se inerte. Não se conseguiu o bloqueio em ativos financeiros da executada, mas Leônidas descobriu que a ex-empregadora recebe pensão por morte de seu finado esposo no valor de R$ 4.500,00 mensais. Então, requereu em juízo a penhora de 20% desse benefício, até o limite do crédito exequendo.
Tão logo cientificada dessa decisão, inconformada, Ruth pretende adotar alguma medida antes de ter a penhora de parte do seu benefício previdenciário.
Independentemente de assistir, ou não, razão a Ruth, assinale a opção que contempla a medida adequada.
Q2000027
Direito Processual do Trabalho
No bojo de uma execução que tramita perante a 50ª Vara do
Trabalho de Governador Valadares/MG contra uma sociedade
empresária privada, após garantido integralmente o juízo, a
executada ajuizou embargos à execução que, após devidamente
contestado, foi julgado improcedente.
Desta decisão, a executada interpôs agravo de petição, cujo seguimento foi negado sob alegada intempestividade, pelo que a executada interpôs agravo de instrumento.
Considerando a dinâmica processual narrada e os termos da CLT, assinale a opção que contempla o prazo, respectivamente, dos embargos à execução, do agravo de petição e do agravo de instrumento na Justiça do Trabalho.
Desta decisão, a executada interpôs agravo de petição, cujo seguimento foi negado sob alegada intempestividade, pelo que a executada interpôs agravo de instrumento.
Considerando a dinâmica processual narrada e os termos da CLT, assinale a opção que contempla o prazo, respectivamente, dos embargos à execução, do agravo de petição e do agravo de instrumento na Justiça do Trabalho.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1999257
Direito Processual do Trabalho
Roveno está executando uma sentença que lhe foi favorável na Justiça do Trabalho, em face da sua ex-empregadora, a empresa de Transporte Carga Rápida. Não encontrando bens da empresa para fazer frente à execução, o autor instaura Incidente de
Desconsideração da Personalidade Jurídica, o qual é julgado procedente. A empresa, cientificada da decisão, poderá interpor
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 17ª Região (ES)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1999198
Direito Processual do Trabalho
Em processo de execução de título executivo extrajudicial perante a Justiça do Trabalho, Ptolomeu, não encontrando patrimônio
em nome da pessoa jurídica pretende incluir os sócios da executada Restaurante Prato Feito Ltda. no polo passivo da execução.
Nessa situação, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Procurador Municipal |
Q1986808
Direito Processual do Trabalho
Concernente aos recursos no Processo do
Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
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